| norma |
2337/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2338/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-21 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE. |
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| sessao |
10 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA ATUALIZADA, SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DAS OBRAS DAS GALERIAS DAS RUAS ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, JOÃO MARTINELLI, BARÃO DO RIO BRANCO E NOVE DE JULHO, BEM COMO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA BFT 040, CONFORME SEGUE:
A) TODAS AS OBRAS FORAM ENTREGUES CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO CONTRATO?
B) ESSAS OBRAS FORAM PAGAS INTEGRALMENTE OU AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS?
C) OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NESSAS OBRAS COMO: BURACOS, RACHADURAS E DESNIVELAMENTO DE ASFALTO, COMPETEM A PREFEITURA OU AS EMPRESAS CONTRATAS?
D) NO CASO DAS GALERIAS ANTIGAS QUE PASSAM POR DE BAIXO DAS RESIDÊNCIAS, TODAS ELAS FORAM ISOLADAS OU AINDA EXISTEM PONTOS EM FUNCIONAMENTO?
E) ALGUMAS DESSAS OBRAS ESTÃO SENDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
ENVIAR CÓPIAS DOS PROJETOS DAS OBRAS FORMALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA ABERTURA DAS LICITAÇÕES. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CASA DO IDOSO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA QUE SÃO ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO SEJAM CUMPRIDOS E RESPEITADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ESCOLA ANSELMO BERTONCINI E AO ALUNO FERNANDO AUGUSTO PINSON, EM RECONHECIMENTO PELO CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA DA 17ª OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP, CONQUISTADA RECENTEMENTE PELO ALUNO QUE REPRESENTOU MUITO BEM A NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E TAMBÉM O NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, LIDERADO POR SEBASTIÃO MISIARA E SILVIA MELO, TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE MAIO A INSTITUIÇÃO COMPLETOU 46 ANOS DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO, CONSTRUINDO E FORTALECENDO A UNIÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS DE TODO ESTADO. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DE TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE ORGANIZARAM UMA LINDA FESTA JUNINA NO SALÃO PAROQUIAL, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 10/06. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSSÁRIOS NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO COMERCIAL PRÓXIMO AO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO CAMPO SOCIETY, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE EM REGIME DE CONCESSÃO, COM A INCUMBENCIA DO RESPONSÁVEL CUIDAR E MANTER A ORGANIZAÇÃO DO LOCAL, ONDE O MESMO TAMBÉM POSSA AGREGAR COM INICIATIVAS QUE VENHAM MOVIMENTAR ESSE ESPAÇO E ATÉ MESMO CONTRIBUIR COM A ORGANIZAGAO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS QUE POSSAM ATENDER AS EXPECTATIVAS DOS ESPORTISTAS, DO SEU COMÉRCIO E DOS PRÓPRIOS RESPONSÁVEIS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, OS REPAROS NECESSARIES DA ESTRADA DO BAIRRO SAO ROQUE VELHO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACEITAR O RECEBIMENTO DE ATESTADOS E DECLARAÇÕES MÉDICAS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUANDO DA NECESSIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ALGUM DE SEUS MEMBROS FAMILIARES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIO NO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES PARA O BOM ANDAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, FACILITANDO O RECEBIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E O RETORNO DA ORGANIZAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS DO ORTOPEDISTA. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INIDICA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), ATÉ QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL. |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DESTINADA AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS, CAPINA E FUMACÊ EM TODA EXTENSÃO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROMOVA CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSCIENTIZAÇÃO E NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA BOFETE, O PROGRAMA ENXERGA SÃO PAULO, DA MESMA FORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA. |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA. |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA. |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DAS FOSSAS NEGRAS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE DA VILA NOVA E DA VILA DA REPRESA QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL A DATA DE ENTREGA DAS 43 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?
B) A ATUAL GESTÃO TEM ALGUMA PREVISÃO NO SEU PLANEJAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES PARA ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE?
C) QUAL A PREVISÃO PARA TÉRMINO DA OBRA DA ALÇA DE LIGAÇÃO? |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO ALEGRE IV, REPRESENTADOS PELOS MORADORES CLAUDEMIR LEITE FERRI, MARIA AP. ROCHA FERRI E JANAÍNA SOUSA R. ANDRADE, EM RECONHECIMENTO PELA LIDERANÇA EXERCIDA, MOBILIZANDO QUASE NA TOTALIDADE OS MORADORES A SE UNIREM EM PROL DO BEM COMUM, LEVANTANDO RECURSOS E LIDERANDO UMA PARCERIA COM O PODER PÚBLICO QUE RESULTOU NUMA EXCELENTE MANUTENÇÃO TÉCNICA DAS ESTRADAS DO BAIRRO. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ROSEMARY APARECIDA CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NOS BAIRROS: CAMPO ALEGRE, VERDUM E SARACAÍ, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ALEXANDRE DE ULHOA CINTRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA MARIA LOURDES DE GOES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ESCOLA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/05/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM BRUNO FELICIANO DA SILVA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/05/2023. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMANEJAR OS DOIS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE SE ENCONTRAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO PARA O ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAVAM NA ROTATÓRIA DA SP 147 PARA O ESPAÇO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SALEMA, NO BAIRRO ALPES DA CASTELO. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO CAMPO ALEGRE II, NO TRECHO ONDE A CHUVA FEZ UMA EROSÃO E DESCE ASSOREANDO A ESTRADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM PELO LOCAL. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO CÓRREGO DA ANTIGA REPRESA, QUE LIGA O RIO DO PEIXE. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO VISANDO O FORNECIMENTO DE UM KIT MATERNIDADE PARA AS GESTANTES DE BAIXA RENDA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTRATE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM(A) FISIOTERAPEUTA PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A COTA DO PROGRAMA “VIVA LEITE” NO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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