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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (12938)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne determinar ao setor competente, efetuar a manutenção da iluminação pública da Alameda das Andorinhas no bairro São José. 1 extracted
materia 348/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne determinar ao setor competente, para capinar, roçar e retirar entulho da Rua Ademir Gasparini no bairro Chácara Havaí. 1 extracted
materia 349/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne determinar ao setor competente, para capinar, roçar e retirar entulho da Rua Carolina Maria de Jesus no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 350/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne determinar ao setor competente, para capinar, roçar e retirar entulho da Rua Josivaldo Jesus da Cruz no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 351/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne determinar ao setor competente, para capinar e roçar a Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra). 1 extracted
materia 352/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, no sentido de viabilizar junto a Empresa Raposo Tavares o retorno dos cobradores, tendo em vista que o motorista acumulando as duas funções é perigoso tanto para o condutor como para os passageiros. 1 extracted
materia 367/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar operação tapa-buracos na Avenida das Seringueiras, bairro Granjinha Regina Maria. 1 extracted
materia 368/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne determinar a contratação de empresa para aplicar repelente para pombos na Escola Municipal Amanda Consuelo da Cunha, tendo em vista o local estar infestado pelas aves. 1 extracted
materia 369/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar operação tapa-buracos na Rua do Moinho. 1 extracted
materia 370/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza do córrego localizado na Rua Carlos Cezar Vieira, bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 371/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza da pracinha localizada na Rua Carlos Cezar Vieira, bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 372/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza do ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Cezar Vieira, bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 373/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza da fossa do Posto Saúde da Família do bairro do Sapateiro. 1 extracted
materia 374/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine ao setor competente, efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Vale das Fontes. 1 extracted
materia 379/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne estudar viabilidade de instalação de base da Guarda Civil Municipal em sala ao lado do palco localizada na Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra). 1 extracted
materia 383/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) Quais os nomes dos servidores que integram o Departamento de Licitações da Prefeitura? b) Qual o nome do Pregoeiro? c) Quantos servidores que compõem o Departamento de Licitações são de carreira, ou seja, concursados? d) Esses servidores participaram de seminários e/ou palestras sobre licitações e contratos? e) Quais as razões, ou seja, falhas técnicas que vem sendo cometidas pelo Departamento de Licitações e Contratos que tem causado sérios transtornos, tais como: recurso administrativo, denuncia e pedido de impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo? 1 extracted
materia 387/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Benedito José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 387/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Administrador Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, que se digne determinar ao setor competente, efetuar operação tapa-buracos na Rua Francisco Pereira da Silva no bairro Parque Recreio. 1 extracted
materia 388/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Hugo Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 389/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com o Médico da Unidade Mista de Saúde de Embu-Guaçu, Júlio Frucchi, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 422/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao vídeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clavícula invade o ambulatório médico na UMS de Embu Guaçu (Pronto Socorro de Embu-Guaçu) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindicância para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comissão? c) Remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório final da Comissão de Sindicância. d) Em caso de não abertura, informar quais as razões técnicas e/ou políticas para não abertura de sindicância? 1 extracted
materia 424/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Prefeita do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o seguintes com relação aos instrumentos musicais da Banda Municipal de Embu Guaçu: a) Quais os instrumentos adquiridos pela Municipalidade (enviar relação com número de patrimônio); b) Os respectivos instrumentos estão sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a notícia via rede social do desaparecimento dos instrumentos musicais, pergunto: Foi instalada Comissão de Sindicância para apurar possível desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia da Portaria de nomeação da Comissão, bem como o relatório de conclusão da Comissão; e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para a não instalação da Comissão? f) A atual administração registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, cópia do B.O. h) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não registro de boletim de ocorrência? 1 extracted
