| norma |
2384/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÃO COM OS LICENCIAMENTOS E DOCUMENTOS VENCIDOS?
B) SE EXISTEM DÍVIDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSCRITAS NO CADIN? |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB), BEM COMO O TREINAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. |
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6/2025 |
2025-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUREMA VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/2/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO FLÁVIO MALUF, PRESIDENTE DO GRUPO EUCATEX, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA ÀS VOLUNTÁRIAS CIVONETE CRISTINA GOMES E CÉLIA MENDES, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA DO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO COM MAIS DE 30 CRIANÇAS NA ALPES DA CASTELO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, PROPORCIONANDO E INCENTIVANDO A PRÁTICA DA MODALIDADE DE VOLEIBOL. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CRATERA QUE ESTÁ SE FORMANDO NA RUA ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 18. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CRATERA QUE ESTÁ SE FORMANDO NO MEIO DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO AO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADA EM FRENTE À FOSSA FILTRO DA SABESP. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 11. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA ANTIGA RUA PARANÁ, NA ALTURA DO Nº 192. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA E MAIS UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO AOS SÁBADOS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO TAMBAÚ, SARACAÍ E FAZENDA TREVIZOLI. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA 0PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A ENTRADA DA CRECHE E BERÇÁRIO “PROFESSORA MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI”, QUE ATUALMENTE SE DÁ PELA RUA EUCLIDES FRANCO PARA A RUA ONÉLIO VIVAN. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANUNCIAR ATRAVÉS DE MOTO E/OU CARRO DE SOM OS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE PASSAGEM DE ÁGUA E TAMBÉM A ELEVAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO MORRO REDONDO (MINA) EM ALGUNS PONTOS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO ÓLEO, SÃO MARCOS, CAMPO ALEGRE E GIGANTE. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO JUNTAMENTE COM A CPFL ELABORE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE ALTA (QUE SE INICIA NO FINAL DO JARDIM SIRIEMAS) ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS, LOCAL ONDE JÁ FOI REALIZADA A INFRAESTRUTURA DE ASFALTO E CALÇAMENTO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ORGANIZAÇÃO DAS NOVAS LIXEIRAS RECICLÁVEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DUPLAS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SEPARANDO AS MESMAS INDIVIDUALMENTE E CONSEQUENTEMENTE AMPLIANDO PARA OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM A NOSSA DEMANDA, ATÉ QUE SEJA REALIZADA A COLETA SELETIVA. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COBRE A FISCALIZAÇÃO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE TODAS AS EMPRESAS DE INTERNET QUE OPERAM NO NOSSO MUNICÍPIO, PROCEDENDO A RETIRADA DE FIOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET, COMUMENTE DEIXADOS NOS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A “CASA DO MEL” NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA VISANDO REALIZAR A SEGURANÇA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVE FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEIS 2.048 DE 28/01/2011, 2.107 DE 18/01/2013, 2.140 DE 22/01/2014, 2.287 DE 31/01/2022 E 2.288 DE 31/01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1.070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A MUNICIPAL E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) ENCAMINHAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS E/OU LAUDO DE VISTORIA E FOTOGRAFIAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO NOVO PRÉDIO EM QUE ESTÁ INSTALADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO;
B) ENCAMINHAR OS AUTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DO PRÉDIO, SEJA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JÚLIA VIDAL DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/1/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORTAR A ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/1/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA HUMBERTO CASSETARI, NA ALTURA DO N° 395. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/1/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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