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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1086/21 1 extracted
materia 105/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1027/21 1 extracted
materia 106/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1052/21 1 extracted
materia 107/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à Indicação 1219/21 1 extracted
materia 108/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 314/21 1 extracted
materia 109/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1401/21 1 extracted
materia 110/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 820/21 1 extracted
materia 111/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 143 e 152/21 1 extracted
materia 112/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1688/21 1 extracted
materia 113/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1753/21 1 extracted
materia 114/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1752/21 1 extracted
materia 115/2022 2022-01-18 Resposta Resposta à indicação 1561/21 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-15 Requerimento AVERIGUAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PELAS PARALISAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO APONTAR QUANTAS SÃO NA TOTALIDADE, QUAL O CUSTO TOTAL PARA AS SUAS CONCLUSÕES, QUEM SÃO AS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS POR SUAS EXECUÇÕES, SE EXISTE OU NÃO RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SUAS CONCLUSÕES, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS QUESTÕES QUE SURJAM NO DECORRER DOS TRABALHOS 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-15 Requerimento solicitando que o Processo nº 858/2021, Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 29 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REDEFINE A COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 103/2021 2021-12-15 Requerimento solicitando que o Processo nº 869/2021, Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 21º BPMI, COM SEDE NESTA COMARCA DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 104/2021 2021-12-15 Requerimento solicitando que o Processo nº 902/2021, Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO MORADIA ÀS FAMÍLIAS DA VILA ESPERANÇA NA FORMA QUE MENCIONA E INSTITUI O AUXÍLIO PARA FRENTE DE OBRAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 105/2021 2021-12-15 Requerimento solicitando que determine à Comissão do Plano Diretor a apresentação dos estudos já realizados, indicando as alterações das atividades permitidas nos bairros da cidade, e que determine a suspensão de qualquer ação de fechamento ou interdição de empresas que já estão com suas atividades consolidadas e que não causam prejuízo à população local, até que seja votada a nova Lei do Plano Diretor. 1 extracted
materia 1877/2021 2021-12-15 Indicação restauração da calçada localizada na esquina da Avenida das Américas com a Rua Maria Graziela, próxima ao ponto de ônibus, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1878/2021 2021-12-15 Indicação encaminhamento de 02 (duas) cadeiras estofadas fixas e 02 (duas) poltronas hospitalares reclináveis para a sala de Inalação e Hidratação do Pronto Socorro Central. 1 extracted
materia 1879/2021 2021-12-15 Indicação gestões junto à AFIP (Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa), visando disponibilizar uma cadeira de rodas aos usuários da Unidade de Coleta Especial de Cubatão, na Rua 15 de Novembro, nº283, na Vila Nova 1 extracted
materia 1880/2021 2021-12-15 Indicação substituição de lâmpada queimada na Rua Eládio Vicente Ferreira, esquina com a Avenida Nações Unidas, na Vila Nova 1 extracted
materia 1881/2021 2021-12-15 Indicação substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, Estradão da Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1882/2021 2021-12-15 Indicação transferência da Unidade Básica de Saúde do Pinheiro do Miranda para a Rua do Alojamento, em terreno de 600 m², indicados pelos moradores do local 1 extracted
materia 1883/2021 2021-12-15 Indicação estudos técnicos para utilizar o espaço da antiga Unidade Municipal de Ensino do Alagoas, para a implantação de um centro comunitário 1 extracted
materia 1884/2021 2021-12-15 Indicação implantação de uma ciclovia com toda infraestrutura de segurança, interligando o bairro da Fabril ao Centro da Cidade 1 extracted
