br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO FARMÁCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA PARA AGILIZAR O TEMPO DE ESPERA PARA OBTENÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS NOS NOSSOS PACIENTES. 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ OLEGÁRIO DE SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 79 OU QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS DE LED NOS POSTES JÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS QUE FICARAM PENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LANÇADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Complementar ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PROMUGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-18 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
sessao 6 2021-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 17/2021 2021-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS ENFERMEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DAS ENFERMEIRAS CLEONICE DE FÁTIMA EBÚRNEO E DENIA DO ESPIRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO E QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE AO COVID-19. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO NOSSO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA EM TÃO POUCO TEMPO. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DORICO MATIAS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/04/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO ANTONIO FURTADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26/04/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-14 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PDL 22/2020, QUE TRATA DA ANULAÇÃO DO PROJETO 65.021/20, QUE INSTITUI O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO ESCALONADO NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, SEGUINDO AS MESMAS CONSIDERAÇÕES DA MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, QUE SEGUE ACOSTADA. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RECIBO DE PAGAMENTO DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 28/01/2021, EM FRENTE AO MERCADO DO FIO, ONDE A EMPRESA TERCEIRIZADA PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA ACABOU DANIFICANDO UM VEÍCULO QUE PASSAVA PELO LOCAL. 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO PARA OS CAMINHONEIROS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.253/2020, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E/OU DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O CONTEÚDO JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, INFORMANDO QUAL A FORMAÇÃO ACADÊMICA E FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, QUAIS OS DEPARTAMENTOS PELOS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE FORMA INDIVIDUALIZADA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE COM URGÊNCIA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O CONTEÚDO JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS NOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALGUMAS HORTALIÇAS POR LEGUMES E FRUTAS. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO PROMOVA UMA FORÇA-TAREFA PAR PINTAR AS GUIAS DO MUNICÍPIO COM AJUDA DE SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM "VALE GÁS" MENSAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS OU QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETORNE O FUNCIONAMENTO DA COZINHA PILOTO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DAQUELES SERVIDORES E CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS QUE ESTÃO ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS, RECEBENDO SALÁRIOS QUE CONTRARIAM A LEI E QUE SÃO FORA DA REALIDADE DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGANIZADA. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS ACOMPANHANDO A PERDA INFLACIONÁRIA AO LONGO DO TEMPO. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PROTETIVAS DAS CRECHES E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO ESSES PROFISSIONAIS EXPERIENTES E CAPACITADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS BOFETE/CONCHAS-CONCHAS/BOFETE, POIS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E DOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS LOCALIZADOS NA VILA DA REPRESA. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GRUPO TERCEIRA IDADE, OS PROJETOS SOCIAIS CRESCER E AS OFICINAS DO CRAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FECHAMENTO DOS PARQUINHOS DE NOSSA CIDADE OU OUTRA MEDIDA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DOS ANIMAIS QUE ESTÃO FAZENDO SUAS NECESSIDADES NESSES LOCAIS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA TERCEIRIZADA DA SAÚDE PARA QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA NOSSA UBS. 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE OU BUSQUE PARCERIAS PARA A RECICLAGEM DO LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-07 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO III, SEÇÃO II, § 1º DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REVISA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2021-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-04-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LOURENÇO CASTANHO DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17/04/2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM RODOLFO AZZEM COSENTINO RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29/04/2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-30 Requerimento REQUER À EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS SERVIÇOS MÉDICOS, TERCEIRIZADA PELO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, CONSTANDO CARGO, SALÁRIO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO E LOCAL ONDE O MESMO ESTÁ LOTADO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) CHEGOU AO CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA SE ALGUM SERVIDOR MUNICIPAL COMEÇOU A TRABALHAR ANTES DA EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA MUNICIPALIDADE NA ATUAL GESTÃO? B) EXISTE ALGUM SERVIDOR OU PRESTADOR DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA MUNICIPALIDADE NESTE ANO DE 2021? 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CÓRREGO QUE DESAGUA NO RIO DO PEIXE, VINDO DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, BEM COMO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS A TUBULAÇÃO ADEQUADA ENTRE O CÓRREGO E O RIO DO PEIXE. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS DOS BAIRROS FOFURA/GIGANTE, ENTRADA PRÓXIMO À LIXEIRA, ROSEIRA/ÓLEO E JACUTINGA. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SÁUDE OU UNESP PARA QUE SEJA AMPLIADA A VACINAÇÃO EM MASSA DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE BOTUCATU QUE FAZEM PARTE DO PÓLO CUESTA, VISANDO A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO ANIVERSÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO A ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, REAJUSTE NO VALE COMPRA ALIMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE AOS MESMOS. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PRREFEITO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E PROFESSORES DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA TODOS OS COLETORES E SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A VILA DO TREVO ATÉ O JARDIM SERIEMAS (NA ALTURA DO POSTO PEÃO), BEM COMO SEJA FEITO ACOSTAMENTO, CALÇADA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO BOFETENSE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO JUNTO AO DEPARTAMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted