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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE INTERCEDER JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO COM ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA PARA NOSSAS GESTANTES, UTILIZANDO A PISCINA LOCALIZADA NA CASA DO IDOSO COMO SUGESTÃO. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ELABORAR, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, UM PROJETO DE LEI CRIANDO CARGOS E FUNÇÕES ESPECÍFICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PROCEDA O RETORNO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS INFANTIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER (ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE) NO PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA AVENIDA ERNESTO EBÚRNEO, BASICAMENTE DE FRENTE COM A ESQUINA DA PASTELARIA-192, PRÓXIMO DA UBS. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CPFL NA INSTALAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-050 (TRECHO QUE LIGA A CIDADE AO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS). 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO RESPONSÁVEL PELA SABESP DO MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE A EMPRESA SE PROGRAME PARA PERFURAR UM NOVO POÇO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, VISANDO O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS COM SENSORES NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A REGULARIZAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO FINAL DO CDHU, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO, BEM COMO SEJA DENOMINADA ESSA RUA COM O NOME DO JOVEM FALECIDO ALESSANDRO CORDEIRO JUSTINO, MAIS CONHECIDO PELO APELIDO DE "BODÃO". 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA QUE RETORNE SUAS REUNIÕES E ATIVIDADES VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) FARMACÊUTICO (A) PARA A UBS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA NECESSÁRIA NA RUA CAMPOS SALLES. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/2022 2022-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RATEIO DO SALDO DA SUBVINCULAÇÃO DOS GASTOS DE PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REMUNERADOS PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-16 Resolução REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2022-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BRUNO ALEXANDRE GOUVEIA, EM RECONHECIMENTO POR TODA A SUA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DE BOFETE E REGIÃO DO CUESTA EM SUAS REDES SOCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA AVÓ SENHORA HELENA ALCOJOR GALHARDO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/02/2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HAROLDO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/03/2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO RESPONSÁVEL PELA SABESP DO MUNICÍPIO DE BOFETE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O LAUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA LOREFICI, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL É A EMPRESA DE PAISAGISMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL? B) QUAL O VALOR CONTRATADO? C) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR GRACILIANO RAIMUNDO NETO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A MÁQUINA DE LAVAR ADQUIRIDA RECENTEMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERIA DESTINADA PARA USO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCY CORDEIRO DE CAMPOS SE ENCONTRA NA ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, BEM COMO SEJA INFORMADO O VALOR PAGO PELA REFERIDA MÁQUINA. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ACERVO FOTOGRÁFICO DESTINADO À FISCALIZAÇÃO DAS PEÇAS E MATERIAIS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL A DATA DE ENVIO DO OFÍCIO PELA DIRETORA DE SAÚDE SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS DE LIMPEZA? ENCAMINHAR CÓPIA DO OFÍCIO COMPROBATÓRIO. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO PELO QUAL SE DÁ A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE OS DOIS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS NA MESMA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FIRMADOS PELA ATUAL GESTÃO A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE NA ATUAL GESTÃO HOUVE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE RPA (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO). 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A ATUAL GESTÃO CONTINUA ALUGANDO O ANTIGO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DO IMÓVEL AINDA NÃO TER SIDO DEVOLVIDO PARA O PROPRIETÁRIO, E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA? B) QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO ANTIGO IMÓVEL? C) QUAL O MOTIVO DA NÃO UTILIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO PAGAMENTO? 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) COMO FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY QUE FORAM DESTINADOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO? 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DISCRITIVO DOS SERVIÇOS, PLANILHA DOS SERVIÇOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ SENDO REALIZADA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA, EM PARCERIA COM A DELEGACIA DE ENSINO, PALESTRAS E FORMAÇÕES PARA GESTORES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL SOBRE O ENSINO ESPECIAL, BEM COMO CONTRATAR PROFESSORES ESPECIALIZADOS QUE ACOMPANHEM OS ALUNOS ESPECIAIS EM SALA REGULAR, DANDO O SUPORTE AO DOCENTE TITULAR DA SALA E ACOMPANHANDO A PARTICULARIDADE DE CADA ALUNO E SUAS LIMITAÇÕES. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA ATENDIMENTO NA UBS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE DO BAIRRO DA MINA. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCADA HIDRAULICA VISANDO A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA, NO JARDIM SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS OU QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA VISANDO ATENDER A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO CDHU. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO UM NOVO CADASTRAMENTO DOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES DE CADA ESPAÇO OCUPADO. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A INCLUSÃO DE MAIS CANAIS ABERTOS NA PROGRAMAÇÃO DA TV DIGITAL NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DO Nº 187. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SÉRGIO FAVORETTO. 1 extracted
norma 122/2022 2022-03-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E UNIFICA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDOR SERVIÇOS GERAIS E SERVIDOR BRAÇAL, EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2022 2022-03-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2293/2022 2022-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted