| materia |
26/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS MEDICAMENTOS ATUALMENTE EM FALTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “BRUNO NOVAES”, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO INDISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, ACOMPANHADA DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.
REQUER, AINDA, QUE SEJAM ANEXADAS CÓPIAS INTEGRAIS DE TAIS CONTRATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO QUE CONSUBSTANCIE A DECISÃO JUDICIAL E/OU ACORDO ADMINISTRATIVO QUE, EM TESE, ESTARIA RESTRINGINDO OU IMPEDINDO O MUNICÍPIO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS POR SEUS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A SENHORA LUZIA GONÇALVES DE MORAIS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 20/08, COMPLETANDO 98 ANOS. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORANGABA-SP, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONDUÇÃO DA 1ª TURMA DO CURSO DE EXTENSÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA – INFÂNCIA E JUVENTUDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INCLUA NO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO DA REDE MUNICIPAL, PROTOCOLOS DE ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA MENOPAUSA, COM ÊNFASE NA TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL, BEM COMO, DISPONIBILIZAR NA FARMÁCIA MUNICIPAL DO SUS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO HORMONAL E AO ALÍVIO DOS SINTOMAS DA MENOPAUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ENTREGA DE LEITE QUE ATENDA ÀS REGIÕES DO JARDIM SIRIEMAS, BOA ESPERANÇA, COHAB I, II E III, BEM COMO OS MORADORES SITUADOS NA PARTE INFERIOR DA SP-147. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A RECEBER, CATALOGAR, GUARDAR E DEVOLVER OBJETOS, DOCUMENTOS E BENS PESSOAIS ENCONTRADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL PROMOVA, DESDE JÁ, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, EM CONJUNTO COM OS SETORES E SERVIDORES COMPETENTES, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2407/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E MINI PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-08-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
1) CONSIDERANDO A RESPOSTA OFERECIDA AO REQUERIMENTO Nº 19/2025 DESTE VEREADOR, QUE ESCLAREÇA DO QUE SE TRATAM OS SEGUINTES EMPENHOS E POR QUE NÃO CONSTARAM NA RESPOSTA ANTERIORMENTE ENCAMINHADA:
EMPENHO Nº 3.424, NO VALOR DE R$ 135.999,00;
EMPENHO Nº 290, NO VALOR DE R$ 60.360,00;
EMPENHO Nº 1.264, NO VALOR DE R$ 57.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES – AMO, QUE OFERECERÁ CUIDADOS DE SAÚDE À AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EMERGENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “BRUNO NOVAES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE COMPAREÇA NESTA CASA DE LEIS NO PRÓXIMO DIA 26/08, ÀS 18H00M, PARA ESCLARECER SOBRE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO CORRENTE, APÓS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E ELUCIDAR AS MEDIDAS E CONDUTAS QUE O MUNICÍPIO DEVE TOMAR PARA SANAR A SITUAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DIRETORA DA MULHER, IGUALDADE, JUVENTUDE E INCLUSÃO DE BOFETE, TAÍS BATISTA DUARTE, À ASSESSORA DE GABINETE CRISLAINE VISNOVESKI DE OLIVEIRA E SECRETÁRIA DO PREFEITO, ROSENILDA APARECIDA FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO “AGOSTO LILÁS”, ATENDENDO A LEI Nº 2.363/2024, QUE PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MOTOCLUBE INSANOS/DIVISÃO BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE BOFETE, FAZENDO A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NAS PORTAS DOS SUPERMERCADOS E DOANDO PARA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LUZ SOLAR NA PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA SP-147. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTENDA O CONVITE PARA AS REUNIÕES, "PREFEITURA NOS BAIRROS", AOS DIRIGENTES ESCOLARES OU REPRESENTANTES, DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MELHORIA ESTRUTURAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO, COMO TAMBÉM A SEGURANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA BOFETE/PARDINHO, COM ACESSO ÀS TRÊS PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DO TABACO, ”AGOSTO BRANCO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET DO MUNICÍPIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RECORRENTE DE QUEDA DE TRANSMISSÃO DO SINAL NOS BAIRROS RURAIS, EM ESPECIAL O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS PORTAS DO BANHEIRO PÚBLICO DA ALPES DA CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESCADAS E VIELAS DO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DE FORMA REITERADA, QUE A GESTÃO AUTORIZE O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ PIRES DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO CONSULTOR DE RELACIONAMENTO DA CPFL, SENHOR MARCUS VINÍCIUS GRACIANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS EMPRESAS DE TELEFONIA E AS PROVEDORAS DE INTERNET QUE UTILIZAM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SUAS FIAÇÕES DE ACORDO COM O PADRÃO REGULAMENTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA ROSEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EDILSON FELIX DE MENEZES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/6/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AGOSTINHO LUIZ DE ARRUDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/7/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTUNES MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/7/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO DOUTOR JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/7/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ RAMOS CABRAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/7/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CELSO PERES, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DO CASCALHO UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA FESTA JULINA DO CDHU, EM NOME DAS SENHORAS NICE DO POSTO E LENINHA, COMO SÃO POPULARMENTE CONHECIDAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA COPINHA DE FUTEBOL VANDERLEI PAES “MUG”, EM NOME DA DIRETORA DE ESPORTES TALITA E DO VICE-DIRETOR DE ESPORTES RONI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE EVENTO REALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN MIRANDA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO VOLEIBOL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, SE DESTACANDO CADA VEZ MAIS E LEVANDO O NOME DA CIDADE NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA ALVES PEREIRA MIRANDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/7/2025. |
1 |
extracted
|