| materia |
115/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA PARA O LANCHODROMO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA XUXU, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA AMBULÂNCIA DO BAIRRO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE PROJETO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2297/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO JOSÉ CARLOS BATISTA DUARTE, EM RECONHECIMENTO POR SER UM GRANDE INCENTIVADOR E PRATICANTE DO FUTEBOL BOFETENSE. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORITA FRANCINE BIAGIONI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/05/2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DE BOFETE - CONPALIB, EM RECONHECIMENTO PELA ASSINATURA DE SUA FUNDAÇÃO OCORRIDA NO DIA 29/04/2022, CONSTITUINDO-SE COMO PESSOA JURÍDICA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À EMPRESA ADN BIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE AGUDOS/SP, PELA INICIATIVA DO EXCELENTE PROJETO “COLETAR PARA TRANSFORMAR”, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DE TODA REGIÃO. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS DE RODEIO ANDRÉ LUIZ E GABRIEL DOMINGUES, QUE ESTÃO COMPETINDO NO CIRCUITO DE RODEIO “ESPORA DE GOIÁS”, EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO JARDIM SERIEMAS. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO RELATÓRIO EMITIDO PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DO GVS XVI/BOTUCATU, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO AUTO DE INFRAÇÃO N° 030587. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL O VALOR INVESTIDO NO TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO DE 01/01/2021 ATÉ 30/04/2022? |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
REQUER À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE UM PROFISSIONAL QUE POSSA ATENDER DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL OS NOSSOS USUÁRIOS. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FICA ATRÁS DA CASA DO SR. AMAURI MARCELINO. |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ELABORE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 16/04/2009, MODIFICANDO O PRAZO MÁXIMO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 6 PARA 24 MESES, REVOGANDO-SE A LEI COMPLEMENTAR Nª 79/2014. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS, PARA QUE RETORNE O HORÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE PARA AS 18H30M. |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A READEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, COMEÇANDO COM O RECOLHIMENTO DAS CRIANÇAS ÀS 6H50M E ENTREGANDO AS MESMAS ATÉ AS 17H30M E/OU 18H00M, POSSIBILITANDO O AUMENTO DAS VAGAS E PODENDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NA BARONESA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ALEXIA BAGDONVISIONS, NA ASSOCIAÇÃO E AVENIDA SILVANA. |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA ALPES DA CASTELO, COM A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E TAMBÉM A MUDANÇA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA PRÓXIMA AO LEITO DO RIO, COM A COLOCAÇÃO DA MESMA EM OUTRO LUGAR QUE POSSA EVITAR AGLOMERAÇÃO DE LIXO E A CONSEQUENTE CONTAMINAÇÃO. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICHÊS, BEBEDOUROS, ETC. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICAÇÃO NAS RODOVIAS LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS E CAMILO PRÍNCIPE DE MORAIS, NOS TRECHOS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CONSTANTE DA LEI Nº 2.130/2013, PARA EXTINGUIR AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTROLADOR E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 118/2022, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022 E 124/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA APARECIDA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/04/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À CANTORA BOFETENSE DIANDRA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELO TELENTO MUSICAL E POR REPRESENTAR MUITO BEM A NOSSA CIDADE POR ONDE PASSA. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/04/2022. |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELO DEPARTAMENTO NO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS E QUAIS AS RESPONSABILIDADES DE ATUAÇÃO DE UMA FORMA GERAL. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA BARONESA QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS MEMBROS QUE FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DOS COMPROVANTES DOS CURSOS ESPECÍFICOS QUE HABILITAM O SENHOR ANTÔNIO CUNHA DA SILVA PARA DIRIGIR A AMBULÂNCIA DA SAÚDE DA BARONESA, BEM COMO DA CNH DO MESMO. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER À SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA, CONSULTORA DE RELACIONAMENTO ESPECIALISTA DA CPFL, QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA 52, LOTE 15, Nº 53, LOCALIZADO NO RECANTO DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL GASTO PELA ATUAL GESTÃO (DE 01/01/2021 ATÉ 31/03/2022), COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS VETERINÁRIOS OU ATÉ MESMO PELA UNESP. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A EMPRESA QUE ASSUMIU AS OBRAS DA SP 147 E A PREVISÃO PARA INÍCIO E TÉRMINO DA MESMA?
B) QUAL O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PERANTE A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO E DESISTIU POSTERIORMENTE? |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM MOTORISTA PARA O DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO FORNEÇA CAMINHÕES DE PEDRAS PARA OS MORADORES DA RUA SONIA SANCHES, NA BARONESA. |
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| materia |
93/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA ADOTAR, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TAPAR AS VALAS DA CIDADE. |
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| materia |
94/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO AÇUDE DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
96/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI. |
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