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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 153/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA VICENTE FERREIRA, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À LIMPEZA DO BURACO EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 154/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PORANGABA, ANTES DO ACESSO À RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES. 1 extracted
materia 155/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA NOSSA USB. 1 extracted
materia 156/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO PARA USO DOS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 157/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, NA ENTRADA DO ELISEU. 1 extracted
materia 158/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE (DER OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL) PARA QUE ISENTE OS MUNÍCIPES DE BOFETE DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS. 1 extracted
materia 159/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM HD COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS PARA O DVR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, ESTIMANDO-SE UM PRODUTO QUE SUPORTE PELO MENOS 7 DIAS DE GRAVAÇÕES DAS IMAGENS. 1 extracted
materia 160/2021 2021-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE DISPONIBILIZE UM HORÁRIO ÀS 13:00 NO ITINERÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE. 1 extracted
norma 2278/2021 2021-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2279/2021 2021-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2021-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-08-31 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-31 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO EM FRENTE AO BAR DA MAÍRA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALLES. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-31 Requerimento REQUER À CPFL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP-CIP), QUE ACABA SENDO COBRADO DAQUELES CONTRIBUINTES QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE BRIGADA DE INCÊNDIO DA NOSSA QUERIDA BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO NOS ATENDIMENTOS DE CASOS DE INCÊNDIO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-31 Requerimento REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS DA ENTIDADE, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-31 Moção MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, QUE VISA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. QUE A REFERIDA PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, PARA CONHECIMENTO. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA E MALHA AO LADO DO PRÉDIO DO GANHA TEMPO. 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR A PISCINA INSTALADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADA NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA, PARA ATIVIDADES RECREATIVAS DOS ALUNOS DA APAE DE BOFETE. 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFEREÇA UM SUPORTE MAIS EFETIVO PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ONLINE DURANTE A PANDEMIA. 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ MAIOR INCENTIVO AO ESPORTE DE NOSSA CIDADE, DANDO O SUPORTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS DIVERSAS MODALIDADES QUE POSSAM FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA DE NOSSAS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ADEQUAÇÃO E O NIVELAMENTO NECESSÁRIO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS, PRINCIPALMENTE NAS FAIXAS DESTINADAS A CADEIRANTES E DIFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS QUE UTILIZAM DESSES SERVIÇOS, ALÉM DA PINTURA DAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 135/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 136/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOÃO BATISTA VAZ, AO LADO DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI. 1 extracted
materia 137/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VICENTE FERREIRA, EM FRENTE À ANTIGA REPRESA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 138/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTONIO ANTUNES SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 143. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SABESP PARA QUE PROCEDA A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PONTE ALTA, ENTRANDO PELA LIXEIRA, ESTRADA SENTIDO PORTAL DAS COLINAS, BEM COMO NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ESTRADA SENTIDO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRANDO PELO SÍTIO DO SENHOR ELBIO (SENTIDO RIO DO PEIXE). 1 extracted
materia 140/2021 2021-08-31 Indicação INDICA À AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGC (AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA) NOS BAIRROS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 141/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE COM URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE NO NOSSO PAÍS. 1 extracted
materia 142/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O VALOR DO SALÁRIO ANIVERSÁRIO QUE FOI CORTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO VALE COMPRA ALIMENTOS. 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUZINETE CABREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2021 2021-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2021-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-08-13 Projeto de Lei do Legislativo CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O MOTIVO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SABENDO-SE QUE O MOMENTO É DE ECONOMIA POR PARTE DA GESTÃO PÚBLICA? B) QUAL É O VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL PELO REFERIDO IMÓVEL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SENHORA MARINA DE OLIVEIRA MELO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE À COVID-19. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL A CARGA HORÁRIA DO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, CONTRATADO ATRAVÉS DA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA FUNÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO? B) EXISTE PORTARIA AUTORIZANDO O MESMO A DIRIGIR OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA. C) NA RELAÇÃO ENCMAINHADA RECENTEMENTE PELA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A MESMA INFORMA QUE O REFERIDO COLABORADOR TEM JORNADA DE TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. SABENDO-SE DESTA IFNORMAÇÃO, QUAIS OS MOTIVOS DO REFERIDO COLABORADOR DIRIGIR OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA? 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELAINE ABRAMIDES, IDEALIZADORA E APRESENTADORA DO CANAL CUESTA INTERATIVO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO CANAL, PROMOVENDO JORNALISMO LIVRE E INDEPENDENTE. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) SABENDO-SE QUE A LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FOI INSTITUÍDA À ÉPOCA NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, O QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TEM FEITO PARA OS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO? B) A ATUAL GESTÃO ACHA CORRETA A COBRANÇA NA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM ESSES MORADORES? 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-13 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/08/2021. 1 extracted