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738/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de limpeza e desassoreamento os córregos localizados nas seguintes vias públicas: a) Rua João Teodoro, bairro Jardim Ipê; b) Rua Manoel Rodrigues, bairro Parque Recreio. |
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739/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de limpeza e desassoreamento do córrego que corta o centro do Distrito de Cipó-Guaçu. |
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740/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de operação tapa buraco as ruas no bairro Parque Recreio Represa. |
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741/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de operação tapa buraco as seguintes ruas no bairro Parque São Paulo: a) Deise da Costa; b) Flaviano Vieira Caldas; c) Josivaldo Jesus da Cruz; d) Maria Amélia Cyrino; e) Voluntários do Amor. |
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742/2017 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de operação tapa buraco na Avenida Henrique Schunck, no Distrito de Cipó-Guaçu. |
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783/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Há previsão para implantação de estacionamento 45 graus na Praça Eunice Domingues da Silva (Praça da Cobra), mais precisamente na Rua Carolina Maria de Jesus? |
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834/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação às Unidades Básicas de Saúde: a) Quais possuem o serviço de odontologia? b) Qual o nome dos profissionais que atendem em cada UBS? c) Quais os horários de atendimento em cada UBS? d) Qual a quantidade de atendimento mensal em cada UBS? e) Qual a quantidade de cargos de dentistas constante da estrutura administrativa? f) Existem cargos vagos? |
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868/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações ao atendimento dos munícipes nas seguintes unidades de Saúde: " Unidade básica Sergio Matsumura (UBS II); " Unidade de saúde da família Penteado; " Unidade de saúde da família Sapateiro; " Unidade de saúde da família Jardim Progresso; " Unidade de saúde da família Filipinho; " Unidade de saúde da família Val-Flor; " Unidade de saúde da família Jardim Campestre; " Unidade de saúde da família Recanto da Lagoa Grande; " Unidade de saúde da família Parque Recreio; " Unidade de saúde da família do Florida. A) Quais as áreas de abrangência de cada unidade? B) Quais são os serviços à disposição dos munícipes de cada unidade? C) Quais são os horários e dias de cada serviço? D) Quantos agentes de saúde possui cada unidade? E) Qual o nome das enfermeiras responsáveis pelos agentes de saúde? F) Quantas visitas e acompanhamentos em média são feitos pelos agentes de saúde mensalmente? G) Quantos pacientes acamados e famílias recebem visitas dos agentes de saúde? |
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901/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações em relação ao Ginásio de Esportes da Escola Amanda Consuelo da Cunha, situado no Distrito de Cipó Guaçu: a) Consta do Planejamento de 2017/2020 a reforma do Ginásio? b) Em caso positivo quais os quesitos que comtemplam o projeto de reforma? |
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1029/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com José Augusto da Silva Mineiro de Almeida, pelos relevantes trabalhos realizados para a população. |
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1030/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com Agnaldo Rogerio de Campos pelos relevantes trabalhos realizados para a população. |
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1031/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com Adriel Gomes da Silva pelos relevantes trabalhos realizados para a população. |
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1032/2017 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com Rafael Withkowsy pelos relevantes trabalhos realizados para a população |
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1/2017 |
2020-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao § 1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 001/2017 - Executivo que terá a seguinte redação: § 1º - Para o servidor estável, que contar com mais de três anos de efetivo exercício, ou seja, de 03 (três) a 10 (dez) anos, terá o direito a uma indenização sob título de incentivo, correspondente ao valor de uma remuneração mensal. |
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1/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
(Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno). |
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1/2017 |
2020-11-19 |
INDICAÇÃO |
Prefeita do Município, que se digne estude a viabilidade da Municipalidade proceder à baixa no registro dos veículos existentes no pátio da Prefeitura e, com base na Lei Federal nº 8666/93 realizar o Certame Licitatório na modalidade LEILÃO para venda dos mesmos como sucata, a fim de acabar com o aspecto de abandono do local, bem como possíveis criadouros de vetores transmissores da dengue, chikungunya e zika, o famoso aedes aegypti, bem como liberar espaço no pátio para as mais diversas atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. |
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2/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) A que título foi autorizado à utilização do bem público (imóvel da Municipalidade) situado no Distrito de Cipó-Guaçu, tendo como ponto de referência a Base da Polícia Militar, mais precisamente aos comerciantes que ali exercem suas atividades? b) Quais as razões técnicas e urbanísticas para o fechamento da então passagem de servidão? |
