| materia |
128/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ORGANIZAÇÃO DAS NOVAS LIXEIRAS RECICLÁVEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DUPLAS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SEPARANDO AS MESMAS INDIVIDUALMENTE E CONSEQUENTEMENTE AMPLIANDO PARA OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM A NOSSA DEMANDA, PRINCIPALMENTE NA VILA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICA AO RESPONSÁVEL PELA SABESP DO MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE PROCEDA A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO RECANTO DO VALE VERDE VII, PRÓXIMO AO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| norma |
2366/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQUER A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DO ATESTADO MÉDICO PROTOCOLADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA, QUE SEGUE ACOSTADO NO PRESENTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA CRITERIOSA, O PROCEDIMENTO UTILIZADO NAS SOLICITAÇÕES DE COMPRAS REALIZADAS PELO REFERIDO DEPARTAMENTO. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS CONTRATOS DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, LOCALIZADAS NA VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”, BEM COMO A PREVISÃO PARA QUE OS MESMOS SEJAM ENTREGUES. |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ROSA DA SILVA, MORADOR DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE UM TERRENO DE 120M² PARA A IGREJA SÃO PEDRO. |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO FRANCISCO CORRÊA, ILUSTRE BOFETENSE ENCARREGADO DAS OBRAS DA SP-147, EM NOME DE TODA A SUA EQUIPE DE COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO, SENDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO APIÁRIO BENEDETTI, EM RECONHECIMENTO PELO PRÊMIO DE MELHOR MEL DE ABELHA APIS MELIFERA DA BRASIL HONEY SHOW 2024 . |
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| materia |
112/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICAÇÃO NAS RODOVIAS LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS E CAMILO PRÍNCIPE DE MORAIS, NOS TRECHOS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A ROÇADA DE DIVERSOS TERRENOS BALDIOS ESPALHADOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO INÍCIO DA RUA APOLINÁRIO ALVES. |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DIVULGUE PERIODICAMENTE UM BOLETIM INFORMANDO OS NÚMEROS DE CASOS DE DENGUE E COVID NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO POÇO DO SARACAÍ. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DEFINA UMA DATA FIXA PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHAM ATRAVÉS DE RPA. |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA IGREJA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DIVERSAS RUAS DA BARONESA . |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COMISSÃO OU ASSOCIAÇÃO DOS PEÕES DE BOIADEIROS DE BOFETE. |
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| materia |
122/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PORTE DE ARMA DE FOGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
123/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO REALIZE A OBRA DE CALÇAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SERÁ O SEU FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRONÔMICO DA MANDIOCA DE BOFETE, ACOMPANHADA DE SEUS PARECERES DE REGULARIDADE. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA DIRETORIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL GERAL DAS OBRAS DA SP-147, EM NOME DE TODA A SUA EQUIPE DE COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NA REFERIDA RODOVIA, SENDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA A NOSSA QUERIDA BOFETE. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DO CARMO MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/8/2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GRINALDO BISPO MARQUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/7/2024 |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM EX-VEREADOR LUCAS FERNANDO PEPE MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/8/2024. |
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| materia |
102/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS E APROPRIADOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS CAMPO ALEGRE I, II, III E ÁGUA RASA. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA DARCI ALENCAR, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 3421, LOCALIZADA NA BARONESA. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO AUMENTE O NÚMERO DE INSPETORES DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE NA HORA DOS INTERVALOS. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA E/OU HIGIENIZAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUALIFICADOS, ASSIM COMO SEJA FEITA LIMPEZA DO FORRO DA REFERIDA SEDE. |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ARMINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO CDHU I. |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO DA UBS “BRUNO NOVAES”, BEM COMO NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU I. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, QUANDO POSSÍVEL, CRIE MAIS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS. |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO TRANSFIRA OS BRINQUEDOS INFANTIS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA ESCOLA DO CASTELÃO PARA O INSTITUTO ANGLICANO. |
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no document
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| materia |
111/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RINCÃO, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ITATINGA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS ÁREAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DA PISTA, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BFT 345. |
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