| norma |
2312/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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| sessao |
16 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DESSE EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM NOME DA PROFESSORA VERA LÚCIA RIBEIRO GOMES. |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO MECÂNICO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM PARADOS NA GARAGEM, CONFORME SEGUE:
- VEÍCULO DA EDUCAÇÃO (PLACA FOE-5647);
- VEÍCULO (PLACA BFW-7463);
- AMBULÂNCIA (PLACA GGA4B66), QUE SE ENCONTRA PARADA NA OFICINA DE BOTUCATU HÁ VÁRIOS MESES. |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) COMO É REALIZADA A GESTÃO DOS OFÍCIOS QUE SÃO DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA?
B) OS OFÍCIOS SÃO ARQUIVADOS POR ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E PRIORIDADES?
C) QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO DESTES OFÍCIOS?
D) COMO SÃO DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADES DOS PEDIDOS? |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO NÃO FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO PARA TRANSPORTAR O ESTERCO DOADO PELA EMPRESA ZANCHETTA AOS PROPRIETÁRIOS DA BARONESA. |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, COM URGÊNCIA, A TROCA DOS PNEUS DIANTEIROS DO LADO DIREITO DO ÔNIBUS ESCOLAR (PLACA FMA-2129) E DA VAN ESCOLAR (PLACA GBA-8E56), BEM COMO CONSERTAR O PARA-CHOQUE DO VEÍCULO (PLACA DKI-6701) E FAROL DO VEÍCULO (PLACA EEF-7845) QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO O ÍNDICE INFLACIONÁRIO QUE SERÁ UTILIZADO ANUALMENTE PARA CORREÇÃO. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E LETREIROS COM OS NOMES DOS CIDADÃOS BOFETENSES JÁ FALECIDOS E QUE FORAM HOMENAGEADOS ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, DENOMINANDO DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR O JOVEM ESPORTISTA SÁVIO ALMEIDA SANTOS (FALECIDO), DENOMINANDO COM O SEU NOME O CAMPO SOCIETY QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE CAFÉ, CHÁ E BOLACHAS PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES DE SANGUE NAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA AS COLETAS DE SANGUE E OUTROS EXAMES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA BARONESA, ALPES DA CASTELO E SÃO ROQUE. |
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| materia |
179/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE MELHORIA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, REALIZANDO A ATUALIZAÇÃO INDICATIVA DOS PRINCIPAIS SETORES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO TURISMO LOCAL. |
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| materia |
180/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O FECHAMENTO DA LATERAL DO CENTRO OLÍMPICO. |
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| materia |
181/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA. |
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| materia |
182/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA PONTE LOCALIZADA NO SENTIDO BAIRRO DA FURNA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BATISTA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA BOA ESPERANÇA. |
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| norma |
130/2022 |
2022-10-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2310/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
2311/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
3/2022 |
2022-10-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
4/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DO VENCIMENTO QUE CONSTAM DOS QUADROS DE PESSOAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, E EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA TÉCNICA ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES NA EROSÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO FELIPE, NA VILA DO TREVO. |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2021 E 2022, DETALHANDO AS QUANTIDADES E OS VALORES PAGOS, E QUE TAMBÉM SEJA INFORMADO SOBRE A ARRECADAÇÃO DESSES PERÍODOS COM A TAXA CIP QUE O CIDADÃO PAGA PERIODICAMENTE NA SUA CONTA DE ENERGIA. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PLANEJAMENTO DETALHADO DOS R$ 637 MIL REAIS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DE 2023, QUE SERÃO DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
REQUER À CPFL QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA MARIA CLAUDIA, Nº 679, LOCALIZADO NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), PROPRIEDADE DA SENHORA FÁTIMA GOFFREDO MATIAS. |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MEDIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RAMOS DE MELLO, Nº 82, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO RAPOSO. |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE PROBLEMA DA COLETA DE SANGUE QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU. |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS SE HOUVE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO NAS OBRAS QUE SE MARGEIAM ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS. EM CASO AFIRMATIVO, QUEM SERIA O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO? |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS VESTIÁRIOS DO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CAIXA PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, PRIORITARIAMENTE NA UBS “BRUNO NOVAES”. |
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| materia |
163/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM TRATORISTA PARA A CASA DA AGRICULTURA. |
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| materia |
164/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR A SENHORA JUREMA APARECIDA PICHININ, DENOMINANDO A SALA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA) COM O SEU NOME. |
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| materia |
165/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO RECENTEMENTE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
166/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NEGOCIAÇÃO COM AS EMPRESAS DE ÔNIBUS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DA DEMANDA DE USUÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINANDO UM LOCAL ESPECÍFICO NA PREFEITURA PARA QUE OS IDOSOS ADQUIRAM GRATUITAMENTE SUAS PASSAGENS. |
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| materia |
167/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MONTAGEM DA ACADEMIA ATRÁS DA IGREJA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
168/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE MAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTINADOS PARA CONSERVAÇÃO DA PRAÇA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
169/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
IINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AOS BAIRROS SÃO ROQUE E SÃO JOÃO. |
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| materia |
170/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 185. |
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| materia |
171/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DO TELHADO DO CENTRO CULTURAL, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR O MESMO AO PÚBLICO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
172/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE NA RUA ANTÔNIO ANTUNES SOBRINHO. |
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| norma |
129/2022 |
2022-09-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE NUTRICIONISTA, REFERÊNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, REGIDO PELA CLT, ALTERANDO O ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 123/2022 E 124/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2309/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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