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60/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ESCLARECIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/01/2021, NA ESTRADA BFT 118, CONFORME SEGUE:
A) FOI FEITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA ESTRADA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS E PROTOCOLADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS;
B) HOUVE AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA EUCATEX PARA EXTRAÇÃO DE MADEIRA QUE FOI REALIZADA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RESPECTIVO PROTOCOLO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS;
C) QUAL O QUANTITATIVO DE MADEIRA EM METROS QUE FOI AUTORIZADO E CEDIDO PELA EUCATEX À PREFEITURA MUNICIPAL?
D) QUAL O SUPORTE DADO PELO MUNICÍPIO ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES? |
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61/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AQUISIÇÃO DOS 130 NOTEBOOKS QUE FORAM CONCEDIDOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOFETE, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A MODALIDADE LICITATÓRIA UTILIZADA?
B) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME?
C) NO RECEBIMENTO DOS NOTEBOOKS HOUVE ALGUMA CONFERÊNCIA TÉCNICA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS??
D) TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL FORAM ATENDIDAS?
E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE À AQUISIÇÃO EM APREÇO. |
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62/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO JACUTINGA. |
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63/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE DENTISTAS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA UBS. |
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73/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CT RONALDO GARAVELLO, EM NOME DOS SENHORES RONY GARAVELLO E TATY GARAVELLO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS JOVENS CAVALEIROS, LEVANDO O NOME DE BOFETE COM MUITA COMPETÊNCIA E SERIEDADE POR ONDE PASSAM. |
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74/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PEDRO EMÍLIO MARTINS, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DA MINA, REPRESENTANDO TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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75/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR EUGÊNIO CARLOS ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO. |
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76/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NOEMIA BERNARDO PULLIS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/10/2021. |
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183/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADAS NO FINAL DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO. |
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184/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR RAYMUNDO, SENTIDO ESTRADA DA PONTE ALTA AO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS. |
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185/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO SETE NASCENTES, DE PREFERÊNCIA AS DE LED. |
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186/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA ENTRE A CASA LOTÉRICA E DICASA ESFIHARIA E PIZZARIA. |
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187/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA A NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO CARENTES NA DEMANDA DE ATENDIMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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188/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA A NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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189/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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190/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA EM FRENTE AO POSTO PEÃO, NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
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191/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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4/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA. |
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| sessao |
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2021-10-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
57/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTAS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS COM A ENTREGA DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA DISTRIBUIÇÃO PELA ATUAL GESTÃO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COM COMPROVAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
B) QUAL A QUANTIDADE EM KG E/OU UNIDADES DE REPOLHOS QUE FORAM COMPRADOS PELA ATUAL GESTÃO COM RECURSOS DA EDUCAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
C) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS LEGUMES E QUAIS FORAM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COM A COMPROVAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
D) A ENTREGA DOS REPOLHOS FOI REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS COM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PARTICULAR? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA REFEREIDA ENTREGA. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PODE SER CONSTATADO NAS DUAS NOTAS DE EMPENHO ORDINÁRIO ACOSTADAS AO PRESENTE REQUERIMENTO, O MOTIVO PELO QUAL O MESMO PRODUTO (SUCO DEL VALE) DESCRITO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES APRESENTAM VALORES DIVERGENTES E COM GRANDE DIFERENÇA DE PREÇO, SENDO QUE NO MESMO DIA FOI EMPENHADO PELO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 13,49 (NOTA DE EMPENHO Nº 2266) E POR R$ 4,49 (NOTA DE EMPENHO Nº 2269). |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NA POPULAÇÃO DE ANIMAIS FELINOS E CANINOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA QUALQUER FORMA DE PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃODA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) QUE RESULTE EM PERDA DO CONTROLE ACIONÁRIO OU DE COMANDO DA EMPRESA PELO ESTADO. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO AMIGO FERNANDO DE CÁSSIA FELIPE, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 02/10/2021. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JORNALISTA BOFETENSE AMILTON CÉSAR FRANCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUA PÁGINA NO CANAL DO YOU TUBE, DENOMINADA "FUTEBOL DE TODOS OS TEMPOS", ONDE FAZ MEMÓRIA DE ATLETAS E CLUBES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO FUTEBOL BRASILEIRO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZA SERRANO FERREIRA, AVÓ DO NOBRE VEREADOR RENATO FERREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/10/2021. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO PROFESSOR, A SER ENCAMINHADA EM NOME DA PROFESSORA ROSEMEIRE FERNANDES MARIANO OLIVEIRA. |
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69/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À NOSSA QUERIDA AMIGA ANGELA MARQUES E FAMÍLIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE NOS PROJETOS QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO, ARRECADANDO ALIMENTOS, FRALDAS E DOCES, E DISTRIBUINDO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À NOSSA QUERIDA AMIGA TATIANA ARENA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À CASA DA ALEGRIA, SENDO CUIDADORA DE CRIANÇAS NO NOSSO MUNICÍPIO E RESPONSÁVEL POR DESENVOLVER TODOS OS ANOS PROJETOS VISANDO A ARRECADAÇÃO DE DOCES QUE SÃO DISTRIBUÍDOS PARA AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR MARCUS GUAZZELLI, EM AGRADECIMENTO PELAS DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE DA MULHER, SEMPRE APOIANDO O OUTUBRO ROSA EM BOFETE, MÊS ESTE QUE SIMBOLIZA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAPELA DO MORRO GRANDE, EM NOME DO PRESIDENTE FABIANO JOSÉ DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELA REVITALIZAÇÃO DA CAPELA, DO BARRACÃO E DO ESPAÇO ONDE FOI REALIZADA A FESTA DA IGREJA QUE É MUITO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, LOGO NO INÍCIO DE 2022, PROCEDA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS. |
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| materia |
173/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO QUINHÃO. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DE GUARDA NOTURNA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AON DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, BEM COMO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
176/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGO EM BOFETE NO SITE DO MUNICÍPIO E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO POSSÍVEIS. |
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| materia |
177/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS PARA DESCARTE DE BITUCAS DE CIGARRO EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
178/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ACABAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA PARA QUE OS FEIRANTES TENHAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
179/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM MELHOR ACOLHIDOS OS PACIENTES DA UBS, COM MAIOR AGILIDADE NA TRIAGEM E NO ENCAMINHAMENTO DAS FICHAS DOS PACIENTES AO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, MESMO QUE SEJA NO HORÁRIO DE SEU ALMOÇO OU DE QUALQUER OUTRA REFEIÇÃO. |
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| materia |
180/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ANDAMENTO AO PROJETO DO MEIO AMBIENTE REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL, COM LEVANTAMENTO DA DEMANDA, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS, COM ORIENTAÇÕES E APOIO, BUSCA DE FINANCIAMENTOS QE FACILITEM ESSA IMPLANTAÇÃO, E COM UM PERÍODO PARA TRANSIÇÃO DA FOSSA NEGRA PARA A SÉPTICA. |
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| norma |
115/2021 |
2021-10-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2281/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO GÁS, DISPOSTO NO §3º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2276/2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI. |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA. |
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| norma |
3/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES. |
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| sessao |
13 |
2021-10-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
52/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O NOSSO MUNICÍPIO NÃO ESTÁ DANDO CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. |
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