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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 943/2019 2019-06-03 Resposta Encaminhamento da indicação 676-19 1 extracted
materia 944/2019 2019-06-03 Resposta Encaminhamento da Indicação 669-19 1 extracted
materia 945/2019 2019-06-03 Resposta Encaminhamento da Indicação 681-19 1 extracted
materia 946/2019 2019-06-03 Resposta Encaminhamento da Indicação 672-19 1 extracted
materia 947/2019 2019-06-03 Resposta Encaminhamento da Indicação 649-19 1 extracted
materia 948/2019 2019-06-03 Resposta Encaminhamento da Indicação 629-19 1 extracted
materia 949/2019 2019-06-03 Resposta Encaminhamento da Indicação 604-19 1 extracted
materia 950/2019 2019-06-03 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 380 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-29 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.931/2019, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O SISTEMA DE REGULAÇÃO CROSS E PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE” 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-29 Requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Processo nº 44/2019, Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 676/2019 2019-05-29 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua João dos Santos Custódio, no Vale Verde 1 extracted
materia 677/2019 2019-05-29 Indicação troca das placas com nomes de todas as Ruas, no Vale Verde 1 extracted
materia 678/2019 2019-05-29 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua José Luiz de Mello, no Costa Muniz 1 extracted
materia 679/2019 2019-05-29 Indicação manutenção no leito carroçável e na calçada, entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Avenida Monteiro Lobato 1 extracted
materia 680/2019 2019-05-29 Indicação manutenção do leito carroçável e da sarjeta na Avenida Henry Borden, entre a Avenida Monteiro Lobato até o monumento Burle Marx 1 extracted
materia 681/2019 2019-05-29 Indicação manutenção do leito carroçável e da sarjeta na Avenida Henry Borden, entre a Avenida Monteiro Lobato até o monumento Burle Marx 1 extracted
materia 682/2019 2019-05-29 Indicação realizar estudos para posterior apresentação a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A REDE PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO GARANTIR AOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA EM VIRTUDE DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA CARDÁPIO ESPECIAL COM BASE EM RECOMENDAÇÕES MÉDICAS E NUTRICIONAIS, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E DEMANDAS NUTRICIONAIS DIFERENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 683/2019 2019-05-29 Indicação realizar estudos para posterior apresentação a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 684/2019 2019-05-29 Indicação manutenção na Unidade Municipal de Ensino Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 685/2019 2019-05-29 Indicação limpeza das calhas na Unidade Municipal de Ensino Maria do Rosário, no Parque São Luiz 1 extracted
materia 686/2019 2019-05-29 Indicação implantação de playgroud na Unidade Municipal de Ensino Padre Antônio Olivieri Filho, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 687/2019 2019-05-29 Indicação implantação de faixas de pedestres e sinalizações próximo à Unidade Municipal de Ensino Padre Antônio Olivieri Filho, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 688/2019 2019-05-29 Indicação pintura das faixas de pedestres em toda a Avenida Martins Fontes 1 extracted
materia 689/2019 2019-05-29 Indicação troca das placas de identificação das ruas e avenidas do Jardim Nova República 1 extracted
materia 690/2019 2019-05-29 Indicação manutenção na iluminação da quadra de esportes, localizada na Rua Acácia dos Santos, próximo ao nº 45, no Bolsão 9 1 extracted
materia 691/2019 2019-05-29 Indicação manutenção na Rua Elias Zarzur, na Água Fria 1 extracted
materia 692/2019 2019-05-29 Indicação nivelamento dos sextavados no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua São João, na Vila Nova 1 extracted
materia 693/2019 2019-05-29 Indicação implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua São João, na Vila Nova 1 extracted
materia 694/2019 2019-05-29 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Joaquim Jorge Peralta, próximo ao nº 650, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 695/2019 2019-05-29 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Bernardo Geisel Filho, no Jardim das Indústrias 1 extracted
materia 696/2019 2019-05-29 Indicação manutenção no leito carroçável na esquina da Rua Benedito Lima Gonçalves com a Rua Bernadino Pinho Gomes, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 697/2019 2019-05-29 Indicação recuperação e padronização das lombadas na Avenida Tancredo Neves, na Vila São José 1 extracted
materia 698/2019 2019-05-29 Indicação substituição do semáforo da Rua Abel Tenório de Oliveira, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 699/2019 2019-05-29 Indicação gestões junto à SABESP visando melhorias na rede de esgoto do Bolsão 07 1 extracted
materia 700/2019 2019-05-29 Indicação manutenção na rede de esgoto na Rua das Rosas, na Vila Natal 1 extracted
materia 701/2019 2019-05-29 Indicação limpeza e desobstrução das galerias das Ruas Ananias Gomes Ferreira e Salvador Evangelista, no Caminho 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 702/2019 2019-05-29 Indicação solucionar o problema de falta de fornecimento de água na Unidade Municipal de Ensino Estado do Amapá, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 703/2019 2019-05-29 Indicação implantação de novas bocas de lobo nas ruas da Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 704/2019 2019-05-29 Indicação manutenção na calçada da Rua Belarmino do Amaral, em frente ao nº 603, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 705/2019 2019-05-29 Indicação extensão do horário de atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, até às 20h 1 extracted
materia 706/2019 2019-05-29 Indicação fechamento dos elementos vazados no muro ao redor da Unidade Municipal de Ensino Luiz Pieruzzi Netto 1 extracted
materia 707/2019 2019-05-29 Indicação disponibilização e prorrogação do prazo de vacinação contra a gripe, para todas as faixas etárias de idade, nos postos de vacinação do Município 1 extracted
materia 708/2019 2019-05-29 Indicação reinstalação de lixeiras na Unidade Municipal de Ensino Bernardo José Maria de Lorena, na Vila Nova 1 extracted
materia 709/2019 2019-05-29 Indicação instalação de placas de proibido jogar lixo na Rua Martin Afonso, no cruzamento com as Ruas Portugal e Espanha, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 710/2019 2019-05-29 Indicação informatização das inscrições em modalidades de práticas desportivas 1 extracted
materia 711/2019 2019-05-29 Indicação substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados no estacionamento da Rodoviária de Cubatão 1 extracted
materia 712/2019 2019-05-29 Indicação substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Avenida Henry Borden, próximo ao nº 887, no Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 713/2019 2019-05-29 Indicação estudos para implantação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bolsão 9 1 extracted
materia 714/2019 2019-05-29 Indicação gestões junto à Ecovias para repintar as lombadas da Via Marginal da Anchieta, entre o Novo Viaduto e a Ponte sobre o Rio Casqueiro 1 extracted
materia 715/2019 2019-05-29 Indicação estudos para implantação de uma Unidade Básica de Saúde, na Ponte Nova; 1 extracted