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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2021 2021-05-20 Indicação poda das árvores localizadas na Rua Jeferson Damião do Amaral, entre os nºs 169 e 158, na Vila Nova 1 extracted
materia 297/2021 2021-05-20 Indicação poda das árvores localizadas na Rua 7 de setembro, próximo nº 1020, na Vila Nova 1 extracted
materia 298/2021 2021-05-20 Indicação instalação de iluminação pública na região do Sítio Capivari, na Rua Waldemar Luís Martins, próximo ao nº 960, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 299/2021 2021-05-20 Indicação limpeza das galerias de esgoto e bueiros na Vila São José 1 extracted
materia 300/2021 2021-05-20 Indicação poda de árvore localizada na Rua Antônio Luiz dos Santos, próximo ao nº 11, na Vila São José 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-20 Indicação manutenção em torno de toda a Praça Marechal Floriano Peixoto, localizada na Rua Ary Vieira Barbosa, nº 92, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 302/2021 2021-05-20 Indicação manutenção em torno de toda a Praça Euclides Figueiredo da Cunha, localizada na Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, nº 194, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 303/2021 2021-05-20 Indicação manutenção em torno da Praça Salgado Filho, localizada na Rua Dr. Antônio Silva Cunha Bueno, próximo ao nº 08, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 304/2021 2021-05-20 Indicação limpeza dos bueiros na extensão da Avenida Ferroviária 1, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 305/2021 2021-05-20 Indicação reparo na Avenida Tancredo Neves, com a eliminação dos buracos 1 extracted
materia 306/2021 2021-05-20 Indicação limpeza de fossa na Rua Beira Mar, n° 390, em frente ao Bar do Alex, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 307/2021 2021-05-20 Indicação reparo das luminárias na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, na Ilha do Tatu 1 extracted
materia 308/2021 2021-05-20 Indicação instalação de placa de sinalização na Praça Januário Estevam de Lara Dante, na Vila Nova 1 extracted
materia 309/2021 2021-05-20 Indicação poda dos coqueiros em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova República, no Bolsão 8 1 extracted
materia 310/2021 2021-05-20 Indicação roçagem de mato na Cota 200 1 extracted
materia 311/2021 2021-05-20 Indicação manutenção na calçada, brinquedos, quadra esportiva e campo de areia na Praça General Euclydes de Oliveira Figueiredo, no Jd. Costa e Silva. 1 extracted
materia 312/2021 2021-05-20 Indicação realização de estudos para implantar o VLP (Veículo Leve sobre Pneus) 100% elétrico no lugar de VLT/BRT entre as cidade de Cubatão e Santos 1 extracted
materia 313/2021 2021-05-20 Indicação realização de estudo para implantar calçadas e paisagismo sob a área das Torres de Transmissão de Energia, no Vale Verde 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-20 Indicação realização de estudo para implantar rotatória ou área para manobra de ônibus convencionais da linha 07, da Vila dos Pescadores, em frente à Vila Pelicas 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-20 Indicação troca da placa de parada de ônibus, repintar guia e poste, na Rua Benjamin Constante, em frente ao nº 97, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-20 Indicação manutenção e limpeza na calçada do Centro de Referência da Mulher e do C.S.U., no Jardim Anchieta 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-20 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Antônio Frederico Ozanan, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-20 Indicação realização de estudo para que linhas de ônibus com micro-ônibus possam entrar no Bairro Vila Elizabeth 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-20 Indicação gestões visando à realização de estudo para restaurar a locomotiva do Parque Novo Anilinas e depois transferí-la para a frente da Estação das Artes 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-20 Indicação manutenção do serviço de jardinagem na Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Vila Nova 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-20 Indicação cumprimento da Lei nº 3.896, de 11 de maio de 2018, que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-20 Indicação instalação de uma unidade do “Poupatempo” 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-20 Indicação instalação de lâmpadas de Led, entre a Escola Estadual Professor Zenon Cleantes de Moura e o Ponto Final do ônibus; Rua Faixa do Oleoduto, do Ponto Final do ônibus até o n° 500; e Rua Sete, entre a Capela Nossa Senhora Aparecida e a Rua Faixa do Oleoduto, na Fabril 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-20 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Ceará com a Rua Bahia, esquina da ACIC 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-20 Indicação manutenção no leito carroçável na Rua Jéferson Damião do Amaral, em frente ao nº 395, da Vila Nova 1 extracted
materia 326/2021 2021-05-20 Indicação modificação do itinerário da linha de ônibus do transporte público que serve o Bairro Vale Verde (linha 10), passando pela Avenida Martins Fontes em toda a sua extensão 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-20 Indicação retirada ou poda da árvore na Avenida Henry Borden, em frente ao hospital Municipal 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-20 Indicação revitalização da Praça Miguel Baptista da Guarda, situada entre as Ruas Armado de Salles Oliveira e Belarmino Amaral, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-20 Indicação limpeza de calhas do telhado do PAT de Cubatão 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-20 Indicação poda de árvores próximas ao PAT de Cubatão 1 extracted
materia 331/2021 2021-05-20 Indicação instalação de divisórias para balcão de atendimento do PAT Cubatão 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-20 Indicação troca de lâmpadas para LED, na Rua 13 de Maio, próximo aos nºs 73 e 83, na Vila Nova 1 extracted
materia 333/2021 2021-05-20 Indicação limpeza de fossas e troca de pavimentação e guias na Rua Berlamino Amaral, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-20 Indicação limpeza de fossas e troca de pavimentação e guias na Rua Bernadino de Pinho Gomes, no Jardim São Francisco; roçagem da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 335/2021 2021-05-20 Indicação roçagem da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 336/2021 2021-05-20 Indicação manutenção das calçadas da Rua 13 de maio, quadra próxima ao Mercado Mara, próximo aos nºs 52, 60, 73 e 74, na Vila Nova 1 extracted
materia 337/2021 2021-05-20 Indicação manutenção na ciclovia da Avenida Henry Borden , próximo ao nº 281, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 338/2021 2021-05-20 Indicação roçagem e limpeza do terreno ao lado do Pronto Socorro Infantil 1 extracted
materia 339/2021 2021-05-20 Indicação reforma do Centro de Artes e Esportes Unificados, CEU das Artes, no Jardim Real 1 extracted
materia 340/2021 2021-05-20 Indicação limpeza das “bocas de lobo” na extensão da Avenida Tiradentes, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-17 Resposta Resposta à Indicação 442/2020 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-13 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 7 (sete) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES COMETIDAS PELA FUNDAÇÃO FRANCISCO XAVIER, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUBATÃO. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-13 Requerimento solicitando oficiar à AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista, para que o CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista verifique a possibilidade de atendimento social e contribuição financeira aos artistas do Município. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-13 Requerimento solicitando a criação do Espaço Conviver “TROCANDO IDEIAS”, onde ocorrerá uma transformação cultural entre os jovens e os idosos do Conjunto Afonso Schmidt e demais bairros adjacentes, visando ao desenvolvimento das cidadãs e cidadãos do Município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-13 Requerimento solicitando a elaboração de estudo junto às Secretarias Municipais de Planejamento; de Gestão; e de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, visando à instalação de Unidade Básica de Saúde no Bolsão 9, com atendimento 24 horas . 1 extracted