| materia |
53/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DA BARONESA. |
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55/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS FISIOTERAPEUTAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA ATUAL GESTÃO?
B) QUANTAS SALAS ESTÃO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO?
C) ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESSES ATENDIMENTOS E QUAL O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS SEMANALMENTE? |
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56/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) O MEDICAMENTO TRAMOL É FORNECIDO NA UBS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO? |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À RÁDIO CLUBE FM - BOTUCATU, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOTUCATU E REGIÃO, SEMPRE COM MUITA SERIEDADE E COMPETÊNCIA. |
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59/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL "NAERSON MIRANDA", EM RECONHECIMENTO PELA APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO COLÉGIO EMBRAER. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR ISRAEL MARIANO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SEVIDOR GESER AROLDO GARCIA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 17/09/2021. |
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62/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA PARA ANA JULIA FELIPE E ANA LIVIA BISSOLI, POR ESTAREM REPRESENTANDO E LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MAESTRIA EM TODOS OS LUGARES POR ONDE ESTÃO COMPETINDO NAS PROVAS DOS TRÊS TAMBORES. |
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63/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR VALMOR BATISTA CORRÊA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/09/2021. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM PLANO DE SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, REDE HOSPITALAR E TODOS OS DEMAIS PROCEDIMENTOS NESSE SETOR. |
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| materia |
162/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE NO MOMENTO OPORTUNO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DO "VALE GÁS" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA NECESSÁRIA NA PONTE (VIGOTAS) PRÓXIMA AO SÍTIO DO SENHOR JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JACUTINGA, ASSIM COMO NA PONTE DA FOFURA. |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE NAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS DE PRÉDIOS MUNICIPAIS SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA REUSO, COMO JÁ UTILIZADO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
165/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PUBLICADO O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO, DIVULGANDO OS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL. |
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| materia |
166/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE, SENDO PROGRAMADO POR BAIRROS. |
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| materia |
167/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA ZONA RURAL COM RELAÇÃO AO USO DO MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DAS PROPRIEDADES PARTICULARES, SUBSIDIADA ATRAVÉS DE COBRANÇA DE HORA MÁQUINA A SER ESTIPULADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
168/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO MOCOCA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
169/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
170/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI, BEM COMO SEJA FEITA A PINTURA DAS LINHAS DEMARCATÓRIAS DO CAMPO DE JOGO. |
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| materia |
171/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REFORMA DOS BANHEIROS DA NOSSA UBS, BEM COMO SEJAM MANTIDOS OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO LOCAL. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2280/2021 |
2021-09-20 |
Lei Ordinária |
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO GÁS, DISPOSTO NO §3º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2276/2021. |
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| sessao |
12 |
2021-09-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
49/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 36/2021, POIS O MESMO FOI RESPONDIDO EM PARTES PELA ATUAL GESTÃO, NÃO ESPECIFICANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NA PRESENTE DEMANDA. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE FORNECIMENTO DE PASSES PARA AS PESSOAS CARENTES QUE PRECISAM PASSAR POR PERÍCIA MÉDICA E QUE TÊM HORÁRIO AGENDADO JUNTO AO INSS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/09/2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DO ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DAS COLINAS E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA ROSA ODETE DE NAZARETH FARIA, GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO SANTANDER DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA JULIANA GOMES CATARINO, GERENTE DE RELACIONAMENTO DA AGÊNCIA DO SANTANDER DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO PADRE ANTONIO DONISETE MUSACHIO, PELAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO À PADROEIRA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA, QUE TEVE MAIS UM ALUNO SELECIONADO PARA SER EMBAIXADOR DO CENTRO DE MÍDIAS SP. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIOVALDO DA SILVA SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO FÁBIO GARCIA, PROPRIETÁRIO DA LOJA GARCIA MÓVEIS E COLCHÕES, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA FILIAL EM BOFETE E POR ACREDITAR NO POTENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROGRAMA RANCHO DO GATO BOFETE FM, EM NOME DOS SENHORES ANTONIO GATO, DONA ESTER, BENTINHO LELE, JUCA PEZÃO, FRANCISCO, NORDESTINO E GEREBA. |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA EM PARCERIA COM A UNESP UM NOVO MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO. |
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| materia |
146/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CRECHE DO CDHU, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA (AO LADO DA ARENINHA), RECEBA A DENOMINAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA (IN MEMORIAM). |
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| materia |
147/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA MINA, BEM COMO POSSA ATENDER O REFERIDO BAIRRO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA E BOCHA E ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO (A), AUXILIAR OU TÉCNICO (A) DE INFERMAGEM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DO FERNANDO PIAUÍ, NO JARDIM SIRIEMAS. |
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| materia |
150/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PRÉDIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
151/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO CDHU E SIRIEMAS. |
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