| materia |
2/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-03-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RATEIO DO SALDO DA SUBVINCULAÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANA DOMINGUES, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO QUASE 30 ANOS DE MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA FILHA VICTÓRIA FIGUEIRA DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SUA FORMAÇÃO NO CURSO DE DIREITO PELA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A ATUAL GESTÃO RECONHECE A FALHA E A FALTA DE PLANEJAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ACABOU AFETANDO DIRETAMENTE OS NOSSOS ALUNOS E CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO NO MUNICÍPIO DE BOFETE?
B) CONSIDERANDO A PRETENSÃO DE CRIAÇÃO DE MAIS 10 VAGAS DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITAMOS QUE A ATUAL GESTÃO INFORME DETALHADAMENTE AS LINHAS ESCOLARES ONDE OS REFERIDOS PROFISSIONAIS SERÃO APROVEITADOS E QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
C) NO CONCURSO PÚBLICO QUE CERTAMENTE SERÁ REALIZADO PELA ATUAL GESTÃO, QUAIS SERÃO OS REQUISITOS E OS CURSOS NECESSÁRIOS DESTES PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DAS 10 VAGAS PRETENDIDAS? |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA, CONSULTORA DE RELACIONAMENTO ESPECIALISTA DA CPFL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A DÍVIDA CONTRAÍDA EM VIRTUDE DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO SERÁ DEVOLVIDA POR QUEM E DE QUE FORMA?
B) QUAL O PLANEJAMENTO DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO À REFERIDA DEVOLUÇÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO ROBERTO BUENO, TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE CAMPO DA CPFL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A IMPORTANTE QUESTÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO QUE SE ENCONTRA VAGO ATUALMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO MEU PAI, SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 17/02/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO À REVERSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 3724, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CASA DO IDOSO, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI INAUGURADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DO FUTURO CAMPO SOCIETY QUE SERÁ INAUGURADO NO CDHU III, AO LADO DO JARDIM SIRIEMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DOS SENHORES CARLITO E GILMAR PAULETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O DIREITO AO VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (AUXÍLIO DOENÇA). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA ADERIR AO "PROGRAMA MELHOR CAMINHO", ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A SUBVENÇÃO QUE É REPASSADA ANUALMENTE ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR PARA R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) O VALE ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM A LINHA DA FACULDADE, DEIXANDO DE LIVRE ESCOLHA DO MOTORISTA O LOCAL EM QUE PODERÁ FAZER A SUA REFEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO ATÉ O PERÍODO NOTURNO, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS JÁ SÃO MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DO PARQUINHO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO DO PARQUINHO DO CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUNTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DA ALPES DA CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SEMANA CULTURAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTABELECENDO UMA SEMANA NO ANO PARA REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EVENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A SALA DE COMPUTADORES E BIBLIOTECA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO SEJAM CRIADAS ESSAS SALAS NOS OUTROS BAIRROS MAIS DISTANTES DA CIDADE (BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E MINA), LEVANDO, SE POSSÍVEL, AULAS DE MÚSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTECEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A HIGIENIZAÇÃO DOS CARROS E ÔNIBUS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO SEJA REALIZADA A NEBULIZAÇÃO DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ANTONIO EBÚRNEO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, COM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ EM FRENTE À LIXEIRA, BEM COMO PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA RUA 7 DO REFERIDO LOTEAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, UMA DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2291/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2292/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EX-DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, EM NOME DO PROFESSOR ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA (EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER), EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS OS EX-DIRETORES FRENTE AO SEU DEPARTAMENTO EM APENAS UM ANO DE TRABALHO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO LOCUTOR J. CAMPOS DA RÁDIO BOFETE FM, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO SEU PROGRAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS ALUNOS DA ZONA RURAL FORAM DEIXADOS DE LADO PELA ATUAL GESTÃO APÓS O RETORNO DAS AULAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ORESTES DE JESUS OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/01/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O NOME DO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR ALCIDES TOMÉ CUNHA, EM RECONHECIMENTO PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO MAIS DA METADE (13 ANOS) DEDICADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE FORNEÇA TODO O APOIO NECESSÁRIO, QUE FORNEÇA TODO O APOIO TÉCNICO E BUROCRÁTICO PARA O ADEQUADO PROCESSO LEGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL GOMES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/02/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DAS NOTIFICAÇÕES E/OU INTIMAÇÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE FORAM RECEBIDAS PELA ATUAL GESTÃO, COM REFERÊNCIA À EXIGÊNCIA DE NOVA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, INFORMADO RECENTEMENTE POR VOSSA EXCELÊNCIA E PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO EM REUNIÃO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|