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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2021 2021-06-07 Indicação desobstrução e reparos do sistema de escoamento das aguas pluviais da Rua José Cascardi, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 458/2021 2021-06-07 Indicação revitalizalização do ponto final de ônibus da Ilha Caraguatá, com implantação de iluminação, manutenção do calçamento e demais reparos em toda a infraestrutura 1 extracted
materia 459/2021 2021-06-07 Indicação limpeza e manutenção do sistema de drenagem da Avenida Tancredo Neves, na altura da Vila dos Pescadores, sentido Centro 1 extracted
materia 460/2021 2021-06-07 Indicação poda de árvores na Rua 2, Praça do Ponto Final da Fabril 1 extracted
materia 461/2021 2021-06-07 Indicação troca de lâmpadas na iluminação da Rua Bandeirantes, nº 142, na Cota 95 1 extracted
materia 462/2021 2021-06-07 Indicação troca de lâmpadas na iluminação da Rua Brasil e Rua Bela Vista, na Cota 95 1 extracted
materia 463/2021 2021-06-07 Indicação troca de lâmpadas na iluminação da Rua José Costa nº 64, no Conjunto Afonso Schimidt 1 extracted
materia 464/2021 2021-06-07 Indicação troca de lâmpadas na iluminação da Rua A, próximo ao nº 840, ao lado do mini campo, no Costa Muniz 1 extracted
materia 465/2021 2021-06-07 Indicação poda de árvore na Rua Maria Graziela, na altura do nº 504, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-02 Requerimento solicitando que o o processo nº 373/2021, projeto de lei nº 39/2021 , de autoria do poder executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO PELA LEI FEDERAL Nº9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-02 Requerimento solicitando a realização de estudos e trâmites necessários para a formulação de lei regulamentadora visando a legalização das obras particulares no município e o envio da mesma, para esta Casa de Leis, para sua devida aprovação 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-02 Requerimento solicitando o cumprimento da Lei da Transparência e dos princípios da Administração Pública 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-02 Requerimento solicitando informações a respeito do Transporte Público Municipal e da Companhia Municipal de Trânsito 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-02 Requerimento solicitando apresentação a esta Casa de Projeto de Lei visando a manutenção da destinação das Emendas Impositivas aprovadas quando da apresentação da Lei Orçamentária Anual (Lei nº 4.103/2020) 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 200/2021 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 180/2021 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 167/2021 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 192/2021 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-27 Resposta Reposta à indicação 194/2021 1 extracted
materia 326/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 168/2021 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 193/2021 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 163/2021 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 141/2021 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 95/2021 1 extracted
materia 331/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 125/2021 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-27 Resposta Reposta à indicação 24/2021 1 extracted
materia 333/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 122/2021 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 48/2021 1 extracted
materia 335/2021 2021-05-27 Resposta Resposta à indicação 211/2021 1 extracted
materia 336/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 282/21 1 extracted
materia 337/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 281/21 1 extracted
materia 338/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 259/21 1 extracted
materia 339/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 246/21 1 extracted
materia 340/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 231/21 1 extracted
materia 341/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 237/21 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 238/21 1 extracted
materia 343/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 273/21 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 268/21 1 extracted
materia 345/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 278/21 1 extracted
materia 346/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 236/21 1 extracted
materia 347/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 225/21 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 226/21 1 extracted
materia 349/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 269/21 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 262/21 1 extracted
materia 351/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 239/21 1 extracted
materia 352/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 248/21 1 extracted
materia 353/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 266/21 1 extracted
materia 354/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 264/21 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 263/21 1 extracted
materia 356/2021 2021-05-27 Resposta Encaminhamento dado à indicação 261/21 1 extracted