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30/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informações sobre o estado em que se encontram os "brinquedos" da Área de Lazer Ignácio Camilo, bem como, se os mesmos estão em condições seguras de uso. |
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31/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a)Quantos servidores estão lotados em cada cemitério? b)Qual a jornada de trabalho? c)Como funciona a jornada de trabalho nos finais de semana e feriados? |
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32/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município no sentido de entrar em entendimento com a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de ser incluída na agenda governamental a instalação da FARMÁCIA SOLIDÁRIA nas Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de atender os munícipes/pacientes que comprovem a hipossuficiência, dando assim o cumprimento ao preconizado na Lei Municipal nº 2.316/2010. |
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32/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que informe qual foi o valor arrecadado da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) no mês de janeiro do corrente ano. |
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33/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que em atendimento as normas de transparências, que se digne dar publicidade no site da Prefeitura do valor da REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. |
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40/2017 |
2020-11-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre transmissão via internet em tempo real dos certames licitatórios |
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44/2017 |
2020-11-18 |
PROJETO DE LEI |
Estabelecer uma cor definitiva para os prédios públicos |
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48/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade Urbana, no sentido da realização de FORÇA TAREFA por parte da SECRETARIA para elaboração de relatório sobre a fiscalização, fotografias e filmagens, bem como faça contato com a Polícia Militar do 25º BPM/M - 2ª Companhia, ou com a Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, para que possa ser realizada blitz para verificação da documentação veicular, bem como dos itens de segurança obrigatório dentre eles (pneus e extintores). |
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48/2017 |
2020-11-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em sítio eletrônico oficial, de listagem dos universitários beneficiados com transporte, bem como a lista de espera. |
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52/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, no sentido de viabilizar estudos para implantação/construção de CICLOVIA às margens da Avenida dos Jacarandás, bairro Granjinha Regina Maria em toda sua extensão. |
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56/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Deputada Estadual Analice Fernandes, que viabilize junto ao Governo do Estado a instalação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher em nosso Município. |
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58/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, a possibilidade de transformar a Administração Regional do distrito de Cipó-Guaçu em Unidade Gestora, ou seja, inserindo no PPA, LDO as metas e prioridades, bem como no Orçamento Anual a partir de 2018 - rubrica específica para que possa exercer sua gestão com autonomia Continuação da Moção nº 058/2017. |
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65/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que determine ao Secretário Municipal de Governo viabilizar junto aos demais Secretários Municipais, bem como no Governo do Estado e SEBRAE, parceria para a implantação |
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66/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que viabilize estudos técnicos e financeiros juntamente com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade e com a Secretaria Municipal de Finanças, no sentido da CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE TARIFA DE ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS aos estudantes que frequentam o Centro de Capacitação Profissional - CCP e possuam renda per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, e que participam de programas sociais dos entes federados. |
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67/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que determine ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, viabilizar estudos junto à Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, no sentido do Governo do Estado firmar convênio com o Município de Embu Guaçu, para instalação de academias ao ar livre nos bairros. |
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69/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, que inclua no planejamento de 2018/2020 a instalação de academia de musculação nas dependências do Ginásio de Esportes do Centro Social Urbano - CSU, proporcionando a oportunidade dos cidadãos (das) praticar atividades físicas diariamente, mesmo em dias de muito frio e chuva. |
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75/2017 |
