| materia |
195/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE REPARAR O AFUNDAMENTO DO ASFALTO DE GRANDE PROPORÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE AO ELEVATÓRIO DE ESGOTO FINAL DA SABESP, NA ALÇA DE ACESSO “BENEDITO CORTEZ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA “ELIFAS ANTÔNIO DA SILVA” A CASA DO CAMINHONEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA SATURNINO MANOEL DA SILVA, S/N (ANTIGO RECINTO DAS FESTAS). |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2025 |
2025-10-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025, ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO DE SELEÇÃO, ÁREA DE 80.506,87M² (OITENTA MIL QUINHENTOS E SEIS VÍRGULA OITENTA E SETE METROS QUADRADOS) EM PERÍMETRO URBANO OU DE EXPANSÃO URBANA, A SER DESMEMBRADA EM NO MÍNIMO 350 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – MINHA CASA MINHA VIDA, REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CAMINHONEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-10-02 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, 16 ANOS, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE INTERCÂMBIO DE SEIS MESES PARA A AUSTRÁLIA, OBTIDA POR MEIO DO “PROGRAMA PRONTOS PARA O MUNDO”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DÊNIA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 37 ANOS DEDICADOS COM EXCELÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE BOFETE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TREINAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS AOS SERVIDORES E AOS MORADORES, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS RESIDENTES DA ÁREA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES BAIRROS RURAIS: RECANTO DOS PÁSSAROS, SARACAÍ E SANTA CATARINA, BEM COMO NA RUA 2 DO BAIRRO SANTA CATARINA, NO SENTIDO DO MORRO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE-SP |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2413/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2414/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-09-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROCEDA O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DA CPFL E OS MORADORES DOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER DIÁLOGO E PRESTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS, BEM COMO TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA E AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SETOR DE DEFESA CIVIL/BRIGADA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL JEFFERSON CASSIO CARDOSO, BEM COMO, AOS VOLUNTÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS, QUE SE UNIRAM EM UM VERDADEIRO ESFORÇO COLETIVO NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NO MORRO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE MONTARIA EM TOUROS, EM RECONHECIMENTO AO TÍTULO DE 1º LUGAR NO RIBEIRÃO RODEIO FEST 2025 NA CIDADE DE RIBEIRÃO BRANCO-SP, NO DIA 07/9/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MARRONE FONSECA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATATIVAS COM O FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO, A FIM DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE NO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE AO PROGRAMA FEDERAL 'AGORA TEM ESPECIALISTAS', LANÇADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZÁ-LOS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE DISPONIBILIZÁ-LOS AOS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NO APOIO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INFORME O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO DA MINA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTAL OU A MANUTENÇÃO DO EXISTENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMEDECIMENTO DAS RUAS DA CIDADE, POR MEIO DO CAMINHÃO-PIPA, A FIM DE AMENIZAR OS EFEITOS DA SECA, POEIRA E FULIGENS PROVENIENTES DAS QUEIMADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE GESSO NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL E RUA DOIS DO BAIRRO BENETON. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BEM TE VI NA ALTURA DO Nº 84 JARDIM SIRIEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO DA PONTE PRETA NAS PROXIMIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS DA EUCATEX NA BEIRA DA PISTA PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2025 |
2025-09-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O §4º DO ART.41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2025 |
2025-09-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2025 |
2025-09-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2409/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES – AMO, QUE OFERECERÁ CUIDADOS DE SAÚDE À AUTISTAS E PORTADORES DE NEURODIVERSIDADES, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EMERGENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “BRUNO NOVAES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|