br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 185. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO “MONTE CRISTO”, VIA DE ACESSO À AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O GEORREFERENCIAMENTO E O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 135/2023 2023-02-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2321/2023 2023-02-27 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2322/2023 2023-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2323/2023 2023-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2324/2023 2023-02-27 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/2023 2023-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2326/2023 2023-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-23 Resolução REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2023-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITATINGA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO RINCÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO DA BARONESA, FACILITANDO O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS, FAVORECENDO DIVERSAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL A SITUAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SARACAÍ? B) ESSE POÇO VAI ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE? C) QUAL A PREVISÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE ALMEIDA VIEIRA FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/01/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12/02? B) QUEM ERAM OS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DAS SALAS DE AULA? C) A ATUAL GESTÃO TEM CONHECIMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS E RECLAMAÇÕES QUE OCORRERAM? 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O “MANUAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA CONQUISTA DO MISTER BRASIL IBERO AMÉRICA 2023, REALIZADO NO DIA 14/01/23, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCAÇÃO E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM A SENHA DO CROSS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL? 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022? 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA BUSCAR OS ALUNOS DA ETEC QUE TERMINAM SUAS AULAS ÀS 18H15M NA CIDADE DE BOTUCATU. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA REFORMADA OU TROCADA A COBERTURA DO NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO? 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA RUA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DO SEU ACÁCIO, DONA CIDA E DO SENHOR WALDEMAR, NO BAIRRO LAGUNA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE LIQUIDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 84/22, PROCESSO Nº 154/22 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/22)? B) POR QUE ESTÁ APENAS EMPENHADO? C) ONDE SE ENCONTRAM OS DOIS VEÍCULOS? 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UM NOVO DIRETOR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN, TENDO EM VISTA A SAÍDA DO JOVEM HENRIQUE DIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA RUA SETE DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA CLAUDIA LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), BEM COMO NA AVENIDA ANDORINHA LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO CORRIGIR O INÍCIO DE EROSÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR DIRCEU FELIPE, NO BAIRRO DO ÓLEO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DO BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO À ALÇA DE LIGAÇÃO QUE DÁ ACESSO ÀS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS PRÓXIMAS DE ESCOLAS E CRECHES. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO MELHORE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UBS, COLOCANDO EM PLENO FUNCIONAMENTO POR 24 HORAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ALTERE A LETRA DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPORÇÃO DO VALOR SALARIAL QUE SERÁ PAGO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS JUNTAMENTE COM O CORPO DIRETIVO DA EAD UNICESUMAR DE BOFETE, CONFORME SEGUE: A) FOI FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE E A UNICESUMAR PARA QUE FOSSE CEDIDO O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE ESTÁ SENDO REALIZADA AS SUAS ATIVIDADES? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PERCENTUAL E O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE BOLSAS DE ESTUDOS CEDIDAS EM CONTRAPARTIDA PELA UNICESUMAR? C) COMO FOI REALIZADA A SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DESSAS VAGAS? D) ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL DOS SELECIONADOS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA EMÍLIA CAMPOS LEITE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOFETE/SP – APAE, SEMPRE COM MUITA RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO, AMOR E CARINHO. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE ELISA DIEGOLI DALBEM FOI CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DE CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. C) QUAL A PREVISÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR? 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-01 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS PARA VAZÃO D’ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA” (BFT-040), PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. ALEXANDRE PUTAROV, ASSIM COMO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ZÉ CARLINHOS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-01 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDIA REGINA PEREIRA ROMA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/01/2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) SERÃO INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS CRECHES MUNICIPAIS? B) OS BEBEDOUROS DE ÁGUA SERÃO TROCADOS OU REALIZADAS AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS? 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO “MONTE CRISTO”, VIA DE ACESSO À AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CORMENDI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/01/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL A QUANTIDADE MÉDIA DIÁRIA EM LITROS DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR AS PLANILHAS COMPROBATÓRIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS ABASTECIMENTOS, CONTENDO A DESCRIÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS. B) TODOS OS ABASTECIMENTOS ACONTECEM NA GARAGEM MUNICIPAL? C) A PREFEITURA VEM OBSERVANDO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA NESTE POSTO DE ABASTECIMENTO LOCALIZADO NA GARAGEM MUNICIPAL? 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA COBERTURA DO NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-01 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARISTIDES MARCELINO LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/12/2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-01 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO COM A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA FESTA DA VIRADA DO ANO? 1 extracted