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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2312/2022 2022-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 16 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DESSE EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM NOME DA PROFESSORA VERA LÚCIA RIBEIRO GOMES. 1 extracted
materia 95/2022 2022-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO MECÂNICO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM PARADOS NA GARAGEM, CONFORME SEGUE: - VEÍCULO DA EDUCAÇÃO (PLACA FOE-5647); - VEÍCULO (PLACA BFW-7463); - AMBULÂNCIA (PLACA GGA4B66), QUE SE ENCONTRA PARADA NA OFICINA DE BOTUCATU HÁ VÁRIOS MESES. 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) COMO É REALIZADA A GESTÃO DOS OFÍCIOS QUE SÃO DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA? B) OS OFÍCIOS SÃO ARQUIVADOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E PRIORIDADES? C) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO DESTES OFÍCIOS? D) COMO SÃO DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES DOS PEDIDOS? 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO NÃO FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR O ESTERCO DOADO PELA EMPRESA ZANCHETTA AOS PROPRIETÁRIOS DA BARONESA. 1 extracted
materia 173/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A TROCA DOS PNEUS DIANTEIROS DO LADO DIREITO DO ÔNIBUS ESCOLAR (PLACA FMA-2129) E DA VAN ESCOLAR (PLACA GBA-8E56), BEM COMO CONSERTAR O PARA-CHOQUE DO VEÍCULO (PLACA DKI-6701) E FAROL DO VEÍCULO (PLACA EEF-7845) QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS. 1 extracted
materia 174/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO QUE SERÁ UTILIZADO ANUALMENTE PARA CORREÇÃO. 1 extracted
materia 175/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E LETREIROS COM OS NOMES DOS CIDADÃOS BOFETENSES JÁ FALECIDOS E QUE FORAM HOMENAGEADOS ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, DENOMINANDO DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 176/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O JOVEM ESPORTISTA SÁVIO ALMEIDA SANTOS (FALECIDO), DENOMINANDO COM O SEU NOME O CAMPO SOCIETY QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 177/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CAFÉ, CHÁ E BOLACHAS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA AS COLETAS DE SANGUE E OUTROS EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA BARONESA, ALPES DA CASTELO E SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 179/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE MELHORIA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, REALIZANDO A ATUALIZAÇÃO INDICATIVA DOS PRINCIPAIS SETORES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO TURISMO LOCAL. 1 extracted
materia 180/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DA LATERAL DO CENTRO OLÍMPICO. 1 extracted
materia 181/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA. 1 extracted
materia 182/2022 2022-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA PONTE LOCALIZADA NO SENTIDO BAIRRO DA FURNA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 130/2022 2022-10-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2022 2022-10-13 Lei Ordinária INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 2311/2022 2022-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/2022 2022-10-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 4/2022 2022-10-06 Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DO VENCIMENTO QUE CONSTAM DOS QUADROS DE PESSOAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES NA EROSÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO FELIPE, NA VILA DO TREVO. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2021 E 2022, DETALHANDO AS QUANTIDADES E OS VALORES PAGOS, E QUE TAMBÉM SEJA INFORMADO SOBRE A ARRECADAÇÃO DESSES PERÍODOS COM A TAXA CIP QUE O CIDADÃO PAGA PERIODICAMENTE NA SUA CONTA DE ENERGIA. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO DETALHADO DOS R$ 637 MIL REAIS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2023, QUE SERÃO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-30 Requerimento REQUER À CPFL QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA MARIA CLAUDIA, Nº 679, LOCALIZADO NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), PROPRIEDADE DA SENHORA FÁTIMA GOFFREDO MATIAS. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MEDIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RAMOS DE MELLO, Nº 82, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO RAPOSO. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-30 Requerimento REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE PROBLEMA DA COLETA DE SANGUE QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS SE HOUVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO NAS OBRAS QUE SE MARGEIAM ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. EM CASO AFIRMATIVO, QUEM SERIA O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO? 1 extracted
materia 161/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS VESTIÁRIOS DO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 162/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CAIXA PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PRIORITARIAMENTE NA UBS “BRUNO NOVAES”. 1 extracted
materia 163/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM TRATORISTA PARA A CASA DA AGRICULTURA. 1 extracted
materia 164/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA JUREMA APARECIDA PICHININ, DENOMINANDO A SALA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA) COM O SEU NOME. 1 extracted
materia 165/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO RECENTEMENTE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 166/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NEGOCIAÇÃO COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE USUÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINANDO UM LOCAL ESPECÍFICO NA PREFEITURA PARA QUE OS IDOSOS ADQUIRAM GRATUITAMENTE SUAS PASSAGENS. 1 extracted
materia 167/2022 2022-09-30 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MONTAGEM DA ACADEMIA ATRÁS DA IGREJA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 168/2022 2022-09-30 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE MAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTINADOS PARA CONSERVAÇÃO DA PRAÇA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 169/2022 2022-09-30 Indicação IINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AOS BAIRROS SÃO ROQUE E SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 170/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 185. 1 extracted
materia 171/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO TELHADO DO CENTRO CULTURAL, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR O MESMO AO PÚBLICO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 172/2022 2022-09-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE NA RUA ANTÔNIO ANTUNES SOBRINHO. 1 extracted
norma 129/2022 2022-09-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE NUTRICIONISTA, REFERÊNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, REGIDO PELA CLT, ALTERANDO O ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 123/2022 E 124/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2309/2022 2022-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2022-09-15 Ordinária — 1 extracted