| materia |
83/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, PRÓXIMO A PANIFICADORA “PÃO & CIA”, BEM COMO SEJA UTILIZADO DE ACORDO COM O QUE FOI PLANEJADO QUANDO ADQUIRIDO . |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) POR QUE INICIALMENTE FOI ABERTA UMA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, MAIS ESPECIFICAMENTE O “PREGÃO ELETRÔNICO” Nº 36/2022, E POSTERIORMENTE PROCEDEU ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCANDO A SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO?
B) POR QUE O VALOR FECHADO COM A PRIMEIRA COLOCADA DO PREGÃO FOI EMPENHADO E DEPOIS EMPENHADO NOVAMENTE COM A EMPRESA CONTRATADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO?
C) ENCAMINHAR CÓPIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOTA FISCAL E PAGAMENTO DO GERADOR;
D) ENCAMINHAR O ACESSO AOS CONTATOS DAS EMPRESAS EMPENHADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO;
E) INFORMAR OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NO DECLÍNIO DA PRIMEIRA EMPRESA COLOCADA NO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO;
F) ENCAMINHAR O EMPENHO DA EMPRESA GANHADORA DO PREGÃO ELETRÔNICO EM APREÇO (MULTIDIESEL INDUSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES...), ASSIM COMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE BOFETE NÃO CONTA COM UM MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOFETE DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/05/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/05/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ IVAN VIEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 30/04/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO RAMOS NOGUEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04/05. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JAIME ANTÔNIO NOGUEIRA DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04/05. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A MINHA QUERIDA AVÓ SENHORA HELENA ALCOJOR GALHARDO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 28/02. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A ROÇADA E A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS BUEIROS ESPALHADOS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROCEDA A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS BURACOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2331/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2332/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2333/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2334/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2335/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2336/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2330/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CONFORME SEGUE:
A) QUAL A QUANTIDADE MÁXIMA DE ALUNOS EM CADA ESCOLA?
B) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ATUALMENTE?
C) QUAL A QUANTIDADES DE CRIANÇAS NA FILA DE ESPERA?
D) QUAL A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ADIS PARA ATENDER A CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS?
E) QUAL A QUANTIDADE DE ADIS EM ATIVIDADE ATUALMENTE? |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OS PROTOCOLOS PARA ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS AO SETOR PSIQUIÁTRICO DA UNESP. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) O MUNICÍPIO ADQUIRIU UM GERADOR DESTINADO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO RAIO-X? SE SIM, FOI COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE?
B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR PAGO PELO EQUIPAMENTO?
C) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA INDICAÇÃO DO MESMO?
D) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODO PROCESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) AS MANUTENÇÕES REALIZADAS RECENTEMENTE NA ESTRADA JOÃO SABINO RIPOLI (BFT-249) FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS?
B) QUAL A DATA DE TÉRMINO DAS OBRAS DA REFERIDA ESTRADA POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL? QUAL O PRAZO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS?
C) QUAIS FORAM OS SERVIÇOS REALIZADOS POR PARTE PREFEITURA MUNICIPAL NESTE LOCAL?
D) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO TÉCNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO?
E) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODO PROCESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ATUAL GESTÃO PARA ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO?
B) O SERVIÇO DE COLETA E ARMAZENAMENTO DESSES MATERIAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?
C) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS COMPROBATÓRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL LIBERADO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE NO ANO DE 2021?
B) A ATUAL GESTÃO TEM ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CANIL PÚBLICO MUNICIPAL? |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO ATLETA BOFETENSE TAINAN AMARAL, DA EQUIPE MAGNO TEAM DE MUAY THAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS MORENO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ARACELIA ALVES DE PÁDUA AOYAGI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VANDERLEI PAES, MAIS CONHECIDO POR MUG, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE MUITAS CRIANÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO MAESTRO JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO GRUPO DE VIOLA E VIOLEIROS DE BOFETE, EM NOME DA PROFESSORA KAROLINE, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE APARECIDO ALVES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL LUIZ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/04/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA INES AURORA FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2023. |
1 |
extracted
|