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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2024 2024-02-02 Resolução AUTORIZA A ADESÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.273, Nº 3.274 E Nº 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2353/2024 2024-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2354/2024 2024-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2355/2024 2024-02-01 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-02-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, PAGANDO CORRETAMENTE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS NOSSOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR OS VALORES PAGOS PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM THALYTA VITÓRIA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE DESEMPENHO E TAMBÉM PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO ”HARVARD MODEL UN 2024”, ONDE A MESMA PARTICIPOU DE UMA SELEÇÃO MUNDIAL DA ONU EM HARVARD, ATRAVÉS DO INSTITUTO DIPLOMUM QUE FAZ MENTORIA PARA ALUNOS INTERESSADOS NA ÁREA DE POLÍTICA E DIPLOMACIA. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-31 Projeto de Resolução AUTORIZA A ADESÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.273, Nº 3.274 E Nº 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUESTÃO PARA A NOSSA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITA NO CNPJ Nº 52.229.660/0001-42. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONAN FELIPE RAMOS, DE APENAS 11 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIA 65CC), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA, SAGRANDO-SE CAMPEÃO DA CPMX E VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO PAULISTA NA TEMPORADA DE 2023. PARA 2024 A EXPECTATIVA É AINDA MAIOR, POIS IRÁ DISPUTAR O CAMPEONATO BRASILEIRO, SENDO SELECIONADO PELA YAMAHA BRASIL PARA FAZER UMA SELETIVA. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA PREVENDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REGULAMENTAM À APREENSÃO E O RECOLHIMENTO DE EQUINOS, BOVINOS E DEMAIS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, COM APLICAÇÃO DE MULTAS E OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA SANAR ESSE RECORRENTE PROBLEMA QUE ESTÁ TIRANDO MUITAS VIDAS. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À REDE DROGARIA TOTAL, EM NOME DO GUILHERME E DE TODA A SUA EQUIPE, PELA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, ACREDITANDO NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO ACEITO O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO HÁ NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM CONSULTAS MÉDICAS. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA RUA JUREMA RAMOS CORDEIRO, PARALELA COM A RUA JAMILA MEGID DE SOUZA. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO PEQUENO ANTHONNY RAFAEL STROMBECK DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/1/2024. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SERÁ O SEU FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS TAMPAS QUEBRADAS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE E TAMBÉM NAQUELAS QUE JÁ SE ENCONTRAM SEM, ESPECIALMENTE DA RUA LAERCIO PAULETTI, AO LADO DO ESPETINHO DO QUINHO CORTEZ, E TAMBÉM NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, DE FRENTE PARA O ANTIGO BARRACÃO DO DÉCIO, QUE ATUALMENTE É UMA MARCENARIA. 0 no document
materia 5/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AMAURI MARCELINO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/1/2024. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE FOI REPASSADO OS RECURSOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO NO PRESENTE REQUERIMENTO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “GERSON BRONDOLEZI PONTES”, LOCALIZADA NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA. 0 no document
materia 6/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CAMARGO PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/1/2024. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL O ÍNDICE UTILIZADO PARA CORREÇÃO DOS VALORES COBRADOS DE IPTU. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS TERRENOS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ESPALHADOS POR TODO MUNICÍPIO DE BOFETE. 0 no document
materia 7/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANTÔNIA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/12/2023. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE “BEACH TENNIS” NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE UMA “PISTA DE ATLETISMO” EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “AMADEU CASSETARI”. 0 no document
materia 8/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DO EVENTO “QUEBRANDO REGRAS V”, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 20/01, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA E TAMBÉM POR MOSTRAR A IMPORTÂNCIA QUE O ESPORTE TEM NA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, AGRADECER A ARTNET TELECOM E TAMBÉM AOS PROFESSORES FABIO MORENO E TALITA MORENO. 0 no document
materia 9/2024 2024-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA VICENTE FERREIRA, FRENTE PARA A ANTIGA REPRESA ATÉ O ANTIGO BAR DO PEDRO FORRÓ 0 no document
materia 9/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA TEREZINHA ZANATTA, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESPECIALMENTE FRENTE À SECRETARIA DA CRECHE ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA. 0 no document
materia 10/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS BOFETENSES REINALDO CAMPOS, LUCAS FELIPE E IVANILDO PINSON, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 98ª EDIÇÃO DA CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, REALIZADA NO DIA 31/12/2023 NA CIDADE DE SÃO PAULO. 0 no document
materia 11/2024 2024-01-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTÃO 2024-2027, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESEMPENHADO PELO CONSELHO TUTELAR, VISANDO SEMPRE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 0 no document
sessao 1 2024-01-29 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 145/2024 2024-01-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERÊNCIA EC 120/2022, E 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE SANEAMENTO, REFERÊNCIA C, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2348/2024 2024-01-03 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2349/2024 2024-01-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. 1 extracted
norma 2350/2024 2024-01-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2351/2024 2024-01-03 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRAS ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009, COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E INSTITUI O VALE COMPRAS ALIMENTOS ANIVERSÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2352/2024 2024-01-03 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/2023 2023-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
norma 143/2023 2023-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL E DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 144/2023 2023-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE MECÂNICO, CONSTANTE DO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, DE 22 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2345/2023 2023-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2346/2023 2023-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 2347/2023 2023-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2023-12-15 Ordinária — 0 no document