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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-09-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-13 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SANTA MARIA DE JESUS BARRETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/09/2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-09-13 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO NOBRE EX-VEREADOR ADRIANO DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-13 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA OLINDA ANTUNES DE PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05/09/2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONAN FELIPE RAMOS, DE APENAS 10 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIA JUNIOR), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA RUIZ, DE APENAS 16 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIAS: MXN2; MXN3 E JÚNIOR), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUANTAS CESTAS BÁSICAS SÃO COMPRADAS EM MÉDIA/MÊS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? B) QUANTAS SÃO POR DOAÇÃO EM MÉDIA/MÊS? C) ONDE ELAS SÃO ENTREGUES E/OU DISTRIBUÍDAS? 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEU UMA DOAÇÃO DE ROUPAS NOVAS INFANTIS? B) SE SIM, ONDE ELAS ESTÃO E POR QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS? 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA QUE LIGA A SP 147 ATÉ O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LIXEIRAS METÁLICAS QUE SE ENCONTRAM ALOCADAS NOS ARREDORES DA CIDADE E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 155/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA ANTIGA RUA PARANÁ. 1 extracted
materia 156/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 62. 1 extracted
materia 157/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 158/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA FORMA DE REVER O PROCESSO DE PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DO IPTU DOS LOTEAMENTOS QUE HÁ MUITO TEMPO ESTÃO EM ATRASO COM O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 159/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS APÓS A PATROL MOTONIVELADORA. 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM NÚMERO MAIOR DE CAIXAS POSTAIS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 127/2022 2022-09-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2022 2022-09-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2306/2022 2022-09-13 Lei Ordinária REVOGA O §2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 2307/2022 2022-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTA AS FALTAS ABONADAS DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2308/2022 2022-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ENGENHEIRO MAURÍCIO TÁPIA. 1 extracted
sessao 13 2022-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-30 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA DE ALMEIDA VAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/08/2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERMANO WALTER MUELHAUSE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/08/2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS RESPONSÁVEIS PELOS MOVIMENTOS CATÓLICOS DE BOFETE “TLC E MINI TLC, PELA REALIZAÇÃO DO 191º CURSO QUE TEVE COMO TEMA “O TEU AMOR, É O QUE ME CONDUZ”. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À SENHORA MARIA SALETE DE LIMA PERES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 28/08. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A MINHA QUERIDA COMADRE ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 28/08. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-30 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO SOBRE O CASO RECENTE DE UM POSSÍVEL ENVENENAMENTO DE UMA CRIANÇA MATRICULADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA”. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) OS DOIS CAMINHÕES PIPAS DIVULGADOS RECENTEMENTE PELA ATUAL GESTÃO JÁ SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUAL FINALIDADE DE SERVIÇOS? B) QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA CÁLCULO DA COBRANÇA DESSES SERVIÇOS? 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS REF. À EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS NA RUA SILVANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO INÁCIO; B) QUAIS OS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS E EMPENHADOS NESSA OBRA? ENVIAR PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; C) QUAL A EXTENSÃO DA OBRA? ENVIAR MEMORIAL DESCRITIVO. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REF. AOS DESCUMPRIMENTOS DE CONTRATOS DE ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO; B) ESSAS EMPRESAS ESTÃO SENDO NOTIFICADAS E PENALIZADAS CONFORME PREVISTO NOS EDITAIS? C) ESSAS EMPRESAS PODERÃO PARTICIPAR DE NOVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS? D) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELAS EXPEDIÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, PENALIZAÇÕES QUANDO OCORRE PERDA DE PRAZOS E DESCUMPRIMENTOS DOS CONTRATOS? 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS POSSIBILIDADES DE FORNECER FRALDAS GERIÁTRICAS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO USO E ACABAM NÃO TENDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRAR. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE FORMA CORRETA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONTRATOS DOS VETERINÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA ATUAL GESTÃO. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CASA DO IDOSO, BEM COMO O MOTIVO PELA QUAL AINDA NÃO FOI INAUGURADA, INFORMANDO A QUANTIDADE PREVISTA DE IDOSOS QUE SERÃO ATENDIDOS E SE TERÁ ALGUM CUSTO. 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REVEJA A QUESTÃO DO NÃO RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO SE TRATAM DE CONSULTAS MÉDICAS, TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES ACABAM ACARRETANDO NA PERDA DO SEU DIA E MAIS OS BENEFÍCIOS. 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CREDENCIAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E DESATIVAR A BOMBA QUE SE ENCONTRA NA GARAGEM. 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A FORMAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DO EJA NA NOVA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS OU BEBEDOURO NO ESPAÇO DA ARENA ESPORTIVA “ANTÔNIO PAULINO ARENA MARTINI”, LOCALIZADO NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, 420. 1 extracted
materia 152/2022 2022-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO CORDEIRO DE CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 236, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 05. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2022 2022-08-18 Resolução AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-12 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ENGENHEIRO MAURÍCIO TÁPIA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-12 Projeto de Resolução AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted