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Bofete (SP)

IBGE code3506904
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bofete.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3344 / 2444 / 206
Documents (with text) 5734 (5702)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 42 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 18 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 56 1984 · Norma: 43 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 35 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 49 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 363 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 24 2018 · Matéria: 256 2018 · Norma: 26 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 15 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 182 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 22 2022 · Matéria: 477 2022 · Norma: 59 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 451 2023 · Norma: 48 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 410 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 195 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 11 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5994)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 151/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA MINA, COM DUAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO PARA POSSIBILITAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITO NO CNPJ Nº 52.229.660/0001-42. 1 extracted
materia 153/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”. 1 extracted
materia 154/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL EXCLUSIVO PARA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 257. 1 extracted
materia 156/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 732. 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COMPRA DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS FEIRAS LIVRES E DEMAIS EVENTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 23/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2023 2023-10-20 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA. 1 extracted
sessao 16 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 66/2023 2023-10-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS 43 BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ENTREGUES RECENTEMENTE PELA ATUAL GESTÃO. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-11 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERNANDES PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/10/2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-11 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AMBROSIO SOBRINHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6/10/2023. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-11 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RAUL JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/10/2023. 1 extracted
materia 141/2023 2023-10-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LANCHES OU VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SAÚDE E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 142/2023 2023-10-11 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES DA SAÚDE, BEM COMO NOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO QUE TRANSPORTAM NOSSOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO QUENTE ONDE MUITOS ACABAM PASSANDO MAL DURANTE O PERCURSO. 1 extracted
materia 143/2023 2023-10-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 144/2023 2023-10-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA ESTRADA VICINAL “HÉLIOS CORDEIRO DE CAMPOS” (BFT-238), NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. 1 extracted
materia 145/2023 2023-10-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO À 45 GRAUS EM FRENTE AO MERCADO DO FIO E DA FUNILARIA DO JOÃO PAULO. 1 extracted
materia 146/2023 2023-10-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO NO ANO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-02 Requerimento REQUER AO DIRETOR DE AGRICULTURA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NOS AGENDAMENTOS DOS MAQUINÁRIOS DESTINADOS PARA USO DOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2340/2023 2023-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2341/2023 2023-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONTRATUALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 59/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NO PROJETO “EJA” EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS EM MÉDIA, POR SALA DE AULA, NAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2023 2023-09-29 Requerimento REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ESTÁ DE ACORDO COM A LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE: A) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO? 1 extracted
materia 63/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE A ATUAL GESTÃO ESTÁ PAGANDO CORRETAMENTE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 64/2023 2023-09-29 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ANDAMENTO, CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS NA ATUAL GESTÃO. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-29 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO POR DESCUMPRIMEMTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF 442) RELATIVO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLARIVALDO LUIZ MARIANO, MAIS CONHECIDO POR BADIGA, EM RECONHECIMENTO PELOS 23 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR TIAGO DE PAIVA PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO APOIO AO RODEIO E AOS COWBOYS DE BOFETE. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-29 Moção MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANISIO ELIOTERIO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/9/2023. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 26/09. 1 extracted
materia 130/2023 2023-09-29 Indicação INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A CRECHE “BENEDITO MARIANO FILHO”, LOCALIZADA NO CDHU “CLARICE ALVES PAULETTI”. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER OS VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO ÓLEO. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO BENETTON. 1 extracted
materia 134/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CORDEIRO DE CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 259. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS CÂMERAS DE SEGURANÇA AO REDOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E TAMBÉM NA ÁREA DE LAZER AO LADO. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM NOVO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SARACAÍ. 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR A DOUTORA JULIANA VALOES. 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-29 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DELEGACIA ELETRÔNICA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 139/2023 2023-09-29 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A “MURALHA DIGITAL” EM NOSSA CIDADE, SEGUINDO O EXEMPLO DE SUCESSO DE BOTUCATU, NOSSO MUNICÍPIO VIZINHO. 1 extracted
materia 140/2023 2023-09-29 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PRÉDIOS DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted