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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (24528)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2017 2017-03-07 Indicação MELHORIAS NO CANTEIRO CENTRAL E MANUTENÇÃO NA LOMBADA E NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA VILA PELICAS 1 extracted
materia 182/2017 2017-03-07 Indicação GESTÕES VISANDO IMPLANTAÇÃO DE DEFESA METÁLICA OU BARREIRA DE CONCRETO NO NOVO VIADUTO DO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 183/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BAHIA, NA VILA PAULISTA 1 pending_ocr
materia 184/2017 2017-03-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E TACHÕES NA RUA CARLOS GOMES, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 185/2017 2017-03-07 Indicação REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, NO CENTRO 1 pending_ocr
materia 186/2017 2017-03-07 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA JOÃO DAMASO, NO PARQUE FERNANDO JORGE 1 extracted
materia 187/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO DA RUA JOÃO DAMASO, NO PARQUE FERNANDO JORGE 1 extracted
materia 188/2017 2017-03-07 Indicação ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 2.764, DE 25 DE JULHO DE 2002, QUE REGULAMENTA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS AOS REGRAMENTOS DISPOSTOS NO DECRETO MUNICIPAL 10.557, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 189/2017 2017-03-07 Indicação REATIVAR O “PROJETO DOMINGO NA PRAÇA” NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 190/2017 2017-03-07 Indicação COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA OLÍMPIO LIMA, NA AVENIDA BEIRA MAR, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 191/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA DO TREVO, PRÓXIMO AO TÚNEL DE ACESSO AO BAIRRO FABRIL 1 pending_ocr
materia 192/2017 2017-03-07 Indicação REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ DE CASTRO E JOSÉ DE PINHO, NO JARDIM CARAGUATÁ 1 extracted
materia 193/2017 2017-03-07 Indicação REPAROS NO LEITO CARROÇÁVEL NA ESQUINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E RUA BRASÍLIA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 194/2017 2017-03-07 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA CRISTINA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 195/2017 2017-03-07 Indicação PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, NO JARDIM CASQUEIRO 1 pending_ocr
materia 20/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT, À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU E À BR MOBILIDADE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL ENTRE OS BAIRROS JARDIM COSTA E SILVA, JARDIM SÃO FRANCISCO E JARDIM ANCHIETA PARA A CIDADE DE SANTOS, COM PONTO NA PONTA DA PRAIA 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL NO DECK DA RAIA OLÍMPICA, NO JARDIM CASQUEIRO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NAQUELA ÁREA 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À TRANSFERÊNCIA DA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, TENDO COMO SUGESTÃO O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NA VILA NOVA, E O FORTE APACHE, NA RODOVIA ANCHIETA 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SABESP NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O VALOR DO ESGOTO COBRADO NA CONTA DE ÁGUA 1 pending_ocr
materia 24/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM UMA CANTINA 1 pending_ocr
materia 25/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS Nº 11, QUE FAZ O TRAJETO FABRIL/ILHA CARAGUATÁ 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS ADAPTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ALUNOS QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, EM CASOS INDICADOS POR PRESCRIÇÃO MÉDICA 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL, COMO O “MINHA CASA MINHA VIDA”, NO ESPAÇO QUE ANTES ERA CEDIDO À APAE E AO QUINHENTISTA MOTO CLUBE, NA VILA ELIZABETH 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-02 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NAS CAIXAS D’ÁGUA E NO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PILÕES, BEM COMO A CORRETA INSTALAÇÃO DAS MESMAS EM BASE DE CONCRETO 1 extracted
materia 120/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VIA MARGINAL SUL DA VIA ANCHIETA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 121/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAR UM CORREDOR DE ÔNIBUS EM ALGUMAS RUAS DO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA CARLOS GOMES, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 123/2017 2017-03-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CIDADANIA, NO VALE VERDE 1 extracted
materia 124/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA UME MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NO VALE VERDE 1 pending_ocr
materia 125/2017 2017-03-02 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS DO VALE VERDE 1 extracted
materia 126/2017 2017-03-02 Indicação GESTÕES JUNTO À EMPRESA MRS LOGÍSTICA PARA PROMOVER MELHORIAS E CONSERVAR AS ÁREAS DE SEU DOMÍNIO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 127/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE MALHA, NO PARQUE ANILINAS 1 extracted
materia 128/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA BERNARDO PINTO, NA VILA PAULISTA 1 extracted
materia 129/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADAS E NA CALÇADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 130/2017 2017-03-02 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 131/2017 2017-03-02 Indicação PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 132/2017 2017-03-02 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 133/2017 2017-03-02 Indicação MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DOUTOR FERNANDO COSTA, NA VILA PAULISTA 1 pending_ocr
materia 134/2017 2017-03-02 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NO TREVO PRÓXIMO AO CREVIN, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 135/2017 2017-03-02 Indicação ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DO CAMINHO DOIS 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-02 Indicação MANUTENÇÃO NO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO, NO CENTRO 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-02 Indicação INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BRASÍLIA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 138/2017 2017-03-02 Indicação ESTUDOS PARA VIABILIZAR A REDUÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-02 Indicação EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.611, QUE OBRIGA A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO NOME DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADES, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E NÚMERO DE FICHAS DISPONÍVEIS POR DIA NOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NAS ENTRADAS E CRUZAMENTOS DO BOLSÃO 07, 08 E 09 1 pending_ocr
materia 141/2017 2017-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA VILA DOS PESCADORES 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-02 Indicação PODA DE ÁRVORES DAS RUAS REALCE PEREIRA E MICHAJLO HALAJKO, NO JARDIM CARAGUATÁ 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-02 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO DE NIVELAMENTO DAS RUAS DO JARDIM CARAGUATÁ 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-02 Indicação LIMPEZA DAS GALERIAS NO JARDIM CARAGUATÁ 1 pending_ocr
materia 145/2017 2017-03-02 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO LUMINOTÉCNICO NO JARDIM CARAGUATÁ 1 extracted