| materia |
9/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE CAUTELOSA PARA DEFINIR SE É ADEQUADA OU NÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E/OU HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, POR PRESTADORES DE SERVIÇO QUALIFICADOS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A TROCA E/OU A DEVIDA COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS NAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE A ENTREGA DE KITS ESCOLARES, CONTENDO MATERIAL PEDAGÓGICO, UNIFORME E MALA ESCOLAR PARA TODA A REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM TREINAMENTO EVIDENCIANDO A IMPORTÂNCIA DO USO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E A MANEIRA ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, LIDERADOS PELOS DIRETORES E RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
118/2022 |
2022-01-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
119/2022 |
2022-01-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/2022 |
2022-01-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2287/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CARTÃO FARMÁCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2288/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2289/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2290/2022 |
2022-01-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-01-28 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CARTÃO FARMÁCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2021 |
2021-12-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2286/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| sessao |
18 |
2021-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO CDHU III. |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA VACINAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE OS MESMOS POSSUEM OS CURSOS COMPATÍVEIS PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO (ENCAMINHAR CÓPIA DOS DIPLOMAS). |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC, NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA ALPES DA CASTELO (PROCESSO Nº 53187.049476/2021-15), CONFORME OFÍCIO Nº 27375506/2021 - PRESIDÊNCIA (ANEXO). |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO E APRESENTADOR DO PROGRAMA BRASIL DO BEM, SENHOR GILMAR LUCAS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NO SEU PROGRAMA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ARQUITETA DÉBORA BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
93/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR ADRIANO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ATUAÇÃO FRENTE AO SEU CARGO. |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021. |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021. |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FRANCISCO VIEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08/12/2021. |
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| materia |
203/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO BUSQUE OS MEIOS LEGAIS PARA FIRMAR UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA - CAC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. |
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| materia |
204/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO PLANEJAMENTO DE 2022 A CONTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESPECÍFICAMENTE O TRECHO QUE ESTÁ ENTRE O SUPERMERCADO MARCON E O POSTO DE GASOLINA YASMIN. |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO REVEJA COM URGÊNCIA O TRÂNSITO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA ERNESTO EBÚRNEO. |
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| materia |
206/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ENCEMINHE PARA ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOFETE, REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
207/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL RESERVA ECOLÓGICA SETE NASCENTES, NAS RUAS ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS, CITO COMO EXEMPLO O TRECHO QUE LIGA O LOTE M-10 AO H-11. |
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| materia |
208/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS TREINADORES ESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE, SENDO UM RESPONSÁVEL PELA MODALIDADE DO FUTEBOL E OUTRO DESTINADO PARA O VOLEIBOL. |
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| sessao |
17 |
2021-12-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO BRASIL FREITAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO. |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISMÉRIO DA CRUZ. |
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no document
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| materia |
70/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE SISTEMATIZAÇÃO DOS CADASTROS DE NOSSOS CONTRIBUINTES. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO MÉDICO E SUA RESPECTIVA ESPECIALIDADE.
B) QUAL O NÚMERO DE DENTISTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO RPESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO DENTISTA.
C) QUAL O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO FISIOTERAPEUTA. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, A REAL SITUAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), INFORMANDO SE O MESMO JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE REGULARIZAÇÃO OU SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO ESSA IMPORTANTE QUESTÃO. |
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