materia 1885/2021 2021-12-15 Indicação limpeza e manutenção no parque linear da Fabril, com limpeza do local, corte de vegetação e reparos de brinquedos 1 extracted
materia 1886/2021 2021-12-15 Indicação implantação de uma baia de concreto na Faixa do Oleoduto para abrigar as caçambas de lixo, que caem no córrego quando há enchentes no local 1 extracted
materia 1887/2021 2021-12-15 Indicação retorno do serviço de limpeza urbana das ruas da Fabril 1 extracted
materia 1888/2021 2021-12-15 Indicação recolocação do ponto de ônibus coberto na Faixa do Oleoduto, em frente ao ferro-velho do bairro, que foi retirado pela CMT após acidente no local 1 extracted
materia 1889/2021 2021-12-15 Indicação rebaixamento das guias e pintura de solo e sinalização da ciclovia da Rua Aílton Alvez Pereira, na Vila São José, no ponto onde há o cruzamento entre a rua e a ciclovia 1 extracted
materia 1890/2021 2021-12-15 Indicação reformulação nas equipes dos Núcleos de Defesa Civil Comunitários (Nudecs) das localidades propensas a serem atingidas por incêndios e/ou alagamentos e/ou deslizamentos, com treinamento e dotação de equipamentos de segurança específicos 1 extracted
materia 1891/2021 2021-12-15 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua Aílton Alvez Pereira, esquina com Rua Vereador Padre Paulo Vieira de Azevedo, na Vila São José 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-08 Moção Moção de Aplauso à Senhora Sira da Silva, pela relevante atuação profissional em nosso município e por sua participação no Projeto de Enfermagem. 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-08 Moção Moção de Aplauso ao Sensei Capoeira, fundador da Equipe Kings de Jiu-Jitsu, pelos trabalhos realizados, pela dedicação e comprometimento nesses 4 anos e 6 meses desde a fundação da Equipe, que muito contribuíram para o desenvolvimento socioesportivo de nosso Município. 1 extracted
materia 1840/2021 2021-12-08 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua São Paulo, em frente ao nº 161, no Centro 1 extracted
materia 1841/2021 2021-12-08 Indicação poda de árvore na Rua João Damaso, em frente ao nº 99, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1842/2021 2021-12-08 Indicação troca de refletores queimados no Campo de Futebol do Centro Social Urbano - CSU, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1843/2021 2021-12-08 Indicação reparo na iluminação da quadra de futebol da Praça General Euclydes de Oliveira Figueiredo, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1844/2021 2021-12-08 Indicação retirada de árvore na Rua Dom Pedro I, em frente ao nº 56, na Vila Nova. 1 extracted
materia 1845/2021 2021-12-08 Indicação troca do poste de energia elétrica, na Rua São Clóvis, em frente ao nº 89, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1846/2021 2021-12-08 Indicação recolocação dos blocos de concreto sextavados na Avenida Ferroviária II, em frente ao nº 112, próximo ao Salão da Vânia, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1847/2021 2021-12-08 Indicação poda de árvores em toda extensão da Avenida Tiradentes, no Jardim Costa e Silva. 1 extracted
materia 1848/2021 2021-12-08 Indicação retirada de árvore da Rua Marechal Humberto Castelo Branco, na esquina com a Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 545, no Jardim Casqueiro, uma vez que as raízes estão danificando a estrutura imóvel 1 extracted
materia 1849/2021 2021-12-08 Indicação substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 497, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1850/2021 2021-12-08 Indicação melhoria na rampa de acesso para cadeirantes, na Avenida Henry Borden, em frente ao Hospital Municipal de Cubatão 1 extracted
materia 1851/2021 2021-12-08 Indicação roçagem e manutenção de limpeza no Parque Cotia Pará 1 extracted
materia 1852/2021 2021-12-08 Indicação sinalização e pintura de lombada na Rua 25 de Dezembro, na altura do n° 3, sentido Vila Nova 1 extracted
materia 1853/2021 2021-12-08 Indicação manutenção do leito carroçável no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Paraíba, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 1854/2021 2021-12-08 Indicação instalação de placa de pontos de ônibus e pintura de poste na Rua Alaíde Soares de Souza Chaves, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1855/2021 2021-12-08 Indicação implantação de "Bueiros Inteligentes", conhecidos como cesto para coleta do lixo ou boca de lobo ecológica 1 extracted