| norma |
1/2024 |
2024-02-02 |
Resolução |
AUTORIZA A ADESÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.273, Nº 3.274 E Nº 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2353/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2354/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2355/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, PAGANDO CORRETAMENTE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS NOSSOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR OS VALORES PAGOS PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DIRECIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A JOVEM THALYTA VITÓRIA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE DESEMPENHO E TAMBÉM PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO ”HARVARD MODEL UN 2024”, ONDE A MESMA PARTICIPOU DE UMA SELEÇÃO MUNDIAL DA ONU EM HARVARD, ATRAVÉS DO INSTITUTO DIPLOMUM QUE FAZ MENTORIA PARA ALUNOS INTERESSADOS NA ÁREA DE POLÍTICA E DIPLOMACIA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A ADESÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.273, Nº 3.274 E Nº 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUESTÃO PARA A NOSSA POPULAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITA NO CNPJ Nº 52.229.660/0001-42. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONAN FELIPE RAMOS, DE APENAS 11 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIA 65CC), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA, SAGRANDO-SE CAMPEÃO DA CPMX E VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO PAULISTA NA TEMPORADA DE 2023.
PARA 2024 A EXPECTATIVA É AINDA MAIOR, POIS IRÁ DISPUTAR O CAMPEONATO BRASILEIRO, SENDO SELECIONADO PELA YAMAHA BRASIL PARA FAZER UMA SELETIVA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA PREVENDO À ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REGULAMENTAM À APREENSÃO E O RECOLHIMENTO DE EQUINOS, BOVINOS E DEMAIS ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SÃO ENCONTRADOS SOLTOS NAS RODOVIAS, ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, COM APLICAÇÃO DE MULTAS E OUTRAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA SANAR ESSE RECORRENTE PROBLEMA QUE ESTÁ TIRANDO MUITAS VIDAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À REDE DROGARIA TOTAL, EM NOME DO GUILHERME E DE TODA A SUA EQUIPE, PELA INAUGURAÇÃO DA SEGUNDA UNIDADE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, ACREDITANDO NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO ACEITO O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO HÁ NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM CONSULTAS MÉDICAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA RUA JUREMA RAMOS CORDEIRO, PARALELA COM A RUA JAMILA MEGID DE SOUZA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO PEQUENO ANTHONNY RAFAEL STROMBECK DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/1/2024.
AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SERÁ O SEU FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS TAMPAS QUEBRADAS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE E TAMBÉM NAQUELAS QUE JÁ SE ENCONTRAM SEM, ESPECIALMENTE DA RUA LAERCIO PAULETTI, AO LADO DO ESPETINHO DO QUINHO CORTEZ, E TAMBÉM NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, DE FRENTE PARA O ANTIGO BARRACÃO DO DÉCIO, QUE ATUALMENTE É UMA MARCENARIA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AMAURI MARCELINO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/1/2024.
AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE FOI REPASSADO OS RECURSOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO NO PRESENTE REQUERIMENTO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “GERSON BRONDOLEZI PONTES”, LOCALIZADA NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CAMARGO PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/1/2024.
AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL O ÍNDICE UTILIZADO PARA CORREÇÃO DOS VALORES COBRADOS DE IPTU. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS TERRENOS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ESPALHADOS POR TODO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANTÔNIA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/12/2023.
AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRAS DE “BEACH TENNIS” NO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE UMA “PISTA DE ATLETISMO” EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “AMADEU CASSETARI”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DO EVENTO “QUEBRANDO REGRAS V”, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 20/01, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA E TAMBÉM POR MOSTRAR A IMPORTÂNCIA QUE O ESPORTE TEM NA COMUNIDADE.
ALÉM DISSO, AGRADECER A ARTNET TELECOM E TAMBÉM AOS PROFESSORES FABIO MORENO E TALITA MORENO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA VICENTE FERREIRA, FRENTE PARA A ANTIGA REPRESA ATÉ O ANTIGO BAR DO PEDRO FORRÓ |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA TEREZINHA ZANATTA, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESPECIALMENTE FRENTE À SECRETARIA DA CRECHE ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS BOFETENSES REINALDO CAMPOS, LUCAS FELIPE E IVANILDO PINSON, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 98ª EDIÇÃO DA CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, REALIZADA NO DIA 31/12/2023 NA CIDADE DE SÃO PAULO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTÃO 2024-2027, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESEMPENHADO PELO CONSELHO TUTELAR, VISANDO SEMPRE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| sessao |
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2024-01-29 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/2024 |
2024-01-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERÊNCIA EC 120/2022, E 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE SANEAMENTO, REFERÊNCIA C, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2348/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, NO CONSÓRCIO PÓLO CUESTA NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2349/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. |
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| norma |
2350/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOFETE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2351/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRAS ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009, COM AS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E INSTITUI O VALE COMPRAS ALIMENTOS ANIVERSÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2352/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
142/2023 |
2023-12-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
1 |
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| norma |
143/2023 |
2023-12-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL E DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
144/2023 |
2023-12-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE MECÂNICO, CONSTANTE DO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, DE 22 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2345/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2346/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2347/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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