| materia |
150/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA MINA, COM DUAS CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVÊNIO PARA POSSIBILITAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO), INSCRITO NO CNPJ Nº 52.229.660/0001-42. |
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| materia |
153/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”. |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL EXCLUSIVO PARA O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 257. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 732. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COMPRA DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS FEIRAS LIVRES E DEMAIS EVENTOS DA CIDADE. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA. |
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| sessao |
16 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS 43 BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ENTREGUES RECENTEMENTE PELA ATUAL GESTÃO. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERNANDES PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/10/2023. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AMBROSIO SOBRINHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6/10/2023. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RAUL JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/10/2023. |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LANCHES OU VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SAÚDE E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES DA SAÚDE, BEM COMO NOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO QUE TRANSPORTAM NOSSOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO QUENTE ONDE MUITOS ACABAM PASSANDO MAL DURANTE O PERCURSO. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA ESTRADA VICINAL “HÉLIOS CORDEIRO DE CAMPOS” (BFT-238), NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO. |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO À 45 GRAUS EM FRENTE AO MERCADO DO FIO E DA FUNILARIA DO JOÃO PAULO. |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO NO ANO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DE AGRICULTURA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A METODOLOGIA UTILIZADA NOS AGENDAMENTOS DOS MAQUINÁRIOS DESTINADOS PARA USO DOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2340/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2341/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONTRATUALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDO NO PROJETO “EJA” EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS EM MÉDIA, POR SALA DE AULA, NAS CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ESTÁ DE ACORDO COM A LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA ELABORAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO? |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE A ATUAL GESTÃO ESTÁ PAGANDO CORRETAMENTE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM ANDAMENTO, CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS NA ATUAL GESTÃO. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO POR DESCUMPRIMEMTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF 442) RELATIVO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO EM ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLARIVALDO LUIZ MARIANO, MAIS CONHECIDO POR BADIGA, EM RECONHECIMENTO PELOS 23 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR TIAGO DE PAIVA PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO APOIO AO RODEIO E AOS COWBOYS DE BOFETE. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANISIO ELIOTERIO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/9/2023. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 26/09. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A CRECHE “BENEDITO MARIANO FILHO”, LOCALIZADA NO CDHU “CLARICE ALVES PAULETTI”. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER OS VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE. |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO DO ÓLEO. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO BENETTON. |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CORDEIRO DE CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 259. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS CÂMERAS DE SEGURANÇA AO REDOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E TAMBÉM NA ÁREA DE LAZER AO LADO. |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM NOVO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SARACAÍ. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR A DOUTORA JULIANA VALOES. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A DELEGACIA ELETRÔNICA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A “MURALHA DIGITAL” EM NOSSA CIDADE, SEGUINDO O EXEMPLO DE SUCESSO DE BOTUCATU, NOSSO MUNICÍPIO VIZINHO. |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PRÉDIOS DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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