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2/2017 |
2020-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne determinar a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA divulgar por intermédio do site da Municipalidade as atividades desenvolvidas pela Administração Municipal, pois dessa forma a população/internautas terão uma palavra oficial da Chefe do Executivo (Prefeita do Município), e isso com certeza fará com que os munícipes se aproximem do governo e vice-versa. |
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6/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu |
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9/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
(Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, na forma que especifica). |
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12/2017 |
2020-11-19 |
MOÇÃO |
Moção ao Diretor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus (Vila Dirce-Terminal Metrô Capão Redondo) que inclua em seu itinerário os bairros Chácara Bonanza e Val Flor seguindo pela Estrada do Mboi Mirim. |
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16/2017 |
2020-11-19 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Substitutiva ao item I do art. 6º da Lei nº 2.824/2015 constante do art. 1º do ORÇAMENTO DE 32% PARA O DISTRITO DE CIPÓ GUAÇU. |
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18/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Proíbe a inauguração de equipamento público comunitário incompleto, ou que completo não atenda ao fim específico. |
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28/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. |
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33/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Programa Cadastro-Inclusão, para a identificação, mapeamento e cadastramento no perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Embu-Guaçu. |
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34/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando as seguintes informações: a) É de conhecimento da Municipalidade que foi cercada a área da prefeitura localizada no final da Alameda dos Bandeirantes com a Alameda dos Eucaliptos onde existia um campo de futebol e era acesso do bairro São José para o bairro Flórida e que servia de lazer aos moradores dos bairros mencionados e, atualmente é utilizado como área de pastagem para gados? b) Caso seja de conhecimento da Municipalidade a que título foi autorizado à utilização da referida área? |
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34/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Fica instituído e incluído no calendário Oficial de eventos do Município, o Dia Municipal de Conscientização no Trânsito. |
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35/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que entre em atendimento com a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) O item 5 (dos impedimentos) da Resolução n° 357/2010 do CONTRAN, referente a nomeação dos membros da atual JARI, bem como se foi observado se todos os membros cumprem o estabelecido no item 5.1B? b) Que seja remetido a esta Casa de Leis, o prontuário de multa de cada integrante da JARI, bem como certidão de regularidade junto aos órgãos competentes. |
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41/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nos eventos de qualquer natureza do Município. |
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41/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com a Secretária Municipal de Saúde, Maria Dalva Amim dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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42/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em busca da igualdade. |
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42/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Claudinei de Moraes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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43/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com a Secretária Municipal de Educação, Maria Madalena Lopes Cravo Roxo, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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44/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com o Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Gabriel Felipe Reimberg, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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45/2017 |
2020-11-19 |
PROJETO DE LEI |
Regulamentação do estacionamento dos ambulantes Motorizados em área administrativa pela Zona Azul no Município de Embu Guaçu. |
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45/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com a Enfermeira Diretora da UBS Paulo Maneta, Sabrina Pavan de Andrade, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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46/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com a Servidora do Centro Municipal de Educação Infantil Vovô Jonas Gomes de Souza, Irene Reimberg, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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57/2017 |
2020-11-19 |
MOÇÃO |
Moção de apelo à Prefeita do Município, sugerindo que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Saúde, no sentido da distribuição de medicamentos gratuitos aos pacientes que utilizam serviços da rede privada de saúde, com a finalidade se efetivar a política de humanização em nosso município. |
