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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-17 Projeto de Resolução REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 133/2022 2022-12-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PATROLEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE, TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2022 2022-12-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2320/2022 2022-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2316/2022 2022-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2022 2022-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 2318/2022 2022-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2319/2022 2022-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 20 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-13 Emenda Supressiva SUPRIME INTEGRALMENTE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PATROLEIRO E DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE, TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2022 2022-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO SHOW GOSPEL DA CANTORA SORAYA MORAES, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 11. 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, EM NOME DO PROFESSOR JOAB MORAES, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO CAFÉ LITERÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12. 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-13 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO FRANCISCO ROSA (JOÃO DENTISTA), EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/12/2022. 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-13 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANGELINO VAZ NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/12/2022. 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOCEILTON DE SOUZA SILVA, PROPRIETÁRIO DA PANIFICADORA ALPES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, E TAMBÉM PELO APOIO PROPORCIONADO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, COM A DOAÇÃO DE LANCHES PARA AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 116/2022 2022-12-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL FOI O NÚMERO DE PEÇAS DE ROUPAS ARRECADAS PELO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO (2021/2022)? B) QUANTAS PEÇAS DE ROUPAS FORAM DISTRIBUÍDAS PELO SERVIÇO SOCIAL NA ATUAL GESTÃO (2021/2022)? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. C) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO DESSAS PEÇAS DE ROUPAS? 1 extracted
materia 199/2022 2022-12-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 200/2022 2022-12-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA JOSÉ SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE A SITUAÇÃO DO BUEIRO. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALENTIM BONTORIM FILHO. 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 19 2022-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PATROLEIRO E DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE, TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À TODOS OS COLABORADORES INSERIDOS NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DE 2021 E 2022, EM NOME DE ANTÔNIA VICENTE DE PAULA, MAGALI DE OLIVEIRA DORTE, EVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E KLINT FERREIRA ROQUE, QUE REPRESENTAM MAIS DE 100 COLABORADORES QUE ABRAÇARAM COM AMOR E DEDICAÇÃO OS SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE PERÍODO. 1 extracted
materia 82/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMOSA VIEIRA COSTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/11/2022. 1 extracted
materia 83/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JACIR (POPULAR MAGUILA), VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARONESA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO BAIRRO, SEMPRE PROCURANDO MELHORIAS, BUSCANDO SOLUÇÕES, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS. 1 extracted
materia 84/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONI VISNOVESKI TUROLA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO ÀS NOSSAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 85/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM ATLETA KAUÊ BORGES MORENO, PELA CONQUISTA DO PAN-AMERICANO DE KICKBOXING 2022, REPRESENTANDO MUITO BEM O NOSSO MUNICÍPIO E SENDO UM EXEMPLO DE DESTAQUE NO ESPORTE PARA OS NOSSOS JOVENS. 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/11/2022. 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PRADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/11/2022. 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LADY FAVORITO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/11/2022. 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES PROJETOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS SEGUINTES MODALIDADES: VOLEIBOL (PROFESSORES ALAN E DIEGO), FUTEBOL (PROFESSOR RONI), MUAY THAI (PROFESSOR THIAGO), JIU-JÍTSU (ADILSON) E CAPOEIRA (PROFESSOR NEVES), BEM COMO PARA TODOS OS ALUNOS QUE ESTÃO REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE, CONQUISTANDO EXCELENTES RESULTADOS NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES. 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO VISANDO DEFINIR, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DESTINADOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM O ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2011 (CAPÍTULO XII), COMPROMETENDO-SE FORMALMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ATENDAM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PREVISTA NA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR. 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO JANTAR QUE FOI PROPORCIONADO AOS PROFESSORES? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. B) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO FESTIVAL CARREIRINHO? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 1 extracted