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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (24528)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 54/2017 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 55/2017 1 pending_ocr
materia 58/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 56/2017 1 pending_ocr
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materia 68/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 66/2017 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 72/2017 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 73/2017 1 pending_ocr
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materia 78/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 76/2017 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-13 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 77/2017 1 pending_ocr
materia 29/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 07 (SETE) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “PROPOR AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO SEJA INSERIDO EM TODAS AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS DANOS CAUSADOS PELO INCÊNDIO DO TERMINAL DA ULTRACARGO” 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS CONSTANTES ENCHENTES QUE ATINGEM O BAIRRO VALE VERDE” 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-07 Requerimento SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM VALOR A SER DEFINIDO, NOS TERMOS DAS LEIS NºS: 2.060/92, 2.629/00 E 3.354/09, REGULAMENTADA PELOS ATOS DA MESA NºS: 02/2010 E 04/2010, PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS COM A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 14/2017, VISANDO “FORMAR UMA COMITIVA DE VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MINISTROS DE ESTADO E DEPUTADOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF” 1 pending_ocr
materia 32/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REABERTURA IMEDIATA DO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017 QUANTO AO IPTU E ISS, DANDO-SE AMPLA PUBLICIDADE DO PERÍODO ATRAVÉS DE RÁDIO, TELEVISÃO, JORNAL ESCRITO E MÍDIAS SOCIAIS 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE E LAZER PARA REATIVAR OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, COM A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL PARA O EVENTO 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS BENEFÍCIOS CITADOS NO ARTIGO 146 E PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO QUE PRESTA SERVIÇOS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DE UM MOTORISTA 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PESQUISA DE DEMANDA ESPORTIVA E INVENTÁRIO DA OFERTA DE LAZER JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O REMANEJAMENTO DO SCAISM – SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PARA UM LOCAL APROPRIADO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DIGNO E RESPEITOSO ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
materia 38/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA, E ENQUANTO NÃO FOR POSSÍVEL ATENDER O PRESENTE PEDIDO, SEJAM PROVIDENCIADAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DIGNO DA POPULAÇÃO 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO PARA ZERAR A FILA DE ESPERA PARA EXAMES DOS PACIENTES DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À REDUÇÃO DO ISSQN, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E GALERIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA, BEM COMO ESTUDOS PARA FINALIZAÇÃO E ABERTURA, DO PRÉDIO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADA NA RUA DO ALOJAMENTO, NA FABRIL, HAJA VISTA QUE A REFERIDA UNIDADE ESTÁ INUTILIZADA DEVIDO AO INCÊNDIO OCORRIDO EM 2016 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-07 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO GERAL NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO “ESTADO DE ALAGOAS”, NO PINHAL DO MIRANDA 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO ROMERÃO 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA MARTINS FONTES, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-07 Indicação LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO DO LOCAL DO MONUMENTO EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO DA ANTIGA VILA SOCÓ PARA A PRAÇA DA CIDADANIA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 161/2017 2017-03-07 Indicação GESTÕES VISANDO RONDA ESCOLAR E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA NA UME VEREADOR DOMINGOS PUCCIARELLO, NO PARQUE SÃO LUIZ 1 extracted
materia 162/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ACÁCIA DOS SANTOS PEREIRA, NO BOLSÃO 07 1 extracted
materia 163/2017 2017-03-07 Indicação LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DAS VIAS DO JARDIM REAL, NO BOLSÃO 09 1 extracted
materia 165/2017 2017-03-07 Indicação GESTÕES VISANDO MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO JARDIM CASQUEIRO 1 pending_ocr
materia 166/2017 2017-03-07 Indicação GESTÕES VISANDO MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO NO VIADUTO DO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 167/2017 2017-03-07 Indicação REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM IMIGRANTES, NO BOLSÃO 09 1 pending_ocr
materia 168/2017 2017-03-07 Indicação CONSERTO DA BOMBA DA CAIXA D’ÁGUA DO JARDIM IMIGRANTES, NO BOLSÃO 09 1 extracted
materia 169/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JONAS DE SOUZA, NO JARDIM REAL, BOLSÃO 09 1 extracted
materia 170/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ACÁCIA DOS SANTOS PEREIRA, NO JARDIM REAL, BOLSÃO 09 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-07 Indicação LIMPEZA NO CANAL DA AVENIDA HENRY BORDEN 1 extracted
materia 172/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA MARTINS FONTES, NA ENTRADA DA VILA NATAL 1 extracted
materia 173/2017 2017-03-07 Indicação ROÇADA DO MATO EXISTENTE NA CICLOVIA DO CURTUME E DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 174/2017 2017-03-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1 extracted
materia 175/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NOS BANCOS E COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA NOVE DE ABRIL, PRÓXIMO A COMPANHIA ESTIRENO 1 extracted
materia 176/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE DO ARCO ÍRIS, NO CENTRO 1 extracted
materia 177/2017 2017-03-07 Indicação LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA JOSÉ MARIA RUIVO, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 178/2017 2017-03-07 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOSÉ MARIA RUIVO, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 179/2017 2017-03-07 Indicação REFORMA NO TELHADO E MELHORIAS NA UME MARTA MAGALI SILVA MADEIRA, NA ILHA CARAGUATÁ 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-07 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UM SEMÁFORO NA RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, NO CENTRO 1 pending_ocr