| materia |
4/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ PIRES DE FREITAS. |
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6/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL. |
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28/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISCRIMINAÇÕES DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VILMA MÁXIMO DE CARVALHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/6/2025. |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, POR QUAL MOTIVO MESMO APÓS TER SANCIONADO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.394 JÁ EM 7 DE ABRIL DE 2025, APROVADA POR ESSE LEGISLATIVO, À QUAL AUTORIZOU O REPASSE DOS VALORES TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, ATÉ O MOMENTO NÃO REPASSOU EFETIVAMENTE OS VALORES CONSTANTES EM CONTA, QUANTO À PARCELA RECEBIDA NO EXERCÍCIO DE 2024.
E AINDA, ACASO O REPASSE SE DÊ ANTES DO RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO, QUE ENCAMINHE À ESSA CASA LEGISLATIVA:
1) EXTRATO ATUALIZADO DO VALOR TOTAL DA CONTA ONDE OS RECURSOS ESTAVAM APLICADOS, ATÉ O MOMENTO DO REPASSE/RATEIO TOTAL DOS VALORES.
2) A LISTA DE TODOS OS SERVIDORES, COM NOME COMPLETO E VALOR RECEBIDO INDIVIDUALIZADO, DO REFERIDO REPASSE. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA CUSTODIO GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADILSON JOSÉ GOMES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2025. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS À BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSIM COMO PARA A NOSSA ORQUESTRA CARREIRINHO DE MÚSICA CAIPIRA. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMETENTE, PARA QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DOS MORADORES DA PARTE ALTA DO SARACAÍ. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL HELIOS CORDEIRO DE CAMPOS (BFT-238). |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, PRINCIPALMENTE O TRECHO NA ALTURA DO Nº 711. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS: MORRO REDONDO, SERRA, SANTA CATARINA AO MIRANTE DO VALE, COM ALARGAMENTO E PODA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM ESSAS ESTRADAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JORNALISTA VÍTOR CRUZ. |
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| norma |
155/2025 |
2025-05-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2398/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2401/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ". |
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| norma |
2402/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2403/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2404/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2025-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DETALHADAMENTE E DE FORMA ATUALIZADA, O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO E TERCEIRIZADOS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA PEQUENA ISIS DIAS DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/5/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO PAULO. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO FELIPE. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 287, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DE OITO LÂMPADAS ENTRE AS QUADRAS C E D DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 260. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE CEDER UM FREEZER PARA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FOCO NO ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA, INCLUINDO TAMBÉM O ATENDIMENTO SENSÍVEL A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O POUPATEMPO, ATUALMENTE RESERVADO AO CDHU, SEJA TRANSFORMADO EM SEDE DE UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CDHU. |
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129/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO À MULHER DE BOFETE (SUAMB), CONFORME MINUTA ANEXA. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SOM FIXAS NAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CENTRO OLÍMPICO. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-06 |
Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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