| materia |
120/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES EM FRENTE À ENTRADA DO ESTÁDIO “AMADEU CASSETARI”. |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR DIRETOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NO LADO DE DENTRO DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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122/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E OS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS. |
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6/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DE PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) O FURTO RECENTE DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL TEVE ALGUMA SOLUÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS?
B) O REFERIDO FURTO ACONTECEU NO DIA 23/05/2023, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ABERTURA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOMENTE NO DIA 06/06/2023?
C) COMO É FEITO O CONTROLE E QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NO LOCAL? |
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7/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2339/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL, PARA QUE SEJAM NOTIFICADAS AS EMPRESAS DE TELEFONIA E AS PROVEDORAS DE INTERNET QUE UTILIZAM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, A FIM DE PROCEDER A ORGANIZAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SUAS FIAÇÕES DE ACORDO COM O PADRÃO REGULAMENTADO. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL O PLANEJAMENTO DA GESTÃO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS E LOTEAMENTOS?
B) QUAL A PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DE FERRO QUE ESTÃO DANIFICADAS?
C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA GESTÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA VICINAL EMÍLIO PERES, MAIS CONHECIDAS COMO LIXEIRAS DO TRONCO? |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É O DEPARTAMENTO DA ATUAL GESTÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DAS IMAGENS DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ DOS REIS ZANARDO, MAIS CONHECIDO POR PARANÁ, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA NUNES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3/8/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNEIA VIEIRA PRADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/7/2023. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GENERAL JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA). |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO MERCADO DO FIO, TRECHO DE ACESSO AO CDHU E LOTEAMENTO VIZINHO. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER NOVAMENTE O “PROJETO CIDADE LIMPA”. |
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| norma |
4/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO. |
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| sessao |
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2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) FOI EXPEDIDO ALGUM LAUDO TÉCNICO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS OBRAS DA ESTRADA BFT 249? SE SIM, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE DOCUMENTO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) TEVE ALGUM RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO QUE ACABOU SENDO PERDIDO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO?
B) HOUVE ALGUM ACIDENTE ENVOLVENDO O VEÍCULO DA EDUCAÇÃO COM A PLACA BZR8J53? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA PORTARIA QUE AUTORIZA O SERVIDOR(A) A DIRIGIR O REFERIDO VEÍCULO.
C) NO DIA 28/07/23 TEVE ALGUMA AUTORIZAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À PERMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TRABALHAR DURANTE O EXPEDIENTE COM A PRESENÇA DE SEU FILHO(A)?
D) TENDO EM VISTA O QUANTO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 4.076/2023, HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS NA JORNADA DE TRABALHO DESEMPENHADA PELO REFERIDO SERVIDOR? |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) O VEÍCULO VOLKSWAGEM, MODELO VOYAGE, ANO/MODELO 2011, PLACA DKY 6729, RENAVAM N° 380140420, CHASSI N° 9BWDA05UXCT120892, ESTÁ VINCULADO A QUAL DEPARTAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL?
B) VOSSA EXCELÊNCIA TINHA CONHECIMENTO OU AUTORIZOU A VICE-PREFEITA PARA UTILIZAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO? |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 (REF. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023, APROVADO NESTA CASA LEIS), PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUANTO PREVISTO EM SEUS ARTIGOS 1º E 2º. |
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42/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) O SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO CUNHA DA SILVA PREENCHE OS REQUISITOS TÉCNICOS DE HABILITAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA?
B) SEGUNDO INFORMAÇÕES, É O QUINTO ACIDENTE QUE O REFERIDO SERVIDOR MUNICIPAL ESTÁ ENVOLVIDO, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA GRAVIDADE E DO RISCO QUE OS NOSSOS PACIENTES ESTÃO SENDO SUBMETIDOS?
C) QUAL A PROVIDÊNCIA TOMADA PELA GESTÃO PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA? |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) O MUNICÍPIO DE BOFETE RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE RS 333.419,64 PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DE NOSSOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM? |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE TUBULAÇÕES DA RUA VICENTE FERREIRA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA NOSSA REPRESA MUNICIPAL. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSÓRCIO SP-147, PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINHÕES PIPAS VISANDO A LIMPEZA DAS RUAS 9 DE JULHO, BARÃO DO RIO BRANCO, HUMBERTO CASSETARI E EUCLIDES FRANCO. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À IGREJA EVANGÉLICA O BRASIL PARA CRISTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 32 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM NOME DO PASTOR GIOVANI FERNANDES DE LIMA E SUA ESPOSA NEUZA SOARES DE LIMA. |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA MUNICIPAL ROSMEIRE BOTELHO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA AMADEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE. |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR MUNICIPAL ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE. |
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60/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE BOFETE, PELOS 100 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA DA IGREJA. |
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61/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLINÁRIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEVÃO), EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO GINGA BOFETE – GRUPO PELOURINHO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 23/07/2023.
ALÉM DO SUCESSO DO EVENTO, AGRADECER POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA. |
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62/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR NILDO PERES, PROPRIETÁRIO DA CERÂMICA DO SÃO ROQUE, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE MATERIAIS (CACOS DE TELHAS) PARA QUE FOSSEM JOGADOS NA ESTRADA, AJUDANDO NA SUA MANUTENÇÃO E CONSEQUENTEMENTE MELHORANDO A SUA QUALIDADE, PROPORCIONANDO MUITOS BENEFÍCIOS AOS MUNÍCIPES E USUÁRIOS DA ESTRADA. |
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63/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTINO ALVES ASSUNÇÃO, MAIS CONHECIDO POR PADEIRO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/07/2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA PEDRO HOMERO PINTO, NA ALTURA DO Nº 200. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA “GASTÃO JOSÉ VIEIRA”, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA DO LOCAL. |
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99/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, NO LOCAL QUE SEJA MAIS ADEQUADO. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PROMISSEP). |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS OU A TROCA DA LIXEIRA DO
CAMPO ALEGRE I, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. AILTON. |
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| materia |
102/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA BARONESA/RINCÃO. |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO/TRONCO. |
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| materia |
104/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA NECESSÁRIA DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARONESA. |
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139/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
138/2023 |
2023-06-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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