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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2021 2021-05-26 Indicação substituição do poste de energia localizado na Rua Amaral Neto, em frente ao n° 300, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 368/2021 2021-05-26 Indicação substituição do poste de energia localizado no Caminho São Clóvis, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 369/2021 2021-05-26 Indicação revitalização de toda extensão da Avenida 9 de abril 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-26 Indicação poda das árvores localizadas na Rua do Cinema, na Fabril 1 extracted
materia 371/2021 2021-05-26 Indicação poda das árvores localizadas na Rua do Alojamento, na Fabrilo 1 extracted
materia 372/2021 2021-05-26 Indicação instalação de lombadas em toda extensão da Rua Dois, na Fabril 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-26 Indicação reforma da Praça no ponto final da Fabril 1 extracted
materia 374/2021 2021-05-26 Indicação instalação de lâmpadas de LED em frente a Praça Santos Dumont, nº 178, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 375/2021 2021-05-26 Indicação troca de lâmpadas no ponto final da Cota 200 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-26 Indicação roçagem de mato no ponto final da Cota 200 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-26 Indicação poda de árvores no Parque das Primaveras 1 extracted
materia 378/2021 2021-05-26 Indicação roçagem de mato nos campos do Esporte Clube 31 de março e Clube Vera Cruz 1 extracted
materia 379/2021 2021-05-26 Indicação instalação de lombada na Avenida Pedro José Cardoso, em frente ao nº 125, na Vila Paulista 1 extracted
materia 380/2021 2021-05-26 Indicação manutenção na iluminação da Rua da Igreja, na Fabril 1 extracted
materia 381/2021 2021-05-26 Indicação manutenção na iluminação da Rua Vinte, na Fabril 1 extracted
materia 382/2021 2021-05-26 Indicação manutenção na iluminação da Rua do Cinema, na Fabril 1 extracted
materia 383/2021 2021-05-26 Indicação poda de árvore na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 619, na Vila Nova 1 extracted
materia 384/2021 2021-05-26 Indicação roçagem da Avenida Nossa Senhora da Lapa 1 extracted
materia 385/2021 2021-05-26 Indicação troca das lâmpadas queimadas da Avenida Joaquim Jorge Peralta, em frente ao nº 433 1 extracted
materia 386/2021 2021-05-26 Indicação criação de projeto urbanístico para Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 387/2021 2021-05-26 Indicação implantação de iluminação na ciclovia lateral à Avenida Nossa Senhora de Fátima, entre o Rio Casqueiro e a Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 388/2021 2021-05-26 Indicação poda de árvore e roçagem do mato nas laterais do Estradão (Avenida Metalúrgico Ricardo Reis), na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 389/2021 2021-05-26 Indicação poda das árvores na Rua Estados Unidos, no trecho entre a Rua São Pedro e a Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 390/2021 2021-05-26 Indicação implantação de sistema de transporte especial entre as cidades de Cubatão e São Vicente para crianças autistas e acompanhantes, para as unidades de atendimento especializado do TEA e APAE 1 extracted
materia 391/2021 2021-05-26 Indicação troca de lâmpadas queimadas e substituição por lâmpadas de LED, em toda a extensão do ponto final das linhas municipais da empresa Expresso Fênix Viação, nas proximidades do Cruzeiro Quinhentista, na Vila Elizabeth 1 extracted
materia 392/2021 2021-05-26 Indicação gestões junto à empresa Expresso Fênix Viação visando ao estudo, mediante convênio com a Associação Comercial e Industrial de Cubatão - ACIC, para implantação de locais de recarga dos cartões de passagem em toda a cidade 1 extracted
materia 393/2021 2021-05-26 Indicação interligação das ciclovias da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro; bem como a ciclovia da Petrobrás, na Vila São José/Vila Dos Pescadores 1 extracted
materia 394/2021 2021-05-26 Indicação inclusão de passarela sobre a linha férrea, como ponto turístico, próximo à Estação das Artes, na Vila Nova; bem como a criação de visitas monitoradas 1 extracted
materia 395/2021 2021-05-26 Indicação gestões junto à empresa Expresso Fênix Viação visando à instalação de abrigo coberto, no ponto final dos ônibus municipais, nas proximidades do Cruzeiro Quinhentista, na Vila Elizabeth 1 extracted
materia 396/2021 2021-05-26 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua José de Castro, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 397/2021 2021-05-26 Indicação manutenção no abrigo de ponto de ônibus inicial e final da linha 1 (Ilha Caraguatá/Usiminas); bem como a instalação lâmpadas de LED na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 398/2021 2021-05-26 Indicação manutenção da placa de identificação (totem) da Unidade Municipal de Ensino Estado do Amapá, que se encontra caída no chão, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 399/2021 2021-05-26 Indicação retirada de vegetação do canteiro central da Avenida 9 de Abril, na Vila Nova, nos pontos de entrada das Ruas São João, Monte Castelo, Primeiro de Maio, São Luís e Santo Antônio, para facilitar a visão dos motoristas 1 extracted
materia 400/2021 2021-05-26 Indicação implantação de ponto de ônibus, em frente aos poderes Executivo e Legislativo, na Rua Manoel Jorge, no Centro, para atender à linha intermunicipal 917, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU 1 extracted
materia 401/2021 2021-05-26 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Bahia, esquina com a Praça Princesa Isabel 1 extracted
materia 402/2021 2021-05-26 Indicação manutenção no desnivelamento na calçada da Avenida Beira Mar, sentido Ponte Nova, próximo à Rua São Vicente 1 extracted
materia 403/2021 2021-05-26 Indicação substituição de lâmpadas queimadas na Rua João da Silva Doutor, na Vila São José 1 extracted
materia 404/2021 2021-05-26 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Marechal Carmona, em frente ao nº 176, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 405/2021 2021-05-26 Indicação manutenção da boca de lobo quebrada na Rua Frei Caneca, próximo ao nº 80, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 406/2021 2021-05-26 Indicação troca de grade de boca de lobo quebrada na Rua José Lopes, próximo ao nº 113, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 407/2021 2021-05-26 Indicação manutenção na área de convivência da Avenida Tiradentes, próximo ao nº 829 1 extracted
materia 408/2021 2021-05-26 Indicação manutenção de segurança nos postes de iluminação com fiação expostas, na Praça ao lado da Rua Francisco Rafael Damião 1 extracted
materia 409/2021 2021-05-26 Indicação erradicação de possíveis criadouros de mosquitos nos pneus que se encontram na Praça Vicente Villani, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 410/2021 2021-05-26 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Alberto Stievani, em frente ao nº 315, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 411/2021 2021-05-26 Indicação reforma da Praça localizada na Rua Manoel Leal, esquina com a Rua Padre Primo Maria Vieira, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 412/2021 2021-05-26 Indicação troca do ponto de ônibus da Rua Manoel Leal, próximo à Unidade Básica de Saúde Antonio José Costa - Área 5 1 extracted
materia 413/2021 2021-05-26 Indicação empresa Vivo visando ao reparo em vazamento de água proveniente de equipamento da empresa, na Avenida Monteiro Lobato, esquina com Avenida Henry Borden 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-20 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para requerer, junto com esta Casa Legislativa, um anexo Poupatempo no Município, para que os munícipes não tenham mais que se deslocar para cidades vizinhas 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-20 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando a instauração de processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Bairro “Costa Muniz”, com fundamento legal nos artigos 14; 28, inciso I; e 32, caput, da Lei nº 13.465/17 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-20 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando realização de reforma e a devida destinação do imóvel público situado na Rua Manoel Leal nº 5, Jardim São Francisco, antiga Associação Casa Menino Felipe - CAMEFE, para o Atendimento Social da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a reforma e a devida destinação dos demais próprios públicos que atualmente encontram-se desocupados 1 extracted