| norma |
2272/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2273/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PROMUGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2274/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-06-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PROFESSORA EDENILZA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS ALUNOS, MOSTRANDO MUITO EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA IMPORTANTE ARTE DE ENSINAR. |
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27/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA SOLANGE APARECIDA BATINA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO NESTE MOMENTO DIFÍCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO. |
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28/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RECNHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO NESTE MOMENTO DIFÍCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHGOR ADAUTO HOLTZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. |
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30/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI (PSOL), QUE "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 65.021, DE 19/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE, REINALDO FRANCISCO, SILVIO HOLTZ, IVANILDO PINSON, ALEXANDRE FELIPE E JÚNIOR AMARAL. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO "ARENINHA". |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE?
B) QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DEIXADOS PELA GESTÃO PASSADA?
C) COMO ESTÁ A ARRECADAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO?
D) QUAL O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO?
E) QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO? INFORMAR INDIVIDUALMENTE A RAZÃO SOCIAL E NÚMERO DE CNPJ. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SABENDO-SE DO MOMENTO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO, QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DA UBS COM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE OXIGÊNIO DISPONÍVEL À NOSSA POPULAÇÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA?
B) QUAL O NÚMERO ATUAL DE RESPIRADORES DISPONÍVEIS EM CASO DE EMERGÊNCIA?
C) A UBS ESTÁ PREPARADA PARA ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO NESSA PANDEMIA? |
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36/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, CONSTANDO CARGO, SALÁRIO, FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO E LOCAL ONDE O MESMO ESTÁ LOTADO, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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37/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS REFERENTE À EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020.77.16408, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DESTINADA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PS E UBS, QUE FOI PAGA CONFORME RESOLUÇÃO SS-55 DE 23/04/2020. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA PARALISADA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTECEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO TURISMO LOCAL. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAR MAIS UMA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS 60 HORAS EXTRAS QUE FICARAM PENDENTES DOS MOTORISTAS LOTADOS NA NOSSA UBS. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, COM URGÊNCIA, INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, VISANDO EVITAR AQUELE PESSOAL DO FAMOSO "COROTINHO". |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, BEM COMO SEJAM RETIRADOS OS CANTEIROS DA ÁREA COMERCIAL. |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS DO BAIRRO ÁGUA RASA. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO QUINHÃO. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, SE POSSÍVEL EM FRENTE AO RESTAURANTE QUINHÃO. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO À DIRETORIA DE ESPORTES ESTUDEM A POSSILIDADE DE APOIAR A EQUIPE DE ATLETISMO MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E APOIO LOGISTICO PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS COMPETIÇÕES FORA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ORIENTADO AOS SEUS DIRETORES MUNICIPAIS REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO MAIOR ASSERTIVIDADE DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
112/2021 |
2021-06-07 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO III, SEÇÃO II, § 1º DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REVISA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2271/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2021-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE PROFISSIONALISMO NA ARBITRAGEM E PELO DESEMPENHO NOS JOGOS EM QUE VEM ATUANDO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO JOGO DE FORMA IMPARCIAL, REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE POR ONDE PASSA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RUBENS MARTINS DA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/05/2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA VIERA DE CAMPOS MELO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 01/06/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADOS NOS BAIRROS DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, SÃO ROQUE NOVO, TRONCO E DEMAIS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUER AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À DENGUE. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.287, DE 04 DE MARÇO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM O RAMO DE FARMÁCIAS OU DROGARIAS NO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME LEI QUE SEGUE ACOSTADA NA PRESENTE INDICAÇÃO. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUANDO FOR EXECUTAR O NOVO PROJETO HABITACIONAL, SEJAM RESERVADAS ALGUMAS UNIDADES PARA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO DE ACORDO COM A DEMANDA, BEM COMO PARA OUTROS BAIRROS NA MESMA CONDIÇÃO. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS E OUTRAS QUE FORAM ARRANCADAS. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO SENTIDO MOCOCA, ACESSO PELO CASTELÃO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS MATA-BURROS OU OUTRA ALTERNATIVA QUE EVITE QUE O GADO SAIA DA REFERIDA ESTRADA E TENHA ACESSO À RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147). |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PORTARIA, À ABERTURA DE NOVOS CANAIS DIGITAIS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á COMUTRAN PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM MUITO BAIXAS. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE SUAS RUAS E O ESPAÇO DE LAZER. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU LAJOTAR TODOS OS TRECHOS ACENTUADOS OU QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE TRÁFEGO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, COM URGÊNCIA, O ALTO VALOR COBRADO DE IPTU DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DESSES VALORES. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, COM URGÊNCIA, O ALTO VALOR COBRADO DE IPTU DO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DESSES VALORES. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE I, II , III E ADJACENTES. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA. |
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