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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2021 2021-05-13 Indicação manutenção no leito carroçável e da sarjeta na esquina da Rua São Francisco de Assis com a Rua José Melone, na Vila São José 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-13 Indicação roçagem de mato no campo de futebol e adjacências, no Conjunto São Judas Tadeu, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-13 Indicação gestão junto aos setores competentes desta municipalidade, visando ao cumprimento da Lei nº 4.048, de 23 de outubro de 2019, que “DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-13 Indicação estudo junto aos setores competentes, para isentar a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) nos serviços de autônomos dos transportes escolares de 2020, uma vez que os profissionais que pagaram o valor integral no último ano não terão o lançamento da cobrança nos carnês de 2021, conforme, inclusive, já realizado pelo Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-13 Indicação recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 9 de Abril, principalmente no trecho entre a Avenida Nossa Senhora da Lapa e a Avenida Martins Fontes 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-13 Indicação reforma e manutenção em toda a Praça General Euclydes de Oliveira Figueiredo, situada no Jardim Costa e Silva, bem como a melhoria no sistema de drenagem da quadra de futevôlei. 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-13 Indicação restauração de todos os pontos de ônibus da Avenida 9 de Abril, no Centro. 1 extracted
materia 273/2021 2021-05-13 Indicação apresentação de vídeo educativo sobre a importância da vacinação contra a Covid-19, nas redes sociais, como também, em locais de grande circulação de pessoas, mostrando a importância da vacinação contra a Covid-19, e sendo possível, a montagem telão em todos os postos de vacinação do município. 1 extracted
materia 274/2021 2021-05-13 Indicação gestão junto a Companhia Municipal de Trânsito, para a implantação de placas de sinalização, no cruzamento das Ruas Padre Primo de Oliveira com a João Das Neves, no Conjunto Afonso Schmidt 1 extracted
materia 275/2021 2021-05-13 Indicação apresentação de um cronograma à população, inclusive disponibilizar na internet, por meio do site oficial da Prefeitura e Redes Sociais, para a troca das atuais lâmpadas por LED na iluminação pública da cidade 1 extracted
materia 276/2021 2021-05-13 Indicação manutenção do leito carroçável em todas as ruas da Vila Nova 1 extracted
materia 277/2021 2021-05-13 Indicação melhorias no sistema de iluminação e reforma em geral da praça que fica localizada na Rua Teodoro Soares Fernandes, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-13 Indicação gestão junto à Secretaria de Educação do município, a fim de promover a “ Semana do Brincar em Casa” de forma on- line, por meio das videoaulas que já estão sendo aplicadas em todas as redes municipais. 1 extracted
materia 279/2021 2021-05-13 Indicação criação de uma força tarefa de fiscalização, no sentido de vistoriar os terrenos baldios de nossa cidade, com o intuito de notificar os proprietários para que façam a limpeza dos mesmos e, em caso de descumprimento, que a administração faça a limpeza e aplique as medidas cabíveis aos proprietários. 1 extracted
materia 280/2021 2021-05-13 Indicação poda do Campo do Centro Social Urbano - CSU, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 281/2021 2021-05-13 Indicação pintura das sinalizações da Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 282/2021 2021-05-13 Indicação instalação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" em toda a extensão da Rua Faixa do Oleoduto, no Pinhal do Miranda 1 extracted
materia 283/2021 2021-05-13 Indicação poda de árvores na Unidade Municipal de Ensino "Estado do Pará", na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 284/2021 2021-05-13 Indicação manutenção do muro (pintura) da Unidade Municipal de Ensino "Estado do Pará", na Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 285/2021 2021-05-13 Indicação limpeza de bueiro no Caminho Santa Rita de Cássia, em frente ao n° 55, do Beco da Padaria Beatriz, na Vila Esperança 1 extracted
materia 286/2021 2021-05-13 Indicação substituição das lâmpadas convencionais por de led, em frente ao n° 35, na Rua José Quirino Dantas, no Jardim Nova República. 1 extracted
materia 287/2021 2021-05-13 Indicação instalação de iluminação do Novo Viaduto, no Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-13 Indicação roçagem da vegetação, na Avenida 9 de abril, no trecho final da Vila São José com o início do Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 289/2021 2021-05-13 Indicação roçagem de mato na Vila São José, na altura do nº 1150, em frente a Creche. 1 extracted
materia 290/2021 2021-05-13 Indicação roçagem de mato na Vila São José, na altura do nº 1150, em frente a Creche. 1 extracted
materia 291/2021 2021-05-13 Indicação roçagem de mato no ponto final da Rua 14, no Bairro Cota 200 1 extracted
materia 292/2021 2021-05-13 Indicação poda de árvore no Parque da Primavera, no Jardim 31 de março 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-13 Indicação poda de árvore na Rua Espanha, na altura do nº 494, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-13 Indicação substituição das lâmpadas convencionais por de led, na Rua Marcilio Gonçalves Torres , altura do nº 91 no Bairro, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-13 Indicação substituição de lâmpada queimada por de led, na Rua nº6, na altura do n° 406, no Bairro Pinheiro do Miranda. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-11 Moção Moção de Aplauso a todos os profissionais de saúde do município de Cubatão da linha de frente no enfrentamento da COVID-19, que exercem o trabalho com dedicação, amor e prazer em servir aos nossos munícipes 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-10 Resposta Resposta à Indicação nº155-2021 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-10 Resposta Resposta à Indicação nº404-2021 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-10 Resposta Resposta à Indicação nº235-2021 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-10 Resposta Encaminhamento dado à Indicação nº201/2021 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-10 Resposta Encaminhamento dado à Indicação nº200/2021 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-10 Resposta Resposta à indicação nº144-2021 1 extracted
materia 313/2021 2021-04-28 Resposta Resposta à Indicação 209/21 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-26 Resposta Encaminhamento dado à indicação 109/21 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação 113/21 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação 50/21 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação 49/21 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-26 Resposta Resposta à indicação nº 135/2021 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-26 Resposta Oficio em resposta á indicação nº 158/21 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação nº 160/21 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à, indicação nº 110/21 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação nº 159/21 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação nº 153/21 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação nº 106/21 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-26 Resposta Ofício em resposta à indicação nº 88/21 1 extracted