| materia |
22/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 185. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO “MONTE CRISTO”, VIA DE ACESSO À AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O GEORREFERENCIAMENTO E O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
135/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2321/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2322/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2323/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2324/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2325/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2326/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-23 |
Resolução |
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITATINGA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO RINCÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO DA BARONESA, FACILITANDO O ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS, FAVORECENDO DIVERSAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A SITUAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SARACAÍ?
B) ESSE POÇO VAI ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE?
C) QUAL A PREVISÃO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE ALMEIDA VIEIRA FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/01/2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12/02?
B) QUEM ERAM OS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO DAS SALAS DE AULA?
C) A ATUAL GESTÃO TEM CONHECIMENTO DOS GRAVES PROBLEMAS E RECLAMAÇÕES QUE OCORRERAM? |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O “MANUAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA CONQUISTA DO MISTER BRASIL IBERO AMÉRICA 2023, REALIZADO NO DIA 14/01/23, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCAÇÃO E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) HOUVE ALGUM PROBLEMA COM A SENHA DO CROSS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL? |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A DATA BASE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022? |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA BUSCAR OS ALUNOS DA ETEC QUE TERMINAM SUAS AULAS ÀS 18H15M NA CIDADE DE BOTUCATU. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA REFORMADA OU TROCADA A COBERTURA DO NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO? |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E A DEVIDA COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA RUA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DO SEU ACÁCIO, DONA CIDA E DO SENHOR WALDEMAR, NO BAIRRO LAGUNA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE LIQUIDAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 84/22, PROCESSO Nº 154/22 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/22)?
B) POR QUE ESTÁ APENAS EMPENHADO?
C) ONDE SE ENCONTRAM OS DOIS VEÍCULOS? |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A NOMEAÇÃO DE UM NOVO DIRETOR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN, TENDO EM VISTA A SAÍDA DO JOVEM HENRIQUE DIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARIA CLAUDIA LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), BEM COMO NA AVENIDA ANDORINHA LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO CORRIGIR O INÍCIO DE EROSÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR DIRCEU FELIPE, NO BAIRRO DO ÓLEO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DO BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO À ALÇA DE LIGAÇÃO QUE DÁ ACESSO ÀS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELAS PRÓXIMAS DE ESCOLAS E CRECHES. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO MELHORE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UBS, COLOCANDO EM PLENO FUNCIONAMENTO POR 24 HORAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ALTERE A LETRA DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS PERMANENTES DE AGENTE DE SANEAMENTO, OBEDECENDO A MESMA PROPORÇÃO DO VALOR SALARIAL QUE SERÁ PAGO PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS JUNTAMENTE COM O CORPO DIRETIVO DA EAD UNICESUMAR DE BOFETE, CONFORME SEGUE:
A) FOI FIRMADO UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE E A UNICESUMAR PARA QUE FOSSE CEDIDO O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE ESTÁ SENDO REALIZADA AS SUAS ATIVIDADES?
B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PERCENTUAL E O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE BOLSAS DE ESTUDOS CEDIDAS EM CONTRAPARTIDA PELA UNICESUMAR?
C) COMO FOI REALIZADA A SELEÇÃO PARA OCUPAÇÃO DESSAS VAGAS?
D) ENCAMINHAR RELAÇÃO NOMINAL DOS SELECIONADOS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA EMÍLIA CAMPOS LEITE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOFETE/SP – APAE, SEMPRE COM MUITA RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO, AMOR E CARINHO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE ELISA DIEGOLI DALBEM FOI CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO?
B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DE CONTRATAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
C) QUAL A PREVISÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR? |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA DE TUBOS PARA VAZÃO D’ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA” (BFT-040), PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SR. ALEXANDRE PUTAROV, ASSIM COMO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ZÉ CARLINHOS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA CLAUDIA REGINA PEREIRA ROMA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/01/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) SERÃO INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS CRECHES MUNICIPAIS?
B) OS BEBEDOUROS DE ÁGUA SERÃO TROCADOS OU REALIZADAS AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS? |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO “MONTE CRISTO”, VIA DE ACESSO À AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CORMENDI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/01/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A QUANTIDADE MÉDIA DIÁRIA EM LITROS DE COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR AS PLANILHAS COMPROBATÓRIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS ABASTECIMENTOS, CONTENDO A DESCRIÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS.
B) TODOS OS ABASTECIMENTOS ACONTECEM NA GARAGEM MUNICIPAL?
C) A PREFEITURA VEM OBSERVANDO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA NESTE POSTO DE ABASTECIMENTO LOCALIZADO NA GARAGEM MUNICIPAL? |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DA COBERTURA DO NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARISTIDES MARCELINO LEITE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/12/2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O VALOR TOTAL QUE FOI GASTO COM A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFICIO NA FESTA DA VIRADA DO ANO? |
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