| materia |
104/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1086/21 |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1027/21 |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1052/21 |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à Indicação 1219/21 |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 314/21 |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1401/21 |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 820/21 |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 143 e 152/21 |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1688/21 |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1753/21 |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1752/21 |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-01-18 |
Resposta |
Resposta à indicação 1561/21 |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
AVERIGUAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PELAS PARALISAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO APONTAR QUANTAS SÃO NA TOTALIDADE, QUAL O CUSTO TOTAL PARA AS SUAS CONCLUSÕES, QUEM SÃO AS EMPREITEIRAS RESPONSÁVEIS POR SUAS EXECUÇÕES, SE EXISTE OU NÃO RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA SUAS CONCLUSÕES, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS QUESTÕES QUE SURJAM NO DECORRER DOS TRABALHOS |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
solicitando que o Processo nº 858/2021, Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 29 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REDEFINE A COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
solicitando que o Processo nº 869/2021, Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, 21º BPMI, COM SEDE NESTA COMARCA DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
solicitando que o Processo nº 902/2021, Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO MORADIA ÀS FAMÍLIAS DA VILA ESPERANÇA NA FORMA QUE MENCIONA E INSTITUI O AUXÍLIO PARA FRENTE DE OBRAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
solicitando que determine à Comissão do Plano Diretor a apresentação dos estudos já realizados, indicando as alterações das atividades permitidas nos bairros da cidade, e que determine a suspensão de qualquer ação de fechamento ou interdição de empresas que já estão com suas atividades consolidadas e que não causam prejuízo à população local, até que seja votada a nova Lei do Plano Diretor. |
1 |
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| materia |
1877/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
restauração da calçada localizada na esquina da Avenida das Américas com a Rua Maria Graziela, próxima ao ponto de ônibus, no Jardim Casqueiro |
1 |
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| materia |
1878/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
encaminhamento de 02 (duas) cadeiras estofadas fixas e 02 (duas) poltronas hospitalares reclináveis para a sala de Inalação e Hidratação do Pronto Socorro Central. |
1 |
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| materia |
1879/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
gestões junto à AFIP (Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa), visando disponibilizar uma cadeira de rodas aos usuários da Unidade de Coleta Especial de Cubatão, na Rua 15 de Novembro, nº283, na Vila Nova |
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| materia |
1880/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
substituição de lâmpada queimada na Rua Eládio Vicente Ferreira, esquina com a Avenida Nações Unidas, na Vila Nova |
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| materia |
1881/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, Estradão da Ilha Caraguatá. |
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| materia |
1882/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
transferência da Unidade Básica de Saúde do Pinheiro do Miranda para a Rua do Alojamento, em terreno de 600 m², indicados pelos moradores do local |
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| materia |
1883/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
estudos técnicos para utilizar o espaço da antiga Unidade Municipal de Ensino do Alagoas, para a implantação de um centro comunitário |
1 |
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| materia |
1884/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
implantação de uma ciclovia com toda infraestrutura de segurança, interligando o bairro da Fabril ao Centro da Cidade |
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| materia |
1885/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
limpeza e manutenção no parque linear da Fabril, com limpeza do local, corte de vegetação e reparos de brinquedos |
1 |
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| materia |
1886/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
implantação de uma baia de concreto na Faixa do Oleoduto para abrigar as caçambas de lixo, que caem no córrego quando há enchentes no local |
1 |
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| materia |
1887/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
retorno do serviço de limpeza urbana das ruas da Fabril |
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| materia |
1888/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
recolocação do ponto de ônibus coberto na Faixa do Oleoduto, em frente ao ferro-velho do bairro, que foi retirado pela CMT após acidente no local |
1 |
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| materia |
1889/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
rebaixamento das guias e pintura de solo e sinalização da ciclovia da Rua Aílton Alvez Pereira, na Vila São José, no ponto onde há o cruzamento entre a rua e a ciclovia |
1 |
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| materia |
1890/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
reformulação nas equipes dos Núcleos de Defesa Civil Comunitários (Nudecs) das localidades propensas a serem atingidas por incêndios e/ou alagamentos e/ou deslizamentos, com treinamento e dotação de equipamentos de segurança específicos |
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| materia |
1891/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável da Rua Aílton Alvez Pereira, esquina com Rua Vereador Padre Paulo Vieira de Azevedo, na Vila São José |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-08 |
Moção |
Moção de Aplauso à Senhora Sira da Silva, pela relevante atuação profissional em nosso município e por sua participação no Projeto de Enfermagem. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-08 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sensei Capoeira, fundador da Equipe Kings de Jiu-Jitsu, pelos trabalhos realizados, pela dedicação e comprometimento nesses 4 anos e 6 meses desde a fundação da Equipe, que muito contribuíram para o desenvolvimento socioesportivo de nosso Município. |
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| materia |
1840/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável da Rua São Paulo, em frente ao nº 161, no Centro |
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| materia |
1841/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
poda de árvore na Rua João Damaso, em frente ao nº 99, no Jardim Costa e Silva |
1 |
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| materia |
1842/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
troca de refletores queimados no Campo de Futebol do Centro Social Urbano - CSU, no Jardim Costa e Silva |
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| materia |
1843/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
reparo na iluminação da quadra de futebol da Praça General Euclydes de Oliveira Figueiredo, no Jardim Costa e Silva |
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| materia |
1844/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
retirada de árvore na Rua Dom Pedro I, em frente ao nº 56, na Vila Nova. |
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| materia |
1845/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
troca do poste de energia elétrica, na Rua São Clóvis, em frente ao nº 89, na Vila dos Pescadores |
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| materia |
1846/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
recolocação dos blocos de concreto sextavados na Avenida Ferroviária II, em frente ao nº 112, próximo ao Salão da Vânia, na Vila dos Pescadores |
1 |
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| materia |
1847/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
poda de árvores em toda extensão da Avenida Tiradentes, no Jardim Costa e Silva. |
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| materia |
1848/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
retirada de árvore da Rua Marechal Humberto Castelo Branco, na esquina com a Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 545, no Jardim Casqueiro, uma vez que as raízes estão danificando a estrutura imóvel |
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| materia |
1849/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 497, no Jardim Casqueiro |
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| materia |
1850/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
melhoria na rampa de acesso para cadeirantes, na Avenida Henry Borden, em frente ao Hospital Municipal de Cubatão |
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| materia |
1851/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
roçagem e manutenção de limpeza no Parque Cotia Pará |
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| materia |
1852/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
sinalização e pintura de lombada na Rua 25 de Dezembro, na altura do n° 3, sentido Vila Nova |
1 |
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| materia |
1853/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Paraíba, no Jardim 31 de Março |
1 |
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| materia |
1854/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
instalação de placa de pontos de ônibus e pintura de poste na Rua Alaíde Soares de Souza Chaves, no Jardim Nova República |
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| materia |
1855/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
implantação de "Bueiros Inteligentes", conhecidos como cesto para coleta do lixo ou boca de lobo ecológica |
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