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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2337/2023 2023-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2338/2023 2023-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2023 2023-06-21 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-21 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. 1 extracted
sessao 10 2023-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA ATUALIZADA, SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DAS OBRAS DAS GALERIAS DAS RUAS ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, JOÃO MARTINELLI, BARÃO DO RIO BRANCO E NOVE DE JULHO, BEM COMO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA BFT 040, CONFORME SEGUE: A) TODAS AS OBRAS FORAM ENTREGUES CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO CONTRATO? B) ESSAS OBRAS FORAM PAGAS INTEGRALMENTE OU AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS? C) OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NESSAS OBRAS COMO: BURACOS, RACHADURAS E DESNIVELAMENTO DE ASFALTO, COMPETEM A PREFEITURA OU AS EMPRESAS CONTRATAS? D) NO CASO DAS GALERIAS ANTIGAS QUE PASSAM POR DE BAIXO DAS RESIDÊNCIAS, TODAS ELAS FORAM ISOLADAS OU AINDA EXISTEM PONTOS EM FUNCIONAMENTO? E) ALGUMAS DESSAS OBRAS ESTÃO SENDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO? ENVIAR CÓPIAS DOS PROJETOS DAS OBRAS FORMALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA ABERTURA DAS LICITAÇÕES. 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CASA DO IDOSO. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA QUE SÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO SEJAM CUMPRIDOS E RESPEITADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ESCOLA ANSELMO BERTONCINI E AO ALUNO FERNANDO AUGUSTO PINSON, EM RECONHECIMENTO PELO CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA DA 17ª OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP, CONQUISTADA RECENTEMENTE PELO ALUNO QUE REPRESENTOU MUITO BEM A NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E TAMBÉM O NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LIDERADO POR SEBASTIÃO MISIARA E SILVIA MELO, TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE MAIO A INSTITUIÇÃO COMPLETOU 46 ANOS DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO, CONSTRUINDO E FORTALECENDO A UNIÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DE TODO ESTADO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DE TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE ORGANIZARAM UMA LINDA FESTA JUNINA NO SALÃO PAROQUIAL, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 10/06. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-14 Indicação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSSÁRIOS NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO COMERCIAL PRÓXIMO AO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO CAMPO SOCIETY, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE EM REGIME DE CONCESSÃO, COM A INCUMBENCIA DO RESPONSÁVEL CUIDAR E MANTER A ORGANIZAÇÃO DO LOCAL, ONDE O MESMO TAMBÉM POSSA AGREGAR COM INICIATIVAS QUE VENHAM MOVIMENTAR ESSE ESPAÇO E ATÉ MESMO CONTRIBUIR COM A ORGANIZAGAO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS QUE POSSAM ATENDER AS EXPECTATIVAS DOS ESPORTISTAS, DO SEU COMÉRCIO E DOS PRÓPRIOS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, OS REPAROS NECESSARIES DA ESTRADA DO BAIRRO SAO ROQUE VELHO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACEITAR O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO DA NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIO NO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES PARA O BOM ANDAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, FACILITANDO O RECEBIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E O RETORNO DA ORGANIZAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS DO ORTOPEDISTA. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-14 Indicação INIDICA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 93/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), ATÉ QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL. 1 extracted
materia 94/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DESTINADA AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 95/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS, CAPINA E FUMACÊ EM TODA EXTENSÃO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROMOVA CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSCIENTIZAÇÃO E NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA BOFETE, O PROGRAMA ENXERGA SÃO PAULO, DA MESMA FORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO. 1 extracted
norma 1/2023 2023-06-05 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA. 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA. 1 extracted
norma 3/2023 2023-06-05 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 4/2023 2023-06-05 Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS FOSSAS NEGRAS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE DA VILA NOVA E DA VILA DA REPRESA QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-30 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAL A DATA DE ENTREGA DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? B) A ATUAL GESTÃO TEM ALGUMA PREVISÃO NO SEU PLANEJAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES PARA ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE? C) QUAL A PREVISÃO PARA TÉRMINO DA OBRA DA ALÇA DE LIGAÇÃO? 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO ALEGRE IV, REPRESENTADOS PELOS MORADORES CLAUDEMIR LEITE FERRI, MARIA AP. ROCHA FERRI E JANAÍNA SOUSA R. ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELA LIDERANÇA EXERCIDA, MOBILIZANDO QUASE NA TOTALIDADE OS MORADORES A SE UNIREM EM PROL DO BEM COMUM, LEVANTANDO RECURSOS E LIDERANDO UMA PARCERIA COM O PODER PÚBLICO QUE RESULTOU NUMA EXCELENTE MANUTENÇÃO TÉCNICA DAS ESTRADAS DO BAIRRO. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ROSEMARY APARECIDA CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NOS BAIRROS: CAMPO ALEGRE, VERDUM E SARACAÍ, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO. 1 extracted
materia 49/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ALEXANDRE DE ULHOA CINTRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA LOURDES DE GOES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ESCOLA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO. 1 extracted
materia 51/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/05/2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM BRUNO FELICIANO DA SILVA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/05/2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR OS DOIS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE SE ENCONTRAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO PARA O ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAVAM NA ROTATÓRIA DA SP 147 PARA O ESPAÇO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SALEMA, NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO CAMPO ALEGRE II, NO TRECHO ONDE A CHUVA FEZ UMA EROSÃO E DESCE ASSOREANDO A ESTRADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO CÓRREGO DA ANTIGA REPRESA, QUE LIGA O RIO DO PEIXE. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO VISANDO O FORNECIMENTO DE UM KIT MATERNIDADE PARA AS GESTANTES DE BAIXA RENDA NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-30 Indicação INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COTA DO PROGRAMA “VIVA LEITE” NO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted