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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2023 2023-08-31 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES EM FRENTE À ENTRADA DO ESTÁDIO “AMADEU CASSETARI”. 1 unsupported_format
materia 121/2023 2023-08-31 Indicação INDICA AO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NO LADO DE DENTRO DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 122/2023 2023-08-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E OS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-08-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 8/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DE PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O FURTO RECENTE DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL TEVE ALGUMA SOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS? B) O REFERIDO FURTO ACONTECEU NO DIA 23/05/2023, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOMENTE NO DIA 06/06/2023? C) COMO É FEITO O CONTROLE E QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO LOCAL? 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2339/2023 2023-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2023-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 47/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS DE TELEFONIA E AS PROVEDORAS DE INTERNET QUE UTILIZAM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SUAS FIAÇÕES DE ACORDO COM O PADRÃO REGULAMENTADO. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAL O PLANEJAMENTO DA GESTÃO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS? B) QUAL A PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DE FERRO QUE ESTÃO DANIFICADAS? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA GESTÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA VICINAL EMÍLIO PERES, MAIS CONHECIDAS COMO LIXEIRAS DO TRONCO? 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É O DEPARTAMENTO DA ATUAL GESTÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS IMAGENS DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ DOS REIS ZANARDO, MAIS CONHECIDO POR PARANÁ, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/8/2023. 1 extracted
materia 67/2023 2023-08-14 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNEIA VIEIRA PRADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/7/2023. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO DO FIO, TRECHO DE ACESSO AO CDHU E LOTEAMENTO VIZINHO. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER NOVAMENTE O “PROJETO CIDADE LIMPA”. 1 extracted
norma 4/2023 2023-08-04 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO. 1 extracted
sessao 11 2023-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO TÉCNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS OBRAS DA ESTRADA BFT 249? SE SIM, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO. 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) TEVE ALGUM RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO QUE ACABOU SENDO PERDIDO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO? B) HOUVE ALGUM ACIDENTE ENVOLVENDO O VEÍCULO DA EDUCAÇÃO COM A PLACA BZR8J53? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA PORTARIA QUE AUTORIZA O SERVIDOR(A) A DIRIGIR O REFERIDO VEÍCULO. C) NO DIA 28/07/23 TEVE ALGUMA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À PERMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TRABALHAR DURANTE O EXPEDIENTE COM A PRESENÇA DE SEU FILHO(A)? D) TENDO EM VISTA O QUANTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.076/2023, HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NA JORNADA DE TRABALHO DESEMPENHADA PELO REFERIDO SERVIDOR? 1 extracted
materia 39/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O VEÍCULO VOLKSWAGEM, MODELO VOYAGE, ANO/MODELO 2011, PLACA DKY 6729, RENAVAM N° 380140420, CHASSI N° 9BWDA05UXCT120892, ESTÁ VINCULADO A QUAL DEPARTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL? B) VOSSA EXCELÊNCIA TINHA CONHECIMENTO OU AUTORIZOU A VICE-PREFEITA PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO? 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 (REF. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, APROVADO NESTA CASA LEIS), PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUANTO PREVISTO EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º. 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO CUNHA DA SILVA PREENCHE OS REQUISITOS TÉCNICOS DE HABILITAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA? B) SEGUNDO INFORMAÇÕES, É O QUINTO ACIDENTE QUE O REFERIDO SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁ ENVOLVIDO, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA GRAVIDADE E DO RISCO QUE OS NOSSOS PACIENTES ESTÃO SENDO SUBMETIDOS? C) QUAL A PROVIDÊNCIA TOMADA PELA GESTÃO PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA? 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) O MUNICÍPIO DE BOFETE RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE RS 333.419,64 PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE NOSSOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM? 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TUBULAÇÕES DA RUA VICENTE FERREIRA. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA NOSSA REPRESA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSÓRCIO SP-147, PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPAS VISANDO A LIMPEZA DAS RUAS 9 DE JULHO, BARÃO DO RIO BRANCO, HUMBERTO CASSETARI E EUCLIDES FRANCO. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA CRISTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 32 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM NOME DO PASTOR GIOVANI FERNANDES DE LIMA E SUA ESPOSA NEUZA SOARES DE LIMA. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA MUNICIPAL ROSMEIRE BOTELHO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA AMADEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE BOFETE, PELOS 100 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLINÁRIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEVÃO), EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO GINGA BOFETE – GRUPO PELOURINHO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 23/07/2023. ALÉM DO SUCESSO DO EVENTO, AGRADECER POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR NILDO PERES, PROPRIETÁRIO DA CERÂMICA DO SÃO ROQUE, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE MATERIAIS (CACOS DE TELHAS) PARA QUE FOSSEM JOGADOS NA ESTRADA, AJUDANDO NA SUA MANUTENÇÃO E CONSEQUENTEMENTE MELHORANDO A SUA QUALIDADE, PROPORCIONANDO MUITOS BENEFÍCIOS AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DA ESTRADA. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTINO ALVES ASSUNÇÃO, MAIS CONHECIDO POR PADEIRO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-28 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/07/2023. 1 extracted
materia 97/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA PEDRO HOMERO PINTO, NA ALTURA DO Nº 200. 1 extracted
materia 98/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA “GASTÃO JOSÉ VIEIRA”, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOCAL. 1 extracted
materia 99/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, NO LOCAL QUE SEJA MAIS ADEQUADO. 1 extracted
materia 100/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PROMISSEP). 1 extracted
materia 101/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS OU A TROCA DA LIXEIRA DO CAMPO ALEGRE I, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. AILTON. 1 extracted
materia 102/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA BARONESA/RINCÃO. 1 extracted
materia 103/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO/TRONCO. 1 extracted
materia 104/2023 2023-07-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA NECESSÁRIA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARONESA. 1 extracted
norma 139/2023 2023-06-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/2023 2023-06-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted