| materia |
62/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE INTERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO COM ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA PARA NOSSAS GESTANTES, UTILIZANDO A PISCINA LOCALIZADA NA CASA DO IDOSO COMO SUGESTÃO. |
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64/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ELABORAR, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, UM PROJETO DE LEI CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES ESPECÍFICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PROCEDA O RETORNO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS INFANTIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER (ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE) NO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA AVENIDA ERNESTO EBÚRNEO, BASICAMENTE DE FRENTE COM A ESQUINA DA PASTELARIA-192, PRÓXIMO DA UBS. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CPFL NA INSTALAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-050 (TRECHO QUE LIGA A CIDADE AO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS). |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO RESPONSÁVEL PELA SABESP DO MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE A EMPRESA SE PROGRAME PARA PERFURAR UM NOVO POÇO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, VISANDO O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM SENSORES NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A REGULARIZAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO FINAL DO CDHU, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO, BEM COMO SEJA DENOMINADA ESSA RUA COM O NOME DO JOVEM FALECIDO ALESSANDRO CORDEIRO JUSTINO, MAIS CONHECIDO PELO APELIDO DE "BODÃO". |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA QUE RETORNE SUAS REUNIÕES E ATIVIDADES VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) FARMACÊUTICO (A) PARA A UBS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA NECESSÁRIA NA RUA CAMPOS SALLES. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2294/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RATEIO DO SALDO DA SUBVINCULAÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-16 |
Resolução |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BRUNO ALEXANDRE GOUVEIA, EM RECONHECIMENTO POR TODA A SUA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DE BOFETE E REGIÃO DO CUESTA EM SUAS REDES SOCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA AVÓ SENHORA HELENA ALCOJOR GALHARDO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/02/2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HAROLDO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/03/2022. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA SABESP DO MUNICÍPIO DE BOFETE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O LAUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA LOREFICI, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL É A EMPRESA DE PAISAGISMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL?
B) QUAL O VALOR CONTRATADO?
C) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR GRACILIANO RAIMUNDO NETO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A MÁQUINA DE LAVAR ADQUIRIDA RECENTEMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERIA DESTINADA PARA USO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS SE ENCONTRA NA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, BEM COMO SEJA INFORMADO O VALOR PAGO PELA REFERIDA MÁQUINA. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ACERVO FOTOGRÁFICO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DAS PEÇAS E MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A DATA DE ENVIO DO OFÍCIO PELA DIRETORA DE SAÚDE SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS DE LIMPEZA? ENCAMINHAR CÓPIA DO OFÍCIO COMPROBATÓRIO. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL SE DÁ A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS NA MESMA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FIRMADOS PELA ATUAL GESTÃO A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE NA ATUAL GESTÃO HOUVE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE RPA (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO). |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A ATUAL GESTÃO CONTINUA ALUGANDO O ANTIGO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DO IMÓVEL AINDA NÃO TER SIDO DEVOLVIDO PARA O PROPRIETÁRIO, E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA?
B) QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO ANTIGO IMÓVEL?
C) QUAL O MOTIVO DA NÃO UTILIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO PAGAMENTO? |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) COMO FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY QUE FORAM DESTINADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO? |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DISCRITIVO DOS SERVIÇOS, PLANILHA DOS SERVIÇOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ SENDO REALIZADA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA, EM PARCERIA COM A DELEGACIA DE ENSINO, PALESTRAS E FORMAÇÕES PARA GESTORES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL SOBRE O ENSINO ESPECIAL, BEM COMO CONTRATAR PROFESSORES ESPECIALIZADOS QUE ACOMPANHEM OS ALUNOS ESPECIAIS EM SALA REGULAR, DANDO O SUPORTE AO DOCENTE TITULAR DA SALA E ACOMPANHANDO A PARTICULARIDADE DE CADA ALUNO E SUAS LIMITAÇÕES. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NA UBS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCADA HIDRAULICA VISANDO A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA, NO JARDIM SANTA CATARINA. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS OU QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA VISANDO ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO CDHU. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO UM NOVO CADASTRAMENTO DOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES DE CADA ESPAÇO OCUPADO. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A INCLUSÃO DE MAIS CANAIS ABERTOS NA PROGRAMAÇÃO DA TV DIGITAL NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DO Nº 187. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SÉRGIO FAVORETTO. |
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| norma |
122/2022 |
2022-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E UNIFICA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDOR SERVIÇOS GERAIS E SERVIDOR BRAÇAL, EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2022 |
2022-03-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2293/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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