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9/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO COMPLETA DE TODAS AS COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ATUAL GESTÃO, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS NOMES E FUNÇÕES, BEM COMO OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DE CADA UM. |
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10/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 DA NOSSA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. |
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11/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CRECHE DO IDOSO. |
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12/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DOUTORA JULIANA VALÕES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, CARINHO E RESPEITO. |
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13/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/3/2025. |
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14/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DA ENTIDADE EM NOSSA CIDADE E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE TODOS ESSES ANOS. |
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15/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS ZANCHETTA, PRESIDENTE DO GRUPO ZANCHETTA, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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78/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 56, ASSIM COMO NA RUA RAUL ROSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 07. |
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79/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA ESPERANÇA "ELIANE OLIVEIRA ARAUJO", BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS. |
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80/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA CARACARA, ALTURA DO Nº 125, ALPES DA CASTELO. |
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81/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICAÇÃO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA 17, LOTE 06, QUADRA 20, RECANTO DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA, EM FRETE AO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE. |
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84/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O FECHAMENTO DA RUA DA PRAÇA DA MATRIZ EM FERIADOS PROLONGADOS E DATAS COMEMORATIVAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA HOMENAGEADA A SAUDOSA EX-VEREADORA E SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS SRA. DÉBORA REGINA FORMIGONI FERRANTE (IN MEMORIAM), COM A COLOCAÇÃO DE SEU NOME NA “CASA DE APOIO AO CIDADÃO”. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA DOS MATOS NAS CALÇADAS E GUIAS AO REDOR DE NOSSOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INICIANDO PELO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-040 “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA”, ENTRE O MERCADO DO FIO ATÉ A VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”. |
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90/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AGENDA PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA E OUTRAS DOENÇAS REUMÁTICAS, ORTOPÉDICAS E NEUROLÓGICAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS E O CARTÃO FARMÁCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
2392/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| norma |
2393/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-27 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ". |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
154/2025 |
2025-03-24 |
Lei Complementar |
FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOFETE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008. |
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| norma |
2391/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADICIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE BOFETE, CONFORME ABAIXO SE ESPECÍFICA. |
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA E OS REPAROS NECESSÁRIOS DE MELHORIA DE TODA EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO CASSETARI, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE QUE TEM UMA ENORME EROSÃO NA CALÇADA. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM SIRIEMAS, PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DA GALERIA PLUVIAL DA RUA CABREÚVA, LOCALIZADA NO PORTAL DAS COLINAS, SERVIÇOS QUE FORAM RETOMADOS PELA GESTÃO EM JANEIRO E QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDOS, COM AS MANILHAS DEIXADAS NO LOCAL, ASSIM COMO OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS VALETAS QUE SURGIRAM NA RUA MOGNO E TAMBÉM NA ENTRADA DO PORTAL APÓS AS RECENTES CHUVAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) COMO ESTÃO AS INVESTIGAÇÕES DO FURTO DE TRÊS MÓDULOS DE ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06/02?
B) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM IMAGENS DO OCORRIDO?
C) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA? |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DO RETORNO DO ATENDIMENTO DA PEDIATRIA, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, COMO ERA REALIZADO ANTES DESSA RECENTE MUDANÇA NA UBS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM OTÁVIO COELHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16/3/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DÊ SEQUÊNCIA NO TÉRMINO DO CAMPO DE BOCHA E DE MALHA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO JUNTAMENTE COM A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA IGUÁ, ALTURA DO Nº 287, ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LAÉRCIO PAULETTI, NA ALTURA DO Nº 484. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 82/2022, SUGERINDO QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DA SAÚDE COM DESTINO À UNESP DE BOTUCATU. COMO SUGESTÃO, UM VEÍCULO A MAIS PARA O PERÍODO DA MANHÃ E OUTRO NO PERÍODO DA TARDE. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO JUNTAMENTE COM A CPFL PROCEDA OS SERVIÇOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPOS SALLES. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A HIGIENIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA CIDADE E NOS BAIRROS, NO MÍNIMO COM FREQUÊNCIA MENSAL, COM PRODUTOS QUE INIBAM O MAU CHEIRO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS. |
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