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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 972/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 625/18 1 extracted
materia 973/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 629/18 1 extracted
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materia 997/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO 636/18 1 extracted
materia 998/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO 635/18 1 extracted
materia 999/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA Á INDICAÇÃO 623/18 1 extracted
materia 1000/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 622/18 1 extracted
materia 1001/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 621/18 1 extracted
materia 1002/2018 2018-07-25 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 620/18 1 extracted
materia 4/2018 2018-07-24 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.268/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL VALDIR COLATTO, QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NA POLÍTICA NACIONAL DE FAUNA 1 extracted
materia 103/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO ENTORNO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À INCLUSÃO, NO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, DO MÉDICO VETERINÁRIO COMO PROFISSIONAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AOS MAUS TRATOS EM ANIMAIS E AO RISCO DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À SUSPENSÃO DO RECESSO NAS CRECHES MUNICIPAIS NO MEIO E NO FINAL DO ANO 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À SOLUÇÃO DOS DIVERSOS PROBLEMAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CONJUNTO AFONSO SCHIMDT, COMO INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, RACHADURAS, CUPINS, ENTRE OUTROS 1 extracted
materia 109/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO DOS ACIDENTES COM ATROPELAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2018, E QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DESTA NATUREZA 1 extracted
materia 110/2018 2018-07-24 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE CONCRETO, DO MUNICÍPIO, POR UM MODELO PADRÃO QUE NÃO APRESENTE RISCO DE DESABAMENTO 1 extracted
materia 650/2018 2018-07-24 Indicação GESTÕES JUNTO À DELEGACIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ZENON CLEANTES DE MOURA, NA FABRIL 1 extracted
materia 651/2018 2018-07-24 Indicação MANUTENÇÃO GERAL NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DE ALAGOAS, NO PINHAL DO MIRANDA 1 extracted
materia 652/2018 2018-07-24 Indicação MANUTENÇÃO NA COBERTURA DA QUADRA DA FABRIL 1 extracted
materia 653/2018 2018-07-24 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EM FRENTE À ESTAÇÃO DAS ARTES, NA AVENIDA 09 DE ABRIL, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 654/2018 2018-07-24 Indicação REMOÇÃO DA PLACA INDICATIVA DA EXISTÊNCIA DE LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 313, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 655/2018 2018-07-24 Indicação PINTAR A GUIA DE AMARELO E IMPLANTAR PLACA DE TEMPLO RELIGIOSO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, EM FRENTE AO NÚMERO 255, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 656/2018 2018-07-24 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA BERNARDO PINTO, ENTRE A PRAÇA DA BAHIA E A RUA DR. FERNANDO COSTA, NA VILA PAULISTA 1 extracted
materia 657/2018 2018-07-24 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM REBAIXADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CANTEIRO CENTRAL E NAS CALÇADAS PRÓXIMAS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA RUA MANOEL JORGE, NO CENTRO 1 extracted
materia 658/2018 2018-07-24 Indicação PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOB AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA PRAÇA FREI DAMIÃO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 659/2018 2018-07-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E DE ÁREA DE LAZER NO TERRENO EM FRENTE AO NÚMERO 757, NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NA VILA NOVA 1 extracted