2020-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, para que viabilize estudos técnicos/jurídicos junto a Procuradoria Geral do Município, no sentido de ser editada norma administrativa, ou seja, PORTARIA proibindo os servidores da Secretaria Municipal de Obras, INDICAR profissionais da área de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto de construção ou conservação, inclusive mencionado que tal prática estará infringindo o disposto no art. 211 da Lei Municipal nº 584/87, bem como dependendo do caso o disposto no art. 321 do Código Penal. |
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84/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Plano de Mobilidade Urbana estabelecido como obrigatoriedade do Município com base na Lei Federal nº 12.587/2012: a) Existe uma comissão nomeada para elaboração do Plano em epígrafe? b) Se positivo quem são os membros que compõem a referida comissão? c) Em que fase se encontra a elaboração do anteprojeto? d) Qual a previsão para a conclusão dos trabalhos? e) Quais as datas constantes do cronograma para realização de audiências públicas? f) Qual a previsão para o envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal? A presente solicitação prende-se ao fato que de acordo com o disposto no Lei Federal nº 13.406 de 26 de dezembro de 2016, o prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana com a devida compatibilização com Plano Diretor do Município é de seis anos, a partir da sua sanção e publicação, o que vale ressaltar que é de suma importância que caso não tenha sido dado início aos trabalhos, que a atual administração inclua na agenda de trabalhos para que o Município não deixe para a últimas horas, como tem ocorrido em outros planos. |
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87/2017 |
2020-11-18 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA a parte do art. 2º do Projeto de Lei nº 013/2017 - Executivo. - SUPRIME: SERÁ NECESSÁRIO FAZER CADASTRO PARA USAR O Wi Fi. |
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95/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informações em relação ao transporte universitário: a) Consta do contrato de prestação de serviços de transporte de universitário, cláusula determinando a disponibilização de van ou micro-ônibus para transportar alunos com deficiência e/ou cadeirantes? b) Em caso negativo, há possibilidade de aditamento no contrato de cláusula para atender esses universitários? |
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96/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informações com relação as Unidades Básicas de Saúde da Vila Cristina e Chácaras Flórida: a) Com relação a UBS do bairro Chácaras Flórida, a verba para construção é oriunda de que ente federado? b) Qual o valor do convênio? c) Quanto já foi repassado a Municipalidade? d) Qual a razão social da empresa contratada para edificação da respectiva obra? e) Quais as razões técnicas e/ou políticas que resultaram na paralisação da obra? f) Qual a previsão para o reinício da obra e a sua devida conclusão? g) Qual a previsão para inauguração da UBS? h) Com relação a UBS do bairro da Vila Cristina, a verba para construção é oriunda de que ente federado? i) Qual o valor do convênio? j) Quanto já foi repassado a Municipalidade? k) Qual a razão social da empresa contratada para edificação da respectiva obra? l) Quais as razões técnicas e/ou políticas que resultaram na paralisação da obra? m) Qual a previsão para o reinício da obra e a sua devida conclusão? n) Qual a previsão para inauguração da UBS? |
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102/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informações relativas ao serviço de saneamento básico realizado pela prefeitura: a) A municipalidade possui caminhão limpa fossa? b) Se positivo, quais os procedimentos que o cidadão tem que tomar para utilização de tal serviço? c) Em caso negativo, está no planejamento a reativação desse serviço? |
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125/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Diretor de Departamento de Serviços Municipais, realizar a limpeza das laterais da Rua Custódia Maria de Jesus de Pires no bairro Flórida II. |
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136/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
A Prefeita do Município, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações relacionadas aos valores de repasse da SABESP ao município. Por ocasião das Leis Municipais n°2.483/11 e 2704/12, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, repassou ao município o valor de R$7.000.000,00 (sete milhões) com a denominação (projeto externalidade). |
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146/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que seja dado cumprimento ao disposto no art. 56 c/c/ o art. 166 da Lei Orgânica do Município, ou seja, a remessa dos balancetes mensais a esta Câmara de Vereadores. |
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147/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Superintendente do CONISUD (Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo), Djalma Gonçalves de Almeida, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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155/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando o envio do relatório dos feitos constantes do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme determina o disposto no art. 4° da Lei n°2.483/2011. |
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169/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com os diretores do Grupo Teatral Paixão de Cristo, Edson Lima e Armando Basaglio, pela direção da peça teatral (encenação da paixão de Cristo). |
