| materia |
16/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELAS INÚMERAS CONQUISTAS QUE O VOLEIBOL JÁ PROPORCIONOU A NOSSA CIDADE, E RECENTEMENTE PELA CONQUISTA DO TORNEIO REGIONAL DE SANTA MARIA DA SERRA. |
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58/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUREMA APARECIDA PICHININ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/06/2022. |
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59/2022 |
2022-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2022. |
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72/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE REF. À ATUAL GESTÃO (2021 E 2022). |
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73/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2022, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021. |
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74/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, PLANILHA DOS SERVIÇOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS QUE SE MARGEIAM ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. |
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75/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO. |
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76/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA FROTA MUNICIPAL. |
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77/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA”. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO, PARA QUE PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2022, ENCAMINHADO PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE NO DIA 02/06/2022, CONFORME OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE SEGUEM ACOSTADOS. |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLETA DE LIXO PERIODICAMENTE NO BAIRRO VERDUM. |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇO NO BAIRRO VERDUM. |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O “VALE GÁS” MENSAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DA CIDADE, CITO COMO EXEMPLOS: ALPES DA CASTELO, VERDUM, CAMPO ALEGRE E BARONESA. |
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| materia |
143/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM PARCERIA COM A SABESP O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRINCIPALMENTE DO ÚLTIMO QUARTEIRÃO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SUPERMARCON. |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (PARE) NA RUA SETE DE SETEMBRO SENTIDO PRAÇA DA MATRIZ (ESQUINA), BEM COMO SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA (PARE) QUE SE DÁ NO REFERIDO TRECHO. |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| sessao |
11 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/07/2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL LOURENÇO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/07/2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUESTÃO PARA A NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER À CPFL, QUE INTERCEDA NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA QUE SEJA AMPLIADO ATÉ ÀS 16 HORAS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO BOFETENSE NO ÚNICO ESTABELECIMENTO CREDENCIADO NA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS SÃO OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE VOLTARAM PARA A SUA FUNÇÃO?
B) QUAIS SÃO OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE AINDA NÃO VOLTARAM PARA A SUA FUNÇÃO?
C) QUAIS SÃO OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO AFASTADOS DEVIDO À FALTA DE APTIDÃO MÉDICA? O QUE A GESTÃO ESTÁ FAZENDO PARA AJUDAR?
D) QUANTO AOS DESCONTOS DOS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS? |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 57, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO COM A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOFETE REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22/05, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COMPROBATÓRIAS. |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS RESPONSÁVEIS PELA COMUTRAN, SOBRE A FALTA DE SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS QUE SE DÁ PELA AVENIDA ERNESTO EBÚRNEO, BEM COMO INTERDIÇÃO DO TRECHO DA RUA ETOZIB CAPELLARI QUE SE DÁ O ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESCOLA NAERSON MIRANDA, SOMENTE NO HORÁRIO NECESSÁRIO. |
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| materia |
126/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA, REITERANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 198, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA. |
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| materia |
127/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA, REITERANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 203, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, SUGERINDO QUE A GESTÃO BUSQUE OS MEIOS LEGAIS PARA FIRMAR UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA - CAC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. |
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| materia |
128/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA “VIVA LEITE” AOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E ADJACENTES. |
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| materia |
129/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
130/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, APÓS RECUPERAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO ÀS MARGENS DE SUA ORLA, COM PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA. |
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| materia |
131/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES, DATA SHOW (PROJETOR) E UM VEÍCULO DESTINADO PARA O PROJETO BIBLIOTECA ITINERANTE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, BEM COMO A FORMAÇÃO DA BRINQUEDOTECA. |
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| materia |
132/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO REALIZE UM PLANEJAMENTO VISANDO SUPRIR A DEMANDA DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ACABAM SOFRENDO COM A FALTA DE RECURSOS HÍDRICOS DE UMA FORMA GERAL, PRINCIPALMENTE PARA AQUELAS PESSOAS QUE MORAM NA ZONA RURAL (SITIANTES E CHACAREIROS). |
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| materia |
133/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE UM TREINADOR DE VÔLEI PARA UM GRUPO DE JOVENS E ADULTOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PRATICANDO A MODALIDADE ESPORTIVA SEM O APOIO NECESSÁRIO DESTE PROFISSIONAL. |
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| materia |
134/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES EM FRENTE À ENTRADA DO ESTÁDIO “AMADEU CASSETARI”. |
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| materia |
135/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DA JACUTINGA, ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ROQUE BUENO. |
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| materia |
136/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO CONCLUA A REFORMA DO CAMPINHO DO BAIRRO DO TREVO. |
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| materia |
137/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A INCLUSÃO DE MAIS CANAIS ABERTOS NA PROGRAMAÇÃO DA TV DIGITAL NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
138/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO PARA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
139/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA, REITERANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 116, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA XUXU, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA AMBULÂNCIA DO BAIRRO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, CONSTANTE DA LEI Nº 2.130/2013, PARA EXTINGUIR AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTROLADOR E CRIAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2022 |
2022-06-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 118/2022, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 122/2022, 123/2022 E 124/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2299/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2300/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2301/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE PROJETO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2302/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2303/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2304/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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| norma |
2305/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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