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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2021 2021-08-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS COMERCIANTES PARTICIPANTES DA CAMPANHA "MEU PAI É O CARA", EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS REPRESENTADOS PELOS EMPREENDEDORES JOSIAS FELIPE, FABIANA AMADEO E VALQUÍRIA SOARES. 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LOGO NO INÍCIO DE 2022 PROCEDA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS. 1 extracted
materia 120/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) FISIOTERAPEUTA PARA A UBS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O NOVO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOFETE COM O NOME DE "GLORIME CAPELLARI". 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO ESCOLAR, OBSERVANDO AS FAIXAS DEFINIDAS PELO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO. 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM VOLTA DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, ASSIM COMO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS, ARBORIZAÇÃO E DE UM PARQUINHO NO LOCAL. 1 extracted
materia 125/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS E OUTRAS QUE FORAM ARRANCADAS, BEM COMO SEJAM COLOCADAS NOVAS LOMBADAS EM DIVERSAS RUAS COM SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES, ALÉM DA MANUTENÇÃO E PINTURA DAQUELAS JÁ EXISTENTES. 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DA REPRESA, ALÉM DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2021-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 32/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RUBENS DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO DA UNESP, PELO PROFISSIONALISMO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, NÃO MEDINDO ESFORÇOS E SEMPRE DANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE BOFETE, BOTUCATU E REGIÃO. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FAGGIAN, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTAEMA), PELO EXCELENTE TRABAL,HO DESENVOLVIDO FRENTE À ENTIDADE, SEMPRE DEFENDENDO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES QUE REPRESENTAM, FISCALIZANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E COBRANDO DOS EMPREGADORES MAIS VALORIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL. 1 extracted
materia 34/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/07/2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO IGNÁCIO PRIMO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/07/2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IVANI MARIA TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/07/2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO "CASTRAMÓVEL", TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E A DEMANDA DESTE IMPORTANTE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/07/2021. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-30 Requerimento REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DETALHANDO AS FUNÇÕES E INFORMANDO O CALENDÁRIO DE SUAS REUNIÕES. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IZAURA STROMBECK PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-30 Requerimento REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DETALHANDO AS FUNÇÕES E INFORMANDO O CALENDÁRIO DE SUAS REUNIÕES. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2021. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), DETALHANDO AS FUNÇÕES E INFORMANDO O CALENDÁRIO DE SUAS REUNIÕES. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA ESCRITORA BOFETENSE CARMEM LÚCIA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO E PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "MEMÓRIAS BOFETENSES EM PROSA E VERSO". 1 extracted
materia 103/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUEE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UMA NA RUA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 123 E OUTRA NA RUA HUMBERTO CASSETARI, NA ALTURA DO Nº 346. 1 extracted
materia 104/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO NO MOMENTO OPORTUNO PARA QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS. 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ EM FRENTE À LIXEIRA. 1 extracted
materia 106/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE LAZER NA VILA DO TREVO, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 107/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E A MELHORIA NECESSÁRIA DA BALANÇA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA, NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ATIVAÇÃO DE UMA RUA DO CDHU, LOCALIZADA ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA "BELARMINA CÂNDIDA DE PONTES". 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA DO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR DAGMAR. 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PINTURA DAS LOMBADAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DAS RUAS ESMAEL JACINTO E FRANCISCO CLEMÊNCIO DO AMARAL POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO LIGANDO A RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES À VILA DA REPRESA. 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS DA RUA VICENTE FERREIRA. 1 extracted
materia 114/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DA ATUAL GESTÃO, NO MOMENTO OPORTUNO, COM RELAÇÃO AO RECORRENTE PROBLEMA DAQUELES SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA E QUE ACABAM RECEBENDO SUA REMUNERAÇÃO MUITO ABAIXO DAQUILO QUE RECEBIA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANDO ESTAVA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 115/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ELABORE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO INTERNA PARA AVALIAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE FRAUDAS GERIÁTRICAS PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, ADULTOS E IDOSOS, BEM COMO MATERIAIS HOSPITALARES PARA PACIENTES OSTOMIZADOS. 1 extracted
materia 116/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR UM SERVIDOR MUNICIPAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 118/2021 2021-07-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR, COMPLEMENTAR E SUBSIDIAR AS ATIVIDADES TÍPICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. 1 extracted
norma 2275/2021 2021-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/2021 2021-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS EMERGENCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2021-07-06 Extraordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS EMERGENCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2021 2021-06-24 Lei Complementar ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 114/2021 2021-06-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LANÇADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted