br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 738/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 406 1 extracted
materia 739/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 458 1 extracted
materia 740/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 449 1 extracted
materia 741/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 446 1 extracted
materia 742/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 443 1 extracted
materia 743/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 445 1 extracted
materia 744/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 453 1 extracted
materia 745/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 471 1 extracted
materia 746/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 526 1 extracted
materia 747/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 479 1 extracted
materia 748/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 488 1 extracted
materia 749/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 467 1 extracted
materia 750/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 461 1 extracted
materia 751/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 531 1 extracted
materia 752/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 441 1 extracted
materia 753/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 550 1 extracted
materia 754/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 533 1 extracted
materia 755/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 523 1 extracted
materia 756/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 519 1 extracted
materia 757/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 494 1 extracted
materia 758/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 506 1 extracted
materia 759/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 457 1 extracted
materia 760/2019 2019-05-17 Resposta OFICIO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 528 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-15 Moção Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1.774/19, de autoria do Deputado Federal Glaustin Fokus, que “ACRESCENTA O § 2º AO ART. 6º DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, PARA AUTORIZAR OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO” 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-15 Moção Moção de Repúdio ao corte de verbas nas Universidades Federais 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-15 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) Vereadores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL” 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-15 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) Vereadores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “TRATAR JUNTO ÁS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PONTE NOVA ” 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-15 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) Vereadores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “REALIZAR FORÇA TAREFA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A EFETIVA ENTREGA PARA A COMUNIDADE CUBATENSE DO TEATRO MUNICIPAL DO PARQUE ANILINAS”. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-15 Requerimento solicitando a prorrogação da Comissão Especial de Vereadores, nomeada através da Resolução nº 2.930/2019, “PARA APURAR AS REFORMAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS ENSINO”, por mais 45 (quarenta e cinco) dias 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-15 Requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária do Processo nº 361/2019, Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DISCIPLINA O DESCARTE E O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM PESSOA JURÍDICA QUE FAÇA OS SERVIÇOS DE COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-15 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à retomada da vigilância 24 horas nas escolas da rede pública da cidade 1 extracted
materia 567/2019 2019-05-15 Indicação limpeza das calhas na Unidade Municipal de Ensino Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 568/2019 2019-05-15 Indicação roçagem da trilha do manguezal, dentro do Parque Ecológico Cotia Pará 1 extracted
materia 569/2019 2019-05-15 Indicação desobstrução das galerias na Rua Laércio José dos Santos, próximo ao nº 220, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 570/2019 2019-05-15 Indicação poda de árvore na Praça do Jamboleiro, na Rua Martim Afonso, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 571/2019 2019-05-15 Indicação reparos na calçada da Rua Brasília, em frente ao nº 379, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 572/2019 2019-05-15 Indicação manutenção na calçada da Rua José Edílio Soares, próximo ao nº 580, na Vila Nova 1 extracted
materia 573/2019 2019-05-15 Indicação roçagem de mato e troca de lâmpadas no poste ao lado da Unidade Básica de Saúde da Cota 200 1 extracted
materia 574/2019 2019-05-15 Indicação manutenção da iluminação em frente ao Paço Municipal de Cubatão 1 extracted
materia 575/2019 2019-05-15 Indicação dedetização e desratização no Conjunto Habitacional do Jardim Real 1 extracted
materia 576/2019 2019-05-15 Indicação instalação de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Manoel Jorge, no Centro 1 extracted
materia 577/2019 2019-05-15 Indicação nivelamento na ciclovia da Avenida Henry Borden 1 extracted
materia 578/2019 2019-05-15 Indicação ampliação do ossário do Cemitério Municipal de Cubatão 1 extracted
materia 579/2019 2019-05-15 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Manoel Jorge, em frente ao nº 38, no Centro 1 extracted
materia 580/2019 2019-05-15 Indicação implantação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus da Rua João Carlos Silva Bueno, no Caminho 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 581/2019 2019-05-15 Indicação manutenção nas quadras esportivas do Conjunto Rubens Lara, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 582/2019 2019-05-15 Indicação implantação ou manutenção da sinalização de segurança de tráfego em frente à Unidade Municipal de Ensino Araci Esteves Soares Campos, no Caminho 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 583/2019 2019-05-15 Indicação manutenção na Unidade Municipal de Ensino Estado da Bahia, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 584/2019 2019-05-15 Indicação melhorias na iluminação na Praça da Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 585/2019 2019-05-15 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Acácia dos Santos Pereira, no Jardim Real 1 extracted