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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 216/2021 2021-05-13 Indicação retirada de árvore na Rua Maria Graziela, em frente ao nº 496, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 217/2021 2021-05-13 Indicação manutenção e limpeza dos bueiros da Rua Antônio Cunha, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 218/2021 2021-05-13 Indicação manutenção e limpeza do leito carroçável da Rua Ana Maria, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 219/2021 2021-05-13 Indicação manutenção e limpeza do leito carroçável da Rua Estados Unidos, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 220/2021 2021-05-13 Indicação manutenção e reparo no leito carroçável da via de acesso à entrada do bairro Pilões. 1 extracted
materia 221/2021 2021-05-13 Indicação manutenção na nova iluminação da Avenida Tancredo de Almeida Neves, no trecho entre a Rua Aílton Alves Pereira e a Rua Hilário Balula, na Vila São José. 1 extracted
materia 222/2021 2021-05-13 Indicação manutenção dos guarda-corpos, no final da Avenida Henry Borden, próximo ao Centro de Alta Complexidade em Saúde. 1 extracted
materia 223/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Embaixador Pedro de Toledo, próximo ao Bloco Cultural José Edgard da Silva. 1 extracted
materia 224/2021 2021-05-13 Indicação manutenção da iluminação do Poliesportivo Professor Roberto Dick. 1 extracted
materia 225/2021 2021-05-13 Indicação reinstalação de banheiros químicos nas feiras livres da cidade para uso dos feirantes. 1 extracted
materia 226/2021 2021-05-13 Indicação estudo para disponibilizar equipamento móvel de higienização das mãos, para os frequentadores das feiras livres. 1 extracted
materia 227/2021 2021-05-13 Indicação limpeza nas margens do Rio Casqueiro, ao longo da Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 228/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no Próprio Municipal localizado na Travessa José Vicente, em frente ao nº 50, no Sítio Cafezal. 1 extracted
materia 229/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Joaquim Jorge Peralta, sentido bairro, na altura da Rua Olívia de Jesus Peralta, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 230/2021 2021-05-13 Indicação manutenção/restauração no prédio da Biblioteca Municipal Central. 1 extracted
materia 231/2021 2021-05-13 Indicação fiscalização e ações de combate à dengue no imóvel da Rua Belarmino de Amaral, nº 698, no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 232/2021 2021-05-13 Indicação manutenção do leito carroçável na Avenida Joaquim Jorge Peralta, cruzamento com a Rua Portugal, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 233/2021 2021-05-13 Indicação manutenção na grade do bueiro, na Rua 1º de Maio, em frente ao nº 339, na Vila Nova. 1 extracted
materia 234/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Martins Fontes, em frente ao nº 699, na Vila Nova. 1 extracted
materia 235/2021 2021-05-13 Indicação manutenção na Praça Miguel Baptista da Guarda, no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 236/2021 2021-05-13 Indicação gestões junto à Polícia Militar para reforço na segurança do Conjunto Padre Manoel da Nóbrega. 1 extracted
materia 237/2021 2021-05-13 Indicação promoção de ampla campanha de alerta e conscientização sobre o aumento de casos de dengue e chikungunya na região 1 extracted
materia 238/2021 2021-05-13 Indicação promoção de ampla campanha de conscientização sobre a necessidade de medidas mais duras para a contenção do contágio do novo coronavírus na cidade. 1 extracted
materia 239/2021 2021-05-13 Indicação gestões visando à inclusão, no Decreto Municipal nº 11.247, das academias de esporte como serviço essencial com atendimento presencial durante a fase vermelha do Estado de São Paulo, respeitando-se as recomendações de distanciamento, utilização de máscara, ventilação natural (vedação do uso de ar condicionado), divulgação da lotação máxima, proibição de atividades coletivas, lacração de bebedouros, proibição da permanência de pessoas com sintomas de gripe, vedação do uso de catracas digitais e biométricas, tendo em vista que o Decreto Federal nº 10.344 as incluiu como serviço essencial visando diminuir os riscos à saúde pelo sedentarismo, devidamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde. 1 extracted
materia 240/2021 2021-05-13 Indicação roçagem de mato do leito carroçável na Rua Maria Cristina, no trecho entre a Rua São Vicente e a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 241/2021 2021-05-13 Indicação instalação de lâmpada de LED na Rua Maria Cristina, em frente ao n° 497, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 242/2021 2021-05-13 Indicação limpeza dos bueiros da Rua Lourenço Batista de Araújo, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 243/2021 2021-05-13 Indicação limpeza dos bueiros da Rua Amaro Manoel dos Santos, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 244/2021 2021-05-13 Indicação limpeza de todos os canais da Vila São José. 1 extracted
materia 245/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no abrigo de ponto de ônibus da Rua Carlos Gomes, sob a linha de transmissão da CPFL, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 246/2021 2021-05-13 Indicação repintura da sinalização de solo da Avenida Joaquim Miguel Couto, na esquina com a Rua Vereador Benedito Lima Gonçalves, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 247/2021 2021-05-13 Indicação manutenção nos brinquedos da Praça Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Bahia, entre a Avenida Henry Borden e a Praça Princesa Isabel, na Vila Paulista 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-13 Indicação manutenção nos abrigos de pontos de ônibus da Avenida Tancredo De Almeida Neves, no trecho entre a Avenida Nossa Senhora da Lapa e a Rua João dos Santos, na Vila São José. 1 extracted
materia 250/2021 2021-05-13 Indicação instalação de lixeiras na Praça Independência, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Acácia dos Santos Pereira, no Bolsão 9. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-13 Indicação instalação de lixeiras nas Ruas e Avenidas do Jardim Casqueiro, da Vila Ponte Nova, do Rubens Lara, do Parque São Luís e do Conjunto Residencial São Judas Tadeu 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no abrigo de ponto de ônibus da Avenida Brasil, em frente ao nº 469, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Mário Jorge de Oliveira, no Bolsão 9 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Xavantes, esquina com a Rua Tamoyo, na Vila Couto 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Joaquim Jorge Peralta, em frente às torres de transmissão de energia da CPFL, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-13 Indicação limpeza dos bueiros da Rua Quinze de Novembro, na Vila Nova. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-13 Indicação manutenção na sarjeta e na calçada da Avenida Joaquim Miguel Couto, na Esquina da Rua Vereador Benedito Lima Gonçalves, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-13 Indicação repintura das faixas de pedestre e de “pare” no cruzamento da Rua Francisco Barbosa com a Rua Carlos Gomes, na Vila Ponte Nova 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-13 Indicação instalação de placas de “proibido depositar lixo e entulho” na calçada da Avenida Joaquim Miguel Couto, esquina com a Rua Vereador Benedito Lima Gonçalves, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, no Centro 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, no Centro. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-13 Indicação retirada de entulho sobre a calçada da Rua Darci Moreira Cesar, em frente ao nº 200, no Conjunto São Judas Tadeu, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-13 Indicação implantação de placa sinalizando proibido a entrada de animais nos campos de futebol, da Praça Tereza dos Santos Mesquita, no Vale Verde 1 extracted
materia 265/2021 2021-05-13 Indicação possibilidade de implantar pintura com temas ligados a cidade no muro da Escola Técnica Federal na Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted