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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE CAUTELOSA PARA DEFINIR SE É ADEQUADA OU NÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E/OU HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, POR PRESTADORES DE SERVIÇO QUALIFICADOS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A TROCA E/OU A DEVIDA COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS NAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-31 Indicação INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE A ENTREGA DE KITS ESCOLARES, CONTENDO MATERIAL PEDAGÓGICO, UNIFORME E MALA ESCOLAR PARA TODA A REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM TREINAMENTO EVIDENCIANDO A IMPORTÂNCIA DO USO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E A MANEIRA ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, LIDERADOS PELOS DIRETORES E RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 118/2022 2022-01-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2022 2022-01-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2022 2022-01-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2287/2022 2022-01-31 Lei Ordinária INSTITUI CARTÃO FARMÁCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2022 2022-01-31 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2289/2022 2022-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2290/2022 2022-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CARTÃO FARMÁCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2021 2021-12-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2286/2021 2021-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
sessao 18 2021-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 77/2021 2021-12-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO CDHU III. 1 extracted
materia 78/2021 2021-12-14 Requerimento REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA VACINAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE OS MESMOS POSSUEM OS CURSOS COMPATÍVEIS PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO (ENCAMINHAR CÓPIA DOS DIPLOMAS). 1 extracted
materia 79/2021 2021-12-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC, NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA ALPES DA CASTELO (PROCESSO Nº 53187.049476/2021-15), CONFORME OFÍCIO Nº 27375506/2021 - PRESIDÊNCIA (ANEXO). 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO E APRESENTADOR DO PROGRAMA BRASIL DO BEM, SENHOR GILMAR LUCAS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEU PROGRAMA. 1 extracted
materia 92/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ARQUITETA DÉBORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 93/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR ADRIANO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ATUAÇÃO FRENTE AO SEU CARGO. 1 extracted
materia 94/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 95/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 96/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 97/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 98/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 99/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021. 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FRANCISCO VIEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08/12/2021. 1 extracted
materia 203/2021 2021-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO BUSQUE OS MEIOS LEGAIS PARA FIRMAR UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA - CAC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. 1 extracted
materia 204/2021 2021-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO PLANEJAMENTO DE 2022 A CONTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESPECÍFICAMENTE O TRECHO QUE ESTÁ ENTRE O SUPERMERCADO MARCON E O POSTO DE GASOLINA YASMIN. 1 extracted
materia 205/2021 2021-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO REVEJA COM URGÊNCIA O TRÂNSITO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA ERNESTO EBÚRNEO. 1 extracted
materia 206/2021 2021-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ENCEMINHE PARA ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOFETE, REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 207/2021 2021-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL RESERVA ECOLÓGICA SETE NASCENTES, NAS RUAS ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS, CITO COMO EXEMPLO O TRECHO QUE LIGA O LOTE M-10 AO H-11. 1 extracted
materia 208/2021 2021-12-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS TREINADORES ESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE, SENDO UM RESPONSÁVEL PELA MODALIDADE DO FUTEBOL E OUTRO DESTINADO PARA O VOLEIBOL. 1 extracted
sessao 17 2021-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 8/2021 2021-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO BRASIL FREITAS. 0 no document
materia 9/2021 2021-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO. 0 no document
materia 10/2021 2021-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISMÉRIO DA CRUZ. 0 no document
materia 70/2021 2021-11-30 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE SISTEMATIZAÇÃO DOS CADASTROS DE NOSSOS CONTRIBUINTES. 1 extracted
materia 71/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO MÉDICO E SUA RESPECTIVA ESPECIALIDADE. B) QUAL O NÚMERO DE DENTISTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO RPESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO DENTISTA. C) QUAL O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO FISIOTERAPEUTA. 1 extracted
materia 72/2021 2021-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, A REAL SITUAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), INFORMANDO SE O MESMO JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE REGULARIZAÇÃO OU SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO ESSA IMPORTANTE QUESTÃO. 1 extracted