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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2017/2017 2017-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1263/2017 1 extracted
materia 2022/2017 2017-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1268/2017 1 extracted
materia 2024/2017 2017-12-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1270/2017 1 extracted
materia 203/2017 2017-12-12 Requerimento SOLICITANDO A PAUTAÇÃO, PARA A ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROCESSO Nº 2.447/2017, PROJETO DE LEI Nº 120/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATÃO – FUNPREV, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.574.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROCESSO Nº2.448/2017, PROJETO DE LEI Nº 121/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.620.000,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 204/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS ALEGAÇÕES/JUSTIFICATIVAS E CÓPIAS DOS ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EMBASARAM A UNIFICAÇÃO DOS PÓLOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 205/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DO BAIRRO BOLSÃO 07 1 extracted
materia 206/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SUED FARAH, NO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ 1 extracted
materia 207/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPARO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA MANOEL DOS SANTOS MESQUITA, NO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 208/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REFORMA NO POSTO MÉDICO DO BAIRRO PINHAL DO MIRANDA 1 extracted
materia 209/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPARO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA BERNARDO GEISEL FILHO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO 1 extracted
materia 210/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO: ESTUDOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8º-B, DA LEI Nº 3.662/2013; O ESTABELECIMENTO DE UMA TAXA SIMBÓLICA PARA O RETORNO DOS MUTUÁRIOS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE CUBATÃO; E QUE OS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIAS OCORRAM NO MESMO DIA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA 1 extracted
materia 211/2017 2017-12-12 Requerimento À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, NO PLENÁRIO DESTA CASA 1 extracted
materia 212/2017 2017-12-12 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E RESTABELECIMENTO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ÁREA DA EXTINTA VILA PARISI 1 extracted
materia 1271/2017 2017-12-12 Indicação GESTÕES VISANDO PROIBIR O USO DE APARELHOS CELULARES NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1272/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS TUBULAÇÕES DO PROJETO ÁGUA LIMPA, NO VALE VERDE 1 extracted
materia 1273/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA 09 DE ABRIL, NO CENTRO 1 extracted
materia 1274/2017 2017-12-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA GOIÁS, NA VILA PAULISTA 1 extracted
materia 1275/2017 2017-12-12 Indicação LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA CARLOS GOMES COM A RUA FRANCISCO BARBOSA, NA PONTE NOVA 1 extracted
materia 1276/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO E PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO RUI BARBOSA, NO JARDIM CARAGUATÁ 1 extracted
materia 1277/2017 2017-12-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÓVEL 1 extracted
materia 1278/2017 2017-12-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO SÃO JORGE, NA VILA DOS PESCADORES 1 extracted
materia 1279/2017 2017-12-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO CORONEL VILAR, NA VILA DOS PESCADORES 1 extracted
materia 1280/2017 2017-12-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA CIDADE DE DEUS, NA VILA DOS PESCADORES 1 extracted
materia 1281/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ( CENTRO POP), NA VILA COUTO 1 extracted
materia 1282/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA GRAZIELA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 1283/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA HENRY BORDEN COM A AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, NA VILA COUTO 1 extracted
materia 1284/2017 2017-12-12 Indicação GESTÕES VISANDO À ROÇADA DE MATO NA ESCOLA ESTADUAL JÚLIO CONCEIÇÃO, NA VILA COUTO 1 extracted
materia 1285/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BEIRA MAR COM A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 1286/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA NADIR TEREZA ESTEVES, NO JARDIM CARAGUATÁ 1 extracted
materia 1287/2017 2017-12-12 Indicação PODA DE ÁRVORE E ROÇAGEM DE MATO NA RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 1288/2017 2017-12-12 Indicação PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM AS CORES OFICIAIS DA CIDADE 1 extracted
materia 1289/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ALAÍDE SOARES SOUZA CHAVES, NO BOLSÃO 09 1 extracted
materia 1290/2017 2017-12-12 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA OLÍVIA DE JESUS PERALTA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 1291/2017 2017-12-12 Indicação PODA DE ÁRVORE E ROÇAGEM DE MATO NA RUA QUATRO A, NO COSTA MUNIZ 1 extracted
materia 1292/2017 2017-12-12 Indicação GESTÕES VISANDO À NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA E DO ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO DEPARTAMENTO DE IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA 1 extracted
materia 1293/2017 2017-12-12 Indicação GESTÕES VISANDO À REFORMA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SINVAL DUARTE PEREIRA, NO JARDIM COSTA E SILVA 1 extracted
materia 1294/2017 2017-12-12 Indicação GESTÕES PARA A POSSE DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR 1 extracted
materia 1829/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1237/2017 1 extracted
materia 1972/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1085/2017 1 extracted
materia 2050/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 11/2017 1 extracted
materia 2059/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 87/2017 1 extracted
materia 2066/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 170/2017 1 extracted
materia 2068/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2017 1 extracted
materia 2069/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177/2017 1 extracted
materia 2070/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2017 1 extracted
materia 2073/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/2017 1 extracted
materia 2074/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 188/2017 1 extracted
materia 2075/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2017 1 extracted
materia 2076/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2017 1 extracted
materia 2078/2017 2017-12-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194/2017 1 extracted