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170/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre José Lúcio Emer da Paróquia Santa Terezinha, pelo trabalho junto ao Grupo Teatral Paixão de Cristo, bem como pelos excelentes trabalhos espirituais e sociais que tem desenvolvido em prol da comunidade. |
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176/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Deputada Estadual Analice Fernandes, solicitando a sua interseção junto ao Governador do Estado, bem como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no sentido de revitalizar o Parque da Várzea de Embu-Guaçu que se encontra em sua maioria desativado. |
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183/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação ao incentivo fiscal concedido pela Municipalidade em prol dos empreendimentos imobiliários situados à Rua Benedito Fernandes nº 750 - Centro - Embu-Guaçu-SP, denominado de INNOVA Condomínio Clube Embu Guaçu: a) Foi concedida isenção de taxas e emolumentos referente à construção? b) Foi concedida isenção de impostos sobre transmissão inter vivos de bens imóveis destinados a construção do empreendimento? c) Qual o valor correspondente à isenção? d) Foi concedida isenção de Imposto Territorial Urbano dos imóveis onde estão sendo construídos os empreendimentos? e) Qual o valor correspondente à isenção? f) Foi concedida a isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre os serviços necessários à construção dos empreendimentos? g) O processo administrativo/tributário passou pelo crivo da Procuradoria Jurídica do Município? h) Remeter cópia do respectivo parecer jurídico. i) Qual o valor resultante das isenções, ou seja, quanto a Municipalidade deixou de arrecadar? j) Qual o nome, cargos e matrícula dos servidores que subscreveram a concessão de isenção juntamente do o Chefe do Executivo? k) Remeter a esta Casa de Leis, cópia completa do Processo Administrativo/Tributário relacionado às isenções concedidas. |
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186/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre Willian Venâncio, pelo excelente trabalho espiritual e social em prol dos fiéis da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, nesse primeiro ano como Pároco. |
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197/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações em relação ao CIRETRAN de Embu-Guaçu: a) Quais são as razões técnicas e/ou políticas para o encerramento das atividades do CIRETRAN? b) Há possibilidade do retorno das atividades do CIRETRAN em nosso município? |
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206/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne determinar à divisão competente, podar o bambuzal existente na lateral da SP-234 (Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues), altura do km 46,5 (lado esquerdo sentido Embu-Guaçu). |
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209/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se durante o ano letivo de 2017 será dado cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.713/2012 que determina o funcionamento das creches no período de recesso escolar. |
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240/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que se digne determinar à divisão competente, realizar a limpeza das laterais da SP-216 - Estrada da Mina de Ouro em toda a sua extensão. |
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258/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que estude a viabilidade de construção de um campo de futebol no bairro Chácaras Flórida (área do Seabra), para ser utilizado pela comunidade do bairro até que se dê início as obras das habitações populares. |
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303/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Segurança, Transporte e Mobilidade, que viabilize estudos técnicos no sentido da implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO nas proximidades do Museu Municipal, com a finalidade de forçar os motoristas a reduzirem a velocidade em seus veículos, com o objetivo de evitar acidentes no local. |
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377/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de iluminação pública, o Viaduto Carlos Benedicto Roschel (entrada da Cidade), bem como o Viaduto Fernanda Reis Correa de Oliveira (entrada da Lagoa Grande). |
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379/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO (CUMPRIMENTOS) para com o Deputado Estadual, Coronel PM Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada (Coronel Telhada), pelo excelente atendimento dado a este Presidente e ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, Inspetor Eduardo Leite, quando da audiência em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo, ocasião em que tratamos assuntos relacionados à criação da 3ª Companhia do 25º BPM/M, que resultou em inserção na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme publicação no Diário Oficial do Estado datado de 28/04/2017. |
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381/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Município de Itapecerica da Serra pelo transcurso do 140º aniversário de emancipação político-administrativa, levado a efeito em 08 de maio de 2017. |
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382/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando a seguinte informação: a) A empresa contratada pela Municipalidade para transportar alunos é exclusivamente para atender os estudantes da rede estadual e municipal? