| materia |
46/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLINÁRIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEVÃO) E VALDIRENE SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA. |
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150/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LEVAR AO CONHECIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO ALGUM TIPO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL A RESPEITO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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151/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO CDHU I. |
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152/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA ESPERANÇA "ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO", BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS. |
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153/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NO LAVADOR DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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154/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA PIRARARA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO. |
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155/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE CUIDADO E BEM-ESTAR PARA MÃES DE PESSOAS COM TEA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL, INTEGRANDO AS AÇÕES DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
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156/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ALTURA DO Nº 115. |
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| materia |
157/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA NOS BRINQUEDOS, MESA E BANCOS DO PLAYGROUND INFANTIL AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ONDE OS MORADORES DA BARONESA JOGAM FUTEBOL, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UM HOLOFOTE PARA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A VIGILÂNCIA NOTURNA NA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA ANSELMO BERTONCINI. |
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159/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E RAMPA DE ACESSO PARA OS MORADORES DO JARDIM SIRIEMAS E CDHU III, NUM PEQUENO TRECHO ÀS MARGENS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147), CONFORME AS DUAS FOTOS QUE FORAM ANEXADAS PARA SIMPLIFICAR A SUA LOCALIZAÇÃO. |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA UM ESTUDO MINUCIOSO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA RUA FRANCISCO CLEMENCIO DO AMARAL, ESQUINA COM A RUA JAMILA MEGID DE SOUZA. |
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| materia |
163/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE OFERECERÁ CUIDADOS DE SAÚDE À AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O §4º DO ART.41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BOFETE, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS OU À SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E MINI PRAÇA. |
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| norma |
2405/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2406/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISCRIMINAÇÕES DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL E DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JORNALISTA VÍTOR CRUZ. |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO SEJA FEITA UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NO LOCAL. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
1) QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DESDE 01/01/2025 ATÉ O CORRENTE MÊS? ALÉM DISSO, INFORMAR OS GASTOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP) QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
a)QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM O DETRAN A CESSAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ERAM OFERECIDOS A NOSSA POPULAÇÃO?
b)QUAL É A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS? |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DA EX-VICE-PREFEITA MUNICIPAL REFERENTES AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COFRES PÚBLICOS NO ACIDENTE OCASIONADO PELA MESMA COM O CARRO OFICIAL DO MUNICÍPIO À ÉPOCA, VEÍCULO VOLKSWAGEM, MODELO VOYAGE, ANO/MODELO 2011, PLACA DKY 6729, RENAVAM N° 380140420, CHASSI N° 9BWDA05UXCT120892. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO EX-SERVIDOR DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SENHOR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR APARECIDO DIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/6/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ORESTES ANTÔNIO ASPRINO, EM RECONHECIMENTO DE SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA À BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOFETE. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANTER OS SERVIÇOS DO DETRAN EM BOFETE E QUE, PROVISORIAMENTE, FORNEÇA O TRANSPORTE ESPECIALMENTE PARA OS NOVOS CANDIDATOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS PARA OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) QUE SERÁ NA CIDADE DE BOTUCATU/SP. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA GERAL E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO, BAIRROS E LOTEAMENTOS ISOLADOS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, PRINCIPALMENTE AS DE LAJOTAS, POIS ALGUMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA E IDOSOS QUE TENHAM IMÓVEIS COM ATÉ 120 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PARDINHO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DOIS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOFETE. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM MOTORISTA DE CARREIRA PARA DAR SUPORTE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO OFEREÇA O SUPORTE JURÍDICO NECESSÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA AGC (AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA) NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS ATLETAS QUE REPRESENTAM A NOSSA CIDADE EM COMPETIÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO E ROQUE PINSON. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA LATERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO UMA COBERTURA PARA AMBULÂNCIA, FACILITANDO O ACESSO DESTINADO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE DÁ PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO. |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE DÁ PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO. |
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