| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
1 |
2023-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Resolução |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
133/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E PATROLEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE, TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
134/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2320/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2316/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2317/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
2318/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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| norma |
2319/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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| sessao |
20 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-13 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME INTEGRALMENTE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PATROLEIRO E DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE, TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO SHOW GOSPEL DA CANTORA SORAYA MORAES, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 11. |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI, EM NOME DO PROFESSOR JOAB MORAES, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO PRIMEIRO CAFÉ LITERÁRIO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12. |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO FRANCISCO ROSA (JOÃO DENTISTA), EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/12/2022. |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANGELINO VAZ NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/12/2022. |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOCEILTON DE SOUZA SILVA, PROPRIETÁRIO DA PANIFICADORA ALPES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO, E TAMBÉM PELO APOIO PROPORCIONADO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, COM A DOAÇÃO DE LANCHES PARA AS CRIANÇAS. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL FOI O NÚMERO DE PEÇAS DE ROUPAS ARRECADAS PELO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO (2021/2022)?
B) QUANTAS PEÇAS DE ROUPAS FORAM DISTRIBUÍDAS PELO SERVIÇO SOCIAL NA ATUAL GESTÃO (2021/2022)? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
C) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO DESSAS PEÇAS DE ROUPAS? |
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| materia |
199/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
200/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA JOSÉ SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE A SITUAÇÃO DO BUEIRO. |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALENTIM BONTORIM FILHO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
19 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PATROLEIRO E DIRETOR DE EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE, TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À TODOS OS COLABORADORES INSERIDOS NO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DE 2021 E 2022, EM NOME DE ANTÔNIA VICENTE DE PAULA, MAGALI DE OLIVEIRA DORTE, EVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E KLINT FERREIRA ROQUE, QUE REPRESENTAM MAIS DE 100 COLABORADORES QUE ABRAÇARAM COM AMOR E DEDICAÇÃO OS SERVIÇOS PÚBLICOS NESTE PERÍODO. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMOSA VIEIRA COSTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/11/2022. |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JACIR (POPULAR MAGUILA), VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARONESA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO BAIRRO, SEMPRE PROCURANDO MELHORIAS, BUSCANDO SOLUÇÕES, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS. |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONI VISNOVESKI TUROLA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO ÀS NOSSAS CRIANÇAS. |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM ATLETA KAUÊ BORGES MORENO, PELA CONQUISTA DO PAN-AMERICANO DE KICKBOXING 2022, REPRESENTANDO MUITO BEM O NOSSO MUNICÍPIO E SENDO UM EXEMPLO DE DESTAQUE NO ESPORTE PARA OS NOSSOS JOVENS. |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/11/2022. |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PRADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/11/2022. |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LADY FAVORITO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/11/2022. |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES PROJETOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS SEGUINTES MODALIDADES: VOLEIBOL (PROFESSORES ALAN E DIEGO), FUTEBOL (PROFESSOR RONI), MUAY THAI (PROFESSOR THIAGO), JIU-JÍTSU (ADILSON) E CAPOEIRA (PROFESSOR NEVES), BEM COMO PARA TODOS OS ALUNOS QUE ESTÃO REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE, CONQUISTANDO EXCELENTES RESULTADOS NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO VISANDO DEFINIR, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS DESTINADOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM O ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2011 (CAPÍTULO XII), COMPROMETENDO-SE FORMALMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ATENDAM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PREVISTA NA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO JANTAR QUE FOI PROPORCIONADO AOS PROFESSORES? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
B) QUAL O VALOR TOTAL GASTO NO FESTIVAL CARREIRINHO? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
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