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81/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à AES - Eletropaulo, solicitando as seguintes informações com as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município: a) Quais são as razões técnicas com relação as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica para a rede domiciliar que vem ocorrendo em nosso município, principalmente no Distrito de Cipó-Guaçu? b) Quais providências serão tomadas pela concessionaria para saneamento de tal problemas? |
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82/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando as seguintes informações: a) Quais as razões técnicas para o constante vazamento de água na Rua Coronel Tenório de Brito, defronte à Escola Estadual Paschoal Carlos Magno? b) Quais as providências podem e devem ser tomadas pela SABESP para sanear tal problema? c) A água é oriunda da rede geral, ou de alguma ligação domiciliar, comercial ou de repartição pública? |
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83/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informações com relação aos serviços terceirizados pela Municipalidade: a) Quais serviços são terceirizados? b) Qual a razão social das empresas? c) A atual administração pretende continuar com os serviços terceirizados? d) Caso positivo, quais as razões técnicas e econômicas financeiras? e) Em caso negativo, quais as razões técnicas e políticas para a revogação dos contratos? f) Remeter a esta Casa de Leis, se possível cópia dos contratos. |
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85/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com a Coordenadora Administrativa da Unidade Mista de Saúde, Marcia Rose Santos Guedes, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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86/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de congratulação para com a Clínica Geral da Unidade Mista de Saúde, Carla Cristine, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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94/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informações em relação as empresas terceirizadas que trabalham junto a prefeitura: a) Qual a razão social dessas empresas? b) Quais serviços foram prestados conforme contrato? c) Foram contratadas por intermédio de que modalidade de certame licitatório? d) Remeter cópias dos contratos? |
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97/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Secretária Municipal da Saúde, solicitando informações em relação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Distrito de Cipó-Guaçu: a) Existe previsão por parte Municipalidade para o efetivo funcionamento da UPA? b) Quando da inauguração a UPA terá condições técnicas para resolução dos casos de urgências e emergências? c) Contará com aparelhagem de: raio x, eletrocardiograma, laboratório de exames? d) Qual a quantidade de leitos que serão disponibilizados aos pacientes em observação? e) Qual a capacidade de atendimento médico dia? f) As equipes médicas serão compostas de quantos médicos? g) Quais as especialidades? A presente informação prende-se ao fato que de acordo com informações, o antigo "Posto de Saúde" fechado pela a administração anterior voltará a funcionar, e daí a necessidade de questionamento a respeito da UPA, que no final da gestão anterior foi inaugurada, porém não entrou em funcionamento. |
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128/2017 |
2020-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Diretor de Transporte e Mobilidade, que viabilize estudos no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Estrada João Marcelino logo após a ponte sentido condomínio Fazenda da Ilha de fronte ao estabelecimento comercial Canto Verde, uma vez que os veículos saem da ponte em alta velocidade e nesse ponto existe um complexo de comércios com muitos pedestres e na rua Padre Donizete. |
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137/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis pelo envio de emenda parlamentar federal ao nosso município no valor de R$ 1.750.000,00. |
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157/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Em que fase se encontra o Processo da construção de unidades habitacionais no bairro Chácaras Flórida (terreno do então Prefeito Seabra) que de acordo com informações teve início no ano de 2008 por intermédio do FNHIS, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social? b) Se possível remeter a esta Casa de Leis cópia completa do Projeto e toda a sua documentação. |
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181/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico da UBS Paulo Maneta, Doutor Francisco de Brito Pedrão, pelo excelente atendimento dispensado em prol dos pacientes, mormente a paciente Julia Cavalcante. |
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194/2017 |
2020-11-19 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Prefeita do Município, solicitando que se digne responder a esta Casa de Leis as seguintes questões: a) Qual a Secretaria ou Departamento responsável pelos serviços de reparos na rede de iluminação pública?; b) Quem é o gestor responsável pelo contrato da empresa terceirizada?; c) Existe um planejamento e/ou cronograma para execução dos serviços de reparos na rede de iluminação pública?; d) Caso positivo remeter a esta Casa de Leis. |
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