| materia |
98/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM NOME DE FLÁVIA FERREIRA DA SILVA BELIZÁRIO, MARIA JOSINA CORTEZ, NEUZA JÚLIA DA SILVA, NILZA APARECIDA MARIANO DA SILVEIRA E PAULA DIVINA SCHAUFFLER VEIGA, QUE DESEMPENHAM COM DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E EXCELÊNCIA A MISSÃO DE ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PRECONIZADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). |
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99/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ARQUITETA DÉBORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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100/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À JOVEM LARYSSA GABRIELLE VISNOVESKI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DA POPULAÇÃO, VEREADORES E COLEGAS DE TRABALHO. |
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101/2024 |
2024-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA DA CONCEIÇÃO MARIANO GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/11/2024. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE “BEACH TENNIS” NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE UMA “PISTA DE ATLETISMO” EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “AMADEU CASSETARI”. |
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| norma |
9/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO FERREIRA. |
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| norma |
10/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA RENATA CLERI. |
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| norma |
11/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA. |
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| norma |
12/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHRISTINO ROSA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| norma |
149/2024 |
2024-11-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFERÊNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2024-11-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
95/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE BRIGADA DE INCÊNDIO DA NOSSA QUERIDA BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DE CASOS DE INCÊNDIO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS VEREADORES ELEITOS DO MUNICÍPIO NAS ELEIÇÕES DE 6 DE OUTUBRO DE 2024 E QUE IRÃO COMPOR A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028), ASSUMINDO A MISSÃO E O COMPROMISSO DE REPRESENTAR OS INTERESSES DE NOSSA QUERIDA CIDADE. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS NO GANHA TEMPO DE BOFETE, EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE TURISMO E O SEBRAE, DENTRO DO ESCOPO DO PROJETO MULHER EMPREENDEDORA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| norma |
2369/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2370/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BFT 345. |
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| norma |
2371/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL. |
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| sessao |
17 |
2024-11-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
11/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO 1 (CANCHA DE MALHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A
RUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHRISTINO ROSA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO 2 (CANCHA DE BOCHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A
RUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOVINO CAMARGO DA SILVA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 29/10. |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE NOSSA CIDADE O PROJETO DE ARTES CÊNICAS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA, PROMOVER APRESENTAÇÕES TEATRAIS E INCENTIVAR A EXPRESSÃO CULTURAL ENTRE OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL, INDICANDO O LOCAL ONDE É PERMITIDO OU NÃO ESTACIONAR OS VEÍCULOS, COLOCANDO UMA FAIXA AMARELA NO PERÍMETRO CORRETO. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO CENTRO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO FERREIRA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA RENATA CLERI. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA. |
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| norma |
2367/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS ÁREAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DA PISTA, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
91/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E VOLUNTÁRIOS, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA GRAZIELA BERTONCINI E DA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA EMÍLIA CAMPOS LEITE, EM RECONHECIMENTO PELA ORGANIZAÇÃO DA LINDA FESTA EM HOMENAGEM AO “DIA DAS CRIANÇAS”. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 33° RODEIO DE BOFETE, EM NOME DA DIRETORA DE TURISMO CAMILLA SOARES DE ALMEIDA DA SILVEIRA E DO DIRETOR DE CULTURA CRISTIANO MOURA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EVENTO QUE É TRADIÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM PEÃO GUILHERME HENRIQUE (TIZÃO), PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NA MONTARIA EM TOUROS DO 33° RODEIO DE BOFETE. |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A ATUALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N° 193. |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA MINI USINA DE LEITE MUNICIPAL. |
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| sessao |
15 |
2024-10-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SANÇÃO PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/9/2024. |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SHIRLEY SIMÕES BERTONCINI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/9/2024. |
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| materia |
124/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INCLUA NO TRANSPORTE ESCOLAR, NA ROTA DA MANHÃ, TAMBÉM PASSAR EM FRENTE DA FAZENDA CAPÃO RICO, TENDO EM VISTA QUE TEMOS UMA ALUNA MATRICULADA NO CURSO TÉCNICO DA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI. |
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| materia |
125/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR. |
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| materia |
126/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO MUNICIPAL DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO AQUELES AUTUADOS OU APREENDIDOS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADO PARQUE URBANO TURÍSTICO “JOSÉ ANTÔNIO NICOLA”. |
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