| materia |
73/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO ANO DE 2020, CONSTANDO SUAS ESPECIALIDADES E CONTENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTE TODO O PERÍODO. |
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76/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS. |
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81/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR SÉRGIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO E EMPENHO SEU TRABALHO COMO TRATORISTA. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FLAVIANO DE MATOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/11/2021. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR JUVÊNCIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/11/2021. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEDRO VIRGÍLIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS DO HOTEL C&A EM BOFETE, EM NOME DO CASAL CLÁUDIO PERES E ALESSANDRA PERES, PELA INAUGURAÇÃO DESTE BELÍSSIMO EMPREENDIMENTO E POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO EM PROL DO MUNICIPALISMO, ONDE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS TIVERAM UMA RICA OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR UM AMPLO DEBATE SOBRE TEMAS TOTALMENTE RELEVANTES E DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS, COM RESPOSTAS E AÇÕES PROPOSTAS, UNINDO A INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES, FUNDAÇÕES, GOVERNO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS VISANDO A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO CÉSAR DE BARROS, FILHO DE WAGNER ALVES DE BARROS E LÊCISSIA REGINA FRANCISCO DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DA IGREJA QUADRANGULAR EM BOFETE, EM NOME DO PASTOR DAVID. |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOSSO SERVIDOR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/11/2021. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO SERVIDOR JOÃO PAULO FERNANDES MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO, SERVIDORES DA CASA E COM TODOS OS VEREADORES. |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA. |
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| materia |
199/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS. |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO NOSSO MUNICÍPIO POR CÂMERAS DE MELHOR QUALIDADE DE RESOLUÇÃO DE IMAGEM E ARMAZENAMENTO. |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DA AMBULÂNCIA DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), POR OUTRA QUE SEJA MAIOR E QUE POSSA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTODA FARMÁCIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ AS 19 HORAS. |
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| norma |
116/2021 |
2021-11-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
2284/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2285/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA. |
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| norma |
5/2021 |
2021-11-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI. |
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| norma |
6/2021 |
2021-11-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA. |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/11/2021. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO MEU QUERIDO IRMÃO RICARDO FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DO ESPORTE 87 DA RÁDIO BOFETE FM, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, MOSTRANDO SEMPRE MUITA DEDICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E MUITA COMPETÊNCIA, DEIXANDO TODOS OS OUVINTES INFORMADOS SOBRE O ESPORTE LOCAL, REGIONAL, MUNDIAL, ENTRE OUTROS. |
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| sessao |
16 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 15/10/2021, ENVOLVENDO O VEÍCULO FORD/FIESTA DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE:
A) QUEM ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO? INFORMAR SE O MESMO TINHA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIRIGIR.
B) O VEÍCULO ESTAVA A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE?
C) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA?
D) QUEM VAI ARCAR COM AS DESPESAS DO CARRO?
E) VOSSA EXCELÊNCIA TOMOU CONHECIMENTO QUE O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO POR UMA PESSOA QUE NÃO FAZ PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE E FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA?
F) O VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL? |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL O VALOR COBRADO DOS USUÁRIOS DO ÔNIBUS DA LINHA DA BARONESA?
B) QUAL O VA.OR TOTAL DE DINHEIRO ARRECADADO PELA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS DE FEVEREIRO ATÉ A PRESENTE DATA?
C) QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ RESPONSÁVEL PELO REFERIDO CONTROLE FINANCEIRO? |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TÊM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COMPRADO PARA A CASA DO IDOSO?
B) QUAIS FORAM OS CORRETORES QUE AVALIARAM O IMÓVEL?
C) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS APÓS AVALIAÇÃO?
D) QUAL O VALOR TOTAL PAGO PELA ATUAL GESTÃO NO REFERIDO IMÓVEL?
E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESSE PROCESSO DE COMPRA. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO OBSERVE E FISCALIZE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.701/01, ESPECIALMENTE SEU ART. 3º E 2.049/11, ART. 4º. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA UBS.
B) QUEM É O RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA OBRA? |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PASTOR PAULO ALMEIDA QUEIROZ DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS. |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS MOTORISTAS QUE SE LOCOMOVEREM EM MISSÃO OFICIAL PARA FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. |
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| materia |
196/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
197/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARRA MANSA. |
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| norma |
2282/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2283/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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