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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-03-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 3 2022-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-25 Projeto de Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RATEIO DO SALDO DA SUBVINCULAÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANA DOMINGUES, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO QUASE 30 ANOS DE MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA FILHA VICTÓRIA FIGUEIRA DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SUA FORMAÇÃO NO CURSO DE DIREITO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A ATUAL GESTÃO RECONHECE A FALHA E A FALTA DE PLANEJAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ACABOU AFETANDO DIRETAMENTE OS NOSSOS ALUNOS E CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO NO MUNICÍPIO DE BOFETE? B) CONSIDERANDO A PRETENSÃO DE CRIAÇÃO DE MAIS 10 VAGAS DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITAMOS QUE A ATUAL GESTÃO INFORME DETALHADAMENTE AS LINHAS ESCOLARES ONDE OS REFERIDOS PROFISSIONAIS SERÃO APROVEITADOS E QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. C) NO CONCURSO PÚBLICO QUE CERTAMENTE SERÁ REALIZADO PELA ATUAL GESTÃO, QUAIS SERÃO OS REQUISITOS E OS CURSOS NECESSÁRIOS DESTES PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DAS 10 VAGAS PRETENDIDAS? 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA, CONSULTORA DE RELACIONAMENTO ESPECIALISTA DA CPFL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-25 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A DÍVIDA CONTRAÍDA EM VIRTUDE DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO SERÁ DEVOLVIDA POR QUEM E DE QUE FORMA? B) QUAL O PLANEJAMENTO DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO À REFERIDA DEVOLUÇÃO? 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO ROBERTO BUENO, TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE CAMPO DA CPFL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A IMPORTANTE QUESTÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO QUE SE ENCONTRA VAGO ATUALMENTE. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO MEU PAI, SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 17/02/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO À REVERSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 3724, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CASA DO IDOSO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI INAUGURADA. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DO FUTURO CAMPO SOCIETY QUE SERÁ INAUGURADO NO CDHU III, AO LADO DO JARDIM SIRIEMAS. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DOS SENHORES CARLITO E GILMAR PAULETTI. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O DIREITO AO VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (AUXÍLIO DOENÇA). 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA ADERIR AO "PROGRAMA MELHOR CAMINHO", ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SUBVENÇÃO QUE É REPASSADA ANUALMENTE ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À APAE. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) O VALE ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA DA FACULDADE, DEIXANDO DE LIVRE ESCOLHA DO MOTORISTA O LOCAL EM QUE PODERÁ FAZER A SUA REFEIÇÃO. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO ATÉ O PERÍODO NOTURNO, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS JÁ SÃO MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DO PARQUINHO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO DO PARQUINHO DO CDHU. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUNTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEMANA CULTURAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTABELECENDO UMA SEMANA NO ANO PARA REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EVENTO. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-25 Indicação INDICA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A SALA DE COMPUTADORES E BIBLIOTECA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM CRIADAS ESSAS SALAS NOS OUTROS BAIRROS MAIS DISTANTES DA CIDADE (BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E MINA), LEVANDO, SE POSSÍVEL, AULAS DE MÚSICA. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTECEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARROS E ÔNIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO SEJA REALIZADA A NEBULIZAÇÃO DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ANTONIO EBÚRNEO. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ EM FRENTE À LIXEIRA, BEM COMO PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA RUA 7 DO REFERIDO LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, UMA DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 121/2022 2022-02-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2291/2022 2022-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/2022 2022-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EX-DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, EM NOME DO PROFESSOR ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA (EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER), EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS OS EX-DIRETORES FRENTE AO SEU DEPARTAMENTO EM APENAS UM ANO DE TRABALHO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO LOCUTOR J. CAMPOS DA RÁDIO BOFETE FM, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO SEU PROGRAMA. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS ALUNOS DA ZONA RURAL FORAM DEIXADOS DE LADO PELA ATUAL GESTÃO APÓS O RETORNO DAS AULAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ORESTES DE JESUS OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/01/2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O NOME DO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR ALCIDES TOMÉ CUNHA, EM RECONHECIMENTO PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO MAIS DA METADE (13 ANOS) DEDICADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-14 Requerimento REQUER À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE FORNEÇA TODO O APOIO NECESSÁRIO, QUE FORNEÇA TODO O APOIO TÉCNICO E BUROCRÁTICO PARA O ADEQUADO PROCESSO LEGAL. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL GOMES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/02/2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DAS NOTIFICAÇÕES E/OU INTIMAÇÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE FORAM RECEBIDAS PELA ATUAL GESTÃO, COM REFERÊNCIA À EXIGÊNCIA DE NOVA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, INFORMADO RECENTEMENTE POR VOSSA EXCELÊNCIA E PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO EM REUNIÃO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted