br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 74/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 75/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO ANO DE 2020, CONSTANDO SUAS ESPECIALIDADES E CONTENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTE TODO O PERÍODO. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR SÉRGIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO E EMPENHO SEU TRABALHO COMO TRATORISTA. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FLAVIANO DE MATOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/11/2021. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR JUVÊNCIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/11/2021. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEDRO VIRGÍLIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2021. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS DO HOTEL C&A EM BOFETE, EM NOME DO CASAL CLÁUDIO PERES E ALESSANDRA PERES, PELA INAUGURAÇÃO DESTE BELÍSSIMO EMPREENDIMENTO E POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO EM PROL DO MUNICIPALISMO, ONDE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS TIVERAM UMA RICA OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR UM AMPLO DEBATE SOBRE TEMAS TOTALMENTE RELEVANTES E DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS, COM RESPOSTAS E AÇÕES PROPOSTAS, UNINDO A INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES, FUNDAÇÕES, GOVERNO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS VISANDO A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO CÉSAR DE BARROS, FILHO DE WAGNER ALVES DE BARROS E LÊCISSIA REGINA FRANCISCO DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DA IGREJA QUADRANGULAR EM BOFETE, EM NOME DO PASTOR DAVID. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOSSO SERVIDOR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/11/2021. 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO SERVIDOR JOÃO PAULO FERNANDES MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO, SERVIDORES DA CASA E COM TODOS OS VEREADORES. 1 extracted
materia 198/2021 2021-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 199/2021 2021-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS. 1 extracted
materia 200/2021 2021-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO NOSSO MUNICÍPIO POR CÂMERAS DE MELHOR QUALIDADE DE RESOLUÇÃO DE IMAGEM E ARMAZENAMENTO. 1 extracted
materia 201/2021 2021-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DA AMBULÂNCIA DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), POR OUTRA QUE SEJA MAIOR E QUE POSSA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 202/2021 2021-11-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTODA FARMÁCIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ AS 19 HORAS. 1 extracted
norma 116/2021 2021-11-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
norma 2284/2021 2021-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2021 2021-11-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 4/2021 2021-11-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI. 1 extracted
norma 6/2021 2021-11-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA. 1 extracted
norma 7/2021 2021-11-19 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/11/2021. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO MEU QUERIDO IRMÃO RICARDO FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DO ESPORTE 87 DA RÁDIO BOFETE FM, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, MOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E MUITA COMPETÊNCIA, DEIXANDO TODOS OS OUVINTES INFORMADOS SOBRE O ESPORTE LOCAL, REGIONAL, MUNDIAL, ENTRE OUTROS. 1 extracted
sessao 16 2021-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-12 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-12 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 15/10/2021, ENVOLVENDO O VEÍCULO FORD/FIESTA DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) QUEM ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO? INFORMAR SE O MESMO TINHA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIRIGIR. B) O VEÍCULO ESTAVA A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE? C) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA? D) QUEM VAI ARCAR COM AS DESPESAS DO CARRO? E) VOSSA EXCELÊNCIA TOMOU CONHECIMENTO QUE O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO POR UMA PESSOA QUE NÃO FAZ PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE E FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA? F) O VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL? 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-12 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR COBRADO DOS USUÁRIOS DO ÔNIBUS DA LINHA DA BARONESA? B) QUAL O VA.OR TOTAL DE DINHEIRO ARRECADADO PELA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS DE FEVEREIRO ATÉ A PRESENTE DATA? C) QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ RESPONSÁVEL PELO REFERIDO CONTROLE FINANCEIRO? 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-12 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TÊM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-12 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COMPRADO PARA A CASA DO IDOSO? B) QUAIS FORAM OS CORRETORES QUE AVALIARAM O IMÓVEL? C) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS APÓS AVALIAÇÃO? D) QUAL O VALOR TOTAL PAGO PELA ATUAL GESTÃO NO REFERIDO IMÓVEL? E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESSE PROCESSO DE COMPRA. 1 extracted
materia 68/2021 2021-11-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO OBSERVE E FISCALIZE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.701/01, ESPECIALMENTE SEU ART. 3º E 2.049/11, ART. 4º. 1 extracted
materia 69/2021 2021-11-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA UBS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA OBRA? 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PASTOR PAULO ALMEIDA QUEIROZ DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS. 1 extracted
materia 192/2021 2021-11-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS MOTORISTAS QUE SE LOCOMOVEREM EM MISSÃO OFICIAL PARA FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2021 2021-11-12 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 194/2021 2021-11-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 195/2021 2021-11-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 196/2021 2021-11-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 197/2021 2021-11-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA MANSA. 1 extracted
norma 2282/2021 2021-11-04 Lei Ordinária INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2283/2021 2021-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2021-11-03 Ordinária — 0 no document