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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, PRÓXIMO A PANIFICADORA “PÃO & CIA”, BEM COMO SEJA UTILIZADO DE ACORDO COM O QUE FOI PLANEJADO QUANDO ADQUIRIDO . 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-17 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) POR QUE INICIALMENTE FOI ABERTA UMA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, MAIS ESPECIFICAMENTE O “PREGÃO ELETRÔNICO” Nº 36/2022, E POSTERIORMENTE PROCEDEU ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCANDO A SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO? B) POR QUE O VALOR FECHADO COM A PRIMEIRA COLOCADA DO PREGÃO FOI EMPENHADO E DEPOIS EMPENHADO NOVAMENTE COM A EMPRESA CONTRATADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO? C) ENCAMINHAR CÓPIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOTA FISCAL E PAGAMENTO DO GERADOR; D) ENCAMINHAR O ACESSO AOS CONTATOS DAS EMPRESAS EMPENHADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO; E) INFORMAR OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NO DECLÍNIO DA PRIMEIRA EMPRESA COLOCADA NO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO; F) ENCAMINHAR O EMPENHO DA EMPRESA GANHADORA DO PREGÃO ELETRÔNICO EM APREÇO (MULTIDIESEL INDUSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES...), ASSIM COMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA). 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-12 Requerimento REQUER A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE BOFETE NÃO CONTA COM UM MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-12 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOFETE DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/05/2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/05/2023. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ IVAN VIEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 30/04/2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOÃO RAMOS NOGUEIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04/05. 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JAIME ANTÔNIO NOGUEIRA DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 04/05. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A MINHA QUERIDA AVÓ SENHORA HELENA ALCOJOR GALHARDO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 28/02. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO A ROÇADA E A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS BUEIROS ESPALHADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROCEDA A MANUTENÇÃO E PINTURA DAS GUIAS E SARJETAS. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-12 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AOS BURACOS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-10 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 137/2023 2023-05-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2331/2023 2023-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 2332/2023 2023-05-09 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2333/2023 2023-05-09 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2334/2023 2023-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2335/2023 2023-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2336/2023 2023-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-08 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
norma 2330/2023 2023-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA, MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI E JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CONFORME SEGUE: A) QUAL A QUANTIDADE MÁXIMA DE ALUNOS EM CADA ESCOLA? B) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS ATUALMENTE? C) QUAL A QUANTIDADES DE CRIANÇAS NA FILA DE ESPERA? D) QUAL A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE ADIS PARA ATENDER A CAPACIDADE MÁXIMA DE ALUNOS? E) QUAL A QUANTIDADE DE ADIS EM ATIVIDADE ATUALMENTE? 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-28 Requerimento REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE OS PROTOCOLOS PARA ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS AO SETOR PSIQUIÁTRICO DA UNESP. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) O MUNICÍPIO ADQUIRIU UM GERADOR DESTINADO PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DO RAIO-X? SE SIM, FOI COMPATÍVEL COM A NECESSIDADE? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR PAGO PELO EQUIPAMENTO? C) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA INDICAÇÃO DO MESMO? D) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODO PROCESSO. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) AS MANUTENÇÕES REALIZADAS RECENTEMENTE NA ESTRADA JOÃO SABINO RIPOLI (BFT-249) FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS? B) QUAL A DATA DE TÉRMINO DAS OBRAS DA REFERIDA ESTRADA POR PARTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL? QUAL O PRAZO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS REALIZADOS? C) QUAIS FORAM OS SERVIÇOS REALIZADOS POR PARTE PREFEITURA MUNICIPAL NESTE LOCAL? D) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO TÉCNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO? E) ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE TODO PROCESSO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ATUAL GESTÃO PARA ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO? B) O SERVIÇO DE COLETA E ARMAZENAMENTO DESSES MATERIAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? C) ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS COMPROBATÓRIOS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO CASTRAMÓVEL LIBERADO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE NO ANO DE 2021? B) A ATUAL GESTÃO TEM ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CANIL PÚBLICO MUNICIPAL? 1 extracted
materia 31/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO ATLETA BOFETENSE TAINAN AMARAL, DA EQUIPE MAGNO TEAM DE MUAY THAI. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS MORENO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DOS MORADORES DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ARACELIA ALVES DE PÁDUA AOYAGI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR VANDERLEI PAES, MAIS CONHECIDO POR MUG, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE MUITAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO MAESTRO JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE. 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO GRUPO DE VIOLA E VIOLEIROS DE BOFETE, EM NOME DA PROFESSORA KAROLINE, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 143 ANOS DA NOSSA QUERIDA BOFETE. 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JORGE APARECIDO ALVES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/04/2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL LUIZ DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/04/2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-04-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA INES AURORA FERRAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2023. 1 extracted