| materia |
39/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE COROTES DE ÁGUA NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DIRECIONANDO SERVIDORES PARA REALIZAR DIARIAMENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “GERSON BRONDOLEZI PONTES”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO CONTRATE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COMO ERA ANTES A SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, BEM COMO QUE SEJA FECHADA A RUA EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES, SE POSSÍVEL, COM A PRESENÇA DE POLICIAMENTO. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A RETIRADA E O DEVIDO ACOLHIMENTO DOS CÃES ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AQUELES DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS E LOTEAMENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO MURO DO CENTRO OLÍMPICO QUE JÁ SE ENCONTRA CAÍDO E TAMBÉM NA PARTE QUE ESTÁ QUASE CAINDO. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE POSSAM UTILIZAR, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE A PADARIA VITÓRIA. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A PODA E A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÃO ROQUE NOVO AO SÃO JOÃO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO TAMBÉM DISPONIBILIZE OS SERVIÇOS DE CAÇAMBAS PARA AQUELES MORADORES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ROÇADA DE PARQUES E ACADEMIAS AO AR LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
4 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CÉSAR SURRAGE GIANI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 09. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM VÍNICIUS DE ALMEIDA SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 09. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO 3°GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM NOME DO 2° SGT PM DIOGO CELESTINO PEREIRA, CB PM PAULO HENRIQUE ESCORSI, CB PM CLAUDECI TELES PORTO, CB PM LEANDRO RODRIGO CORRÊA, CB PM JOSÉ RICARDO BARBOSA, CB PM DAVI MAIAN GUASSU E SB PM HIGOR VINÍCIUS DOS SANTOS GRANEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SERVIDORA EVA DAS GRAÇAS NUNES TOBIAS, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A TODOS REPRESENTANTES DO COMÉRCIO LOCAL, EM NOME DO JOVEM ADRIANO JOSÉ DE BARROS PRADO, EM RECONHECIMENTO PELO APOIO PROPORCIONADO AO ESPORTE E AS DEMAIS FESTIVIDADES DA CIDADE, EM ESPECIAL AO PROJETO SOCIAL DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PASTOR GIOVANI DA IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA CRISTO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À COMUNIDADE EVANGÉLICA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES ALAN MIRANDA E DIEGO SARTORI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO VOLEIBOL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, SE DESTACANDO CADA VEZ MAIS E LEVANDO O NOME DA CIDADE NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPAM. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À JOVEM SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA EBURNEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE COM OS IDOSOS QUE PROCURAM O DEPARTAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DE SEUS TÍTULOS ELEITORAIS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JOANA D’ARC PONTUAL DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/03/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 293 E 300, BEM COMO PRÓXIMO DA ARENINHA. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO SIRIEMAS, INFORMANDO SE EXISTE UMA PROGRAMAÇÃO PARA O REFERIDO SERVIÇO. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO AUMENTE NÚMERO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, MELHORANDO O NOSSO SISTEMA DE MONITORAMENTO. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, DIVERSAS MELHORIAS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, PROPORCIONANDO O MÍNIMO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO SETOR, CITO COMO EXEMPLO DE PRIORIDADES: MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TELEFONE, IMPRESSORA E COPIADORA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (PAPEL SULFITE, CANETA, LÁPIS E ETC), UMA SECRETÁRIA PARA ELABORAÇÃO DOS OFÍCIOS E MOTORISTA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE MELHORE A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, FAZENDO AS ADEQUAÇÕES DA FORMA CORRETA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MUDANÇA DE LOCAL DA CAÇAMBA DE LIXO LOCALIZADA NO BAIRRO JACUTINGA, COLOCANDO A MESMA EM LOCAL ESTRATÉGICO E ADEQUADO. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE. |
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| norma |
136/2023 |
2023-03-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2327/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2328/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2023-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO CARDÍACO ARTIFICIAL OU APARELHO SIMILAR, PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS, INCLUINDO AQUELES QUE POSSUEM IMPLANTES ORTOPÉDICOS, POR MEIO DE PORTAS GIRATÓRIAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LINDALVO PEREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/02/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.702/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À APRESENTADORA DE TELEVISÃO ANA MARIA BRAGA, POR INVESTIR E ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, SEM ENCARGOS, À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS ATRAVÉS DE SORTEIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL 'VILA ESPERANÇA ELIANE ARAÚJO', LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL BFT - 040, BAIRRO DOS ÓRGÃOS, COMPREENDE 43 (QUARENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE TIPOLOGIA HORIZONTAL. AS CASAS TERÃO ÁREA ÚTIL DE 47,85 M2, 2 QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA REGINA E AO SENHOR GERALDO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO BAIRRO BARONESA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A GESTÃO MUNICIPAL OFERECE OS CURSOS OBRIGATÓRIOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE?
B) QUAL A PREVISÃO PARA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE MELHORIA DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA UNESP DE BOTUCATU?
C) QUAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ATÉ O MOMENTO PELA ATUAL GESTÃO?
D) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DESDE QUE O ATUAL PREFEITO ASSUMIU? |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANGÉLICA MOREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ELEUSES PAIVA, PARA QUE O HOSPITAL EM BOTUCATU, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE COM LEITOS REDUZIDOS, POSSA REATIVAR OU AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DE MAIS DE 50 MUNICÍPIOS DE TODA REGIÃO, VISANDO A COBERTURA COMPLETA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BOTUCATU. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM RENATO ELIAS BIRAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL. |
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