| materia |
152/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA VICENTE FERREIRA, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À LIMPEZA DO BURACO EXISTENTE NO LOCAL. |
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| materia |
154/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PORANGABA, ANTES DO ACESSO À RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. |
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| materia |
155/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA NOSSA USB. |
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| materia |
156/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO PARA USO DOS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
157/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, NA ENTRADA DO ELISEU. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE (DER OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL) PARA QUE ISENTE OS MUNÍCIPES DE BOFETE DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM HD COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS PARA O DVR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, ESTIMANDO-SE UM PRODUTO QUE SUPORTE PELO MENOS 7 DIAS DE GRAVAÇÕES DAS IMAGENS. |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE DISPONIBILIZE UM HORÁRIO ÀS 13:00 NO ITINERÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE. |
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| norma |
2278/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2279/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2021-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO EM FRENTE AO BAR DA MAÍRA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALLES. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUER À CPFL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP-CIP), QUE ACABA SENDO COBRADO DAQUELES CONTRIBUINTES QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE BRIGADA DE INCÊNDIO DA NOSSA QUERIDA BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DE CASOS DE INCÊNDIO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DA ENTIDADE, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
QUE A REFERIDA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, PARA CONHECIMENTO. |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA E MALHA AO LADO DO PRÉDIO DO GANHA TEMPO. |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A PISCINA INSTALADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADA NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA, PARA ATIVIDADES RECREATIVAS DOS ALUNOS DA APAE DE BOFETE. |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFEREÇA UM SUPORTE MAIS EFETIVO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ONLINE DURANTE A PANDEMIA. |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE, DANDO O SUPORTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS DIVERSAS MODALIDADES QUE POSSAM FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA DE NOSSAS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO E O NIVELAMENTO NECESSÁRIO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS FAIXAS DESTINADAS A CADEIRANTES E DIFICIENTES FÍSICOS. |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS QUE UTILIZAM DESSES SERVIÇOS, ALÉM DA PINTURA DAS CALÇADAS. |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
136/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOÃO BATISTA VAZ, AO LADO DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VICENTE FERREIRA, EM FRENTE À ANTIGA REPRESA MUNICIPAL. |
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| materia |
138/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTONIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 143. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROCEDA A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PONTE ALTA, ENTRANDO PELA LIXEIRA, ESTRADA SENTIDO PORTAL DAS COLINAS, BEM COMO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ESTRADA SENTIDO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRANDO PELO SÍTIO DO SENHOR ELBIO (SENTIDO RIO DO PEIXE). |
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| materia |
140/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA À AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGC (AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA) NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
141/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE COM URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS. |
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| materia |
142/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O VALOR DO SALÁRIO ANIVERSÁRIO QUE FOI CORTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO VALE COMPRA ALIMENTOS. |
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| materia |
143/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUZINETE CABREIRA DA SILVA. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O MOTIVO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SABENDO-SE QUE O MOMENTO É DE ECONOMIA POR PARTE DA GESTÃO PÚBLICA?
B) QUAL É O VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL PELO REFERIDO IMÓVEL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SENHORA MARINA DE OLIVEIRA MELO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE À COVID-19. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL A CARGA HORÁRIA DO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, CONTRATADO ATRAVÉS DA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA FUNÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO?
B) EXISTE PORTARIA AUTORIZANDO O MESMO A DIRIGIR OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA.
C) NA RELAÇÃO ENCMAINHADA RECENTEMENTE PELA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A MESMA INFORMA QUE O REFERIDO COLABORADOR TEM JORNADA DE TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. SABENDO-SE DESTA IFNORMAÇÃO, QUAIS OS MOTIVOS DO REFERIDO COLABORADOR DIRIGIR OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA? |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELAINE ABRAMIDES, IDEALIZADORA E APRESENTADORA DO CANAL CUESTA INTERATIVO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO CANAL, PROMOVENDO JORNALISMO LIVRE E INDEPENDENTE. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) SABENDO-SE QUE A LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FOI INSTITUÍDA À ÉPOCA NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, O QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TEM FEITO PARA OS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO?
B) A ATUAL GESTÃO ACHA CORRETA A COBRANÇA NA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM ESSES MORADORES? |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/08/2021. |
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