materia 426/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações com relação as barracas utilizadas nas festas juninas e demais eventos: a) Quantas barracas foram adquiridas pela Municipalidade (enviar relação com número de patrimônio); b) As respectivas barracas estão sob a responsabilidade de qual Secretaria ou Departamento? c) Tendo em vista a notícia via rede social do desaparecimento das barracas, pergunto: Foi instalada Comissão de Sindicância para apurar possível desaparecimento? d) Se positivo, remeter a esta Casa de Leis cópia da Portaria de nomeação da Comissão, bem como o relatório de conclusão da Comissão; e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para a não instalação da Comissão? f) A atual administração registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dos instrumentos? g) Se positivo remeter a esta Casa de Leis, cópia do B.O. h) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não registro de boletim de ocorrência? 1 extracted
materia 468/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se o telefone 4661-3199 do setor de ambulâncias está sendo usado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). 1 extracted
materia 533/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município que inclua no plano de pavimentação asfáltica a Rua Gilberto de Moraes na Nova Cipó. 1 extracted
materia 557/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o bairro Parque São Paulo do Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 558/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos no sentido da implantação de redutor de velocidade na Estrada Benedito Vieira de Andrade no Parque São Paulo. 1 extracted
materia 559/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município que entre em entendimento com a SABESP solicitando a extensão da rede d'água para a Rua Frank Tisovec, bairro Recanto Campina Verde. 1 extracted
materia 563/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica À Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o bairro Jardim Ipê do Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 564/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o bairro Chácara Itororó do Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 565/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o bairro Martins Fontes, Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 575/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o bairro Jardim Campestre do Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 576/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o bairro Chácara Itororó do Distrito de Cipó-Guaçu 1 extracted
materia 577/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços o bairro Parque Alvorada do Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 579/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Departamento de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento (em caráter de urgência) a Rua Tia Zulmira, bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 580/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município que inclua no plano de pavimentação asfáltica a Rua Nelson Constantino Mentone, Parque São Lucas. 1 extracted
materia 581/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município que inclua no plano de pavimentação asfáltica o final da Rua Beta e Rua Américo Coxo, Recanto Campina Verde. 1 extracted
materia 601/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Cultura, no sentido de ser incluída no planejamento de 2018 a realização da FEIRA EVANGÉLICA no mês de julho, isso após a FESTA JUNINA. 1 extracted
materia 606/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município, que se digne incluir no planejamento de obras e serviço com a máxima urgência, a instalação de bebedouro e banheiro público na Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra), tendo em vista o aumento da frequência de pessoas, principalmente por ocasião da realização da feira noturna às quartas-feiras. 1 extracted
materia 607/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que se digne designar um agente de trânsito às quartas-feiras, para orientar o trânsito nas imediações da Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra), durante a realização da FEIRA NOTURNA. 1 extracted
materia 608/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica à Prefeita do Município que determine a empresa que presta serviço na Rede de Iluminação Pública, incluir no cronograma de serviços todas as ruas do bairro Parque Nova Cipó, principalmente a Rua Nelde Rosa Moura. 1 extracted
materia 609/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO Indica ao Departamento de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços a manutenção e conservação das calçadas e passeios do bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 695/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com Fernando Resende, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 696/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com Osmar Miranda dos Santos (Mazinho), da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 698/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com André Valle dos Anjos, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 699/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com Maria Eduarda Amaral Galdino, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 700/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com Joelma Kutianski, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 701/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Voto de congratulação para com Luciana Ortega, da Comissão Organizadora da Romaria do Distrito de Cipó-Guaçu pelo relevante trabalho à frente da organização da XXVII Romaria do Cipó à Pirapora do Bom Jesus realizada no dia 18 à 20 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 716/2017 2020-11-19 REQUERIMENTO Requerimento à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando as seguintes informações com relação às linhas 558 e 563 (Embu-Guaçu X Capão Redondo): a) A EMTU tem efetuado fiscalização nas referidas linhas nos horários de pico? b) Chegou a constatar passageiros pendurados pelo lado de fora? c) A concessionária esta cumprindo os horários estabelecidos? 1 extracted
materia 729/2017 2020-11-19 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de limpeza da vegetação, lixo e entulho o córrego localizado atrás da Rua José Herculano, bairro Jardim Emília. 1 extracted