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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 126/2025 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 127/2025 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 128/2025 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 129/2025 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 130/2025 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 131/2025 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 132/2025 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 133/2025 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 134/2025 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 135/2025 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 136/2025 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 137/2025 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 138/2025 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 139/2025 1 extracted
materia 193/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 140/2025 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 89/2025 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 141/2025 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 142/2025 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 143/2025 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 144/2025 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-12 Resposta REDIRECIONAMENTO DADO A IND 110/2025 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 102/2025 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 103/2025 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 104/2025 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 105/2025 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 106/2025 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 121/2025 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-12 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 122/2025 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-12 Resposta RESPOSTA DADA A IND 95/2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-11 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ESCLARECER JUNTO À EMPRESA SOU TRANSPORTES SOBRE OS PROBREMAS MENCIONADOS E SOLICITAR SOLUÇÕES PARA TAIS QUESTÕES 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-11 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES, POTENCIALIZADOS PELAS ADVERSIDADES E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS” 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-11 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR DA INTERDIÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA PONTE DO RIO CASQUEIRO. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-11 Requerimento Nascimento, solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 5 (cinco) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA JUNTO À REGULAÇÃO DE VAGAS”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-11 Requerimento solicitando a realização nesta data, de SESSÃO SECRETA, nos termos do Artigo 111, do Regimento Interno desta Casa. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-11 Requerimento solicitando gestões ao Poder Executivo para que seja realizados estudos jurídicos, adequando à decisão do STF a Lei da Guarda Municipal de Cubatão, Lei Complementar nº 112, de 27 de dezembro de 2019, e seu posterior envio à Câmara, a fim de viabilizar a formação da Polícia Municipal de Cubatão 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-11 Requerimento solicitando gestões ao Poder Executivo para que oficialize uma Comissão ou um Grupo de Trabalho para estudar, com metas e prazos, as melhores propostas visando a solução do problema das entidades do terceiro setor no município. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-11 Requerimento solicitando gestões ao Poder Executivo para que promova o asfaltamento de toda a Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova, além de ampla limpeza e manutenção da rede de drenagem da avenida. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-11 Indicação manutenção da iluminação pública na Rua Otilia da Cruz Ruivo, no Jardim Casqueiro, em frente ao trecho destinado ao estacionamento de caminhões do Bairro Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-11 Indicação gestão junto a CDHU para solicitação de roçagem e limpeza do terreno conhecido como "Antigo Canteiro de Obras da CDHU", localizado entre as Ruas Jonas de Souza, Roberto Mario Santini e Vereador Antônio Aló, no bairro Bolsão 9 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-11 Indicação revitalização e pintura da Praça José da Light, localizada na Rua do Alojamento, no bairro Fabril 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-11 Indicação execução do serviço de desentupimento de rede pluvial/rede de esgoto com caminhão de sucção a vácuo, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, em frente ao número 168, tendo como ponto de referência o Auto Posto Caiçara Do Casqueiro, no bairro Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-11 Indicação troca da placa de sinalização de Parada de Ônibus na Rua Marechal Rondon, próximo ao número 155, no bairro Jardim Costa e Silva. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-11 Indicação gestão junto a CPFL e as Operadoras de TV e Internet para que retirem os fios em excesso e os que estão abaixo da altura padão definida pelas agências reguladoras "ANATEL e ANEEL" entre os postes de energia elétrica em toda cidade. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-11 Indicação troca de lâmpada Queimada na Rua Maria Ester Garcez Vilet  em frente ao nº 155, no bairro Jd. Nova República/Bolsão 8 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-11 Indicação troca da Placa de Sinalização de Parada de Ônibus na Av. Joaquim Jorge Peralta (sentido Rodovia Anchieta), próximo ao número 1848 e entre a Av. Europa e a Rua Maria do Carmo, no bairro Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-11 Indicação roçagem do leito carroçável na entrada principal do Cemitério Municipal (Rua José Vicente) e todo seu entorno. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-11 Indicação limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Jose de Castro em frente ao Nº 420 Ilha Caraguatá; 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-11 Indicação limpeza e desobstrução da rede de esgoto Rua dos Cravos, Nº 188, Vila Natal; 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-11 Indicação poda de Árvore na Rua D. Pedro I, entre as Ruas São Luís e 1º de Maio, Vila Nova; 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-11 Indicação poda de Arvore na Rua Belarmino do Amaral Nº 386 ,Jardim São Francisco; 1 extracted