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9/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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65/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SANTA MARIA DE JESUS BARRETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/09/2022. |
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66/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO NOBRE EX-VEREADOR ADRIANO DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2022. |
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67/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA OLINDA ANTUNES DE PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05/09/2022. |
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68/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONAN FELIPE RAMOS, DE APENAS 10 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIA JUNIOR), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA RUIZ, DE APENAS 16 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIAS: MXN2; MXN3 E JÚNIOR), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUANTAS CESTAS BÁSICAS SÃO COMPRADAS EM MÉDIA/MÊS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?
B) QUANTAS SÃO POR DOAÇÃO EM MÉDIA/MÊS?
C) ONDE ELAS SÃO ENTREGUES E/OU DISTRIBUÍDAS? |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEU UMA DOAÇÃO DE ROUPAS NOVAS INFANTIS?
B) SE SIM, ONDE ELAS ESTÃO E POR QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS? |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA QUE LIGA A SP 147 ATÉ O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
154/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LIXEIRAS METÁLICAS QUE SE ENCONTRAM ALOCADAS NOS ARREDORES DA CIDADE E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA ANTIGA RUA PARANÁ. |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 62. |
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| materia |
157/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
158/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA FORMA DE REVER O PROCESSO DE PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DO IPTU DOS LOTEAMENTOS QUE HÁ MUITO TEMPO ESTÃO EM ATRASO COM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
159/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS APÓS A PATROL MOTONIVELADORA. |
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| materia |
160/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM NÚMERO MAIOR DE CAIXAS POSTAIS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
127/2022 |
2022-09-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2022 |
2022-09-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2306/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
REVOGA O §2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. |
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| norma |
2307/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTA AS FALTAS ABONADAS DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2308/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2022 |
2022-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ENGENHEIRO MAURÍCIO TÁPIA. |
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| sessao |
13 |
2022-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA DE ALMEIDA VAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/08/2022. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERMANO WALTER MUELHAUSE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/08/2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS RESPONSÁVEIS PELOS MOVIMENTOS CATÓLICOS DE BOFETE “TLC E MINI TLC, PELA REALIZAÇÃO DO 191º CURSO QUE TEVE COMO TEMA “O TEU AMOR, É O QUE ME CONDUZ”. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À SENHORA MARIA SALETE DE LIMA PERES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 28/08. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A MINHA QUERIDA COMADRE ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 28/08. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO SOBRE O CASO RECENTE DE UM POSSÍVEL ENVENENAMENTO DE UMA CRIANÇA MATRICULADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA”. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) OS DOIS CAMINHÕES PIPAS DIVULGADOS RECENTEMENTE PELA ATUAL GESTÃO JÁ SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUAL FINALIDADE DE SERVIÇOS?
B) QUAL A METODOLOGIA UTILIZADA PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA CÁLCULO DA COBRANÇA DESSES SERVIÇOS? |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS REF. À EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS NA RUA SILVANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO INÁCIO;
B) QUAIS OS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS E EMPENHADOS NESSA OBRA? ENVIAR PLANILHA ORÇAMENTÁRIA;
C) QUAL A EXTENSÃO DA OBRA? ENVIAR MEMORIAL DESCRITIVO. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REF. AOS DESCUMPRIMENTOS DE CONTRATOS DE ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO;
B) ESSAS EMPRESAS ESTÃO SENDO NOTIFICADAS E PENALIZADAS CONFORME PREVISTO NOS EDITAIS?
C) ESSAS EMPRESAS PODERÃO PARTICIPAR DE NOVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS?
D) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELAS EXPEDIÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, PENALIZAÇÕES QUANDO OCORRE PERDA DE PRAZOS E DESCUMPRIMENTOS DOS CONTRATOS? |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS POSSIBILIDADES DE FORNECER FRALDAS GERIÁTRICAS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO USO E ACABAM NÃO TENDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRAR. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE FORMA CORRETA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DOS CONTRATOS DOS VETERINÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA ATUAL GESTÃO. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CASA DO IDOSO, BEM COMO O MOTIVO PELA QUAL AINDA NÃO FOI INAUGURADA, INFORMANDO A QUANTIDADE PREVISTA DE IDOSOS QUE SERÃO ATENDIDOS E SE TERÁ ALGUM CUSTO. |
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| materia |
147/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE. |
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| materia |
148/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REVEJA A QUESTÃO DO NÃO RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO SE TRATAM DE CONSULTAS MÉDICAS, TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES ACABAM ACARRETANDO NA PERDA DO SEU DIA E MAIS OS BENEFÍCIOS. |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CREDENCIAR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E DESATIVAR A BOMBA QUE SE ENCONTRA NA GARAGEM. |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A FORMAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DO EJA NA NOVA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS OU BEBEDOURO NO ESPAÇO DA ARENA ESPORTIVA “ANTÔNIO PAULINO ARENA MARTINI”, LOCALIZADO NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, 420. |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ANTÔNIO CORDEIRO DE CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 236, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO MARIANO DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 05. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-18 |
Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ENGENHEIRO MAURÍCIO TÁPIA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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