| materia |
13/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE NUTRICIONISTA, REFERÊNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, REGIDO PELA CLT, ALTERANDO O ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 123/2022 E 124/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O §2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTA AS FALTAS ABONADAS DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE BOFETE, NA PESSOA DO PASTOR DAVID LUCIANO MARCELINO, EM RECONHECIMENTO À AÇÃO VOLUNTÁRIA E FRATERNA EM PROL DOS PACIENTES DA NOSSA UBS, ONDE OS LÍDERES DA IGREJA SERVEM UM DELICIOSO CAFÉ DA MANHÃ A TODOS OS PACIENTES QUE PASSAM PELA COLETA DE SANGUE, UM GESTO SIMPLES QUE ALIMENTA A ESPERANÇA DE UMA SOCIEDADE MAIS FRATERNA VOLTADA AO PRÓXIMO. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO POLICIAL MILITAR ROBERTO FRANCISCO DE LIMA, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BOFETENSE, SEMPRE COM MUITO COMPROMETIMENTO E RESPEITO. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À DIRETORIA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL EM NOSSA CIDADE, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃ NO ÚLTIMO DIA 05/06, DEMONSTRANDO MUITO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA EQUIPE. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALIPIO ANTUNES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31/05/2022. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCINDA DE SOUZA GONÇALVES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/05/2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA CUNHADA ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 06/06. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À MINHA QUERIDA AMIGA VIVIANE PAULETE, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 08/06. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À NOSSA QUERIDA SERVIDORA MUNICIPAL GISLENY MARIA NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE BOFETE, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A REFORMA DA UBS E PS MUNICIPAL, COM CÓPIA DE SUA PLANILHA DETALHADA ATUALIZADA, APRESENTANDO AS MEDIÇÕES JÁ REALIZADAS NA OBRA E AQUELAS AINDA FALTANTES. DESTACANDO-SE QUAIS FORAM AS MUDANÇAS REF. A TROCA DO TELHADO QUE CONSTAVA NO PROJETO INICIAL DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DO NÃO CADASTRAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO PELO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA (SOLIDARIEDADE/SP), QUE SEGUE ACOSTADO AO PRESENTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS COM O DEVIDO AUXÍLIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE OS MOTIVOS QUE ESTÃO DEIXANDO CADA VEZ MAIS PRECÁRIA A SITUAÇÃO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, BEM COMO O PLANEJAMENTO DA ATUAL GESTÃO PARA QUE A REFERIDA RUA SEJA RECAPEADA OU CONSERTADA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, TOMANDO CONHECIMENTO DOS EMPENHOS PAGOS EM 2021 E 2022 COM A CAUSA ANIMAL (OFÍCIO Nº 21/2022-GP – PROTOCOLADO NO ÚLTIMO 01/06/22), INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME SEGUEM:
A) QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS? ENCAMINHAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMPLETO.
B) COM RELAÇÃO AS DEMAIS DESPESAS EVIDENCIADAS NO DEMONSTRATIVO EM QUESTÃO, HOUVE ALGUMA DESPESA QUE FOI SUPORTADA PARA PAGAMENTO DE OUTRAS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM ALGUM TIPO DE SUPORTE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE OU ATÉ MESMO DE ALGUM MUNICÍPIO VIZINHO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR O PROCESSO COMPLETO.
C) ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS QUE TIVERAM SEUS ANIMAIS ATENDIDOS OU QUE TIVERAM ALGUM TIPO DE SUPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL EVIDENCIADO ATRAVÉS DAS DESPESAS CONTIDAS NO REF. DEMONSTRATIVO, DANDO PUBLICIDADE DOS ATENDIMENTOS E MOSTRANDO O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ATUAL GESTÃO PARA O PAGAMENTO DESSES VALORES DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) ENCAMINHAR O CONTRATO FIRMADO PELO MUNICÍPIO ONDE ESTAVA INSTALADO O MINI CEASA MUNICIPAL;
B) INFORMAR O MOTIVO DA MUDANÇA DE LOCAL, BEM COMO SE HOUVE ALGUM TIPO DE COBRANÇA OU MULTA EM DECORRÊNCIA DESSA MUDANÇA;
C) QUAL O PERÍODO DE TEMPO EM QUE PERMANECEU EM FUNCIONAMENTO O MINI CEASA NO ANTIGO ENDEREÇO? |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO UNO, PLACA CZA 0891, PARA QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO PARA SUA RESPECTIVA MANUTENÇÃO OU LEILÃO, SE FOR O CASO. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA DO CDHU I, PARALELA À AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS TAMPAS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DO JARDIM SIRIEMAS E CDHU I, II E III. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA AMARELA NA RUA JOSÉ ANTUNES DA SILVA, CDHU I, EM FRENTE AO DETRAN. |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO REFAÇA, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DA RUA ETOZIB CAPELLARI, DO TRECHO QUE LIGA A RUA HUMBERTO CASSETARI ATÉ A RUA JOÃO MARTINELLI. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A DENOMINAÇÃO DA FUTURA REPRESA MUNICIPAL COM O NOME DO SAUDOSO EX-VEREADOR “CARMO ALVES”, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BOFETENSE, ALÉM DE SER MUITO QUERIDO PELOS MORADORES DO BAIRRO ONDE SERÁ REVITALIZADA A NOSSA TÃO SONHADA REPRESA, LOCAL ONDE RESIDIU ATÉ O SEU FALECIMENTO. |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E DA REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2298/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A JORNADA DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E/OU CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E/OU TERCEIRIZADOS DE CADA SETOR E/OU DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2022-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS AMIGOS FERNANDO OLIVEIRA E ALTIERES FELIZARDO, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO LAÇO COMPRIDO NA VACA MECÂNICA, PROMOVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO DIA 21/05. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORRÊA, NOVO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL “NAERSON MIRANDA”, DESEJANDO MUITO SUCESSO NO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO E PELO APOIO NO FESTIVAL DE FUTEBOL PROMOVIDO PELO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ IRINEU TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/05/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PROFESSORA E SERVIDORA MUNICIPAL ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODOS ESSES ANOS QUE LECIONOU NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LEVANDO MUITO APRENDIZADO E ALEGRIA A TODAS AS CRIANÇAS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS REGRAS IMPOSTAS A ELES E OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DO VALE COMPRA ALIMENTOS E CARTÃO FARMÁCIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS FALTAS JUSTIFICADAS E INJUSTIFICADAS DOS MESMOS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO COM A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOFETE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22/05, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS COMPROBATÓRIAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) POR QUE A RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147) ESTÁ SENDO ROÇADA NA DATA DE HOJE, ÀS 13 HORAS, COM A MÁQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL?
B) QUANTAS HORAS/MÁQUINAS FORAM COBRADAS E QUAIS OS IMPLEMENTOS UTILIZADOS? |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA O REAL FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS, TENDO EM VISTA O ATRASO DESSA IMPORTANTE QUESTÃO PARA A NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA FALTA DE REVISÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS NOVOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, PLANILHA DOS SERVIÇOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO O PROJETO COMPLETO DAS OBRAS DO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REVISTOS OS DESCONTOS NO CARTÃO FARMÁCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CASO DE FALTAS JUSTIFICADAS. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, LEVE AOS BAIRROS MAIS DISTANTES AS MESMAS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NA CIDADE. PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL, SUGIRO UMA PESQUISA NAS SALAS DE AULA DOS ALUNOS DE CADA BAIRRO PARA SABER QUAL ATIVIDADE SERIA DE MAIOR INTERESSE SOCIAL NA COMUNIDADE, PODENDO SER ELABORADO UM PROJETO ESPORTIVO PARA ESTAR ESTENDENDO À MODALIDADE ESCOLHIDA PARA AULAS 1 VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UMA CONDUÇÃO DESTINADA PARA O TRANSPORTE DE MORADORES DO BAIRRO MOCOCA ATÉ A NOSSA CIDADE, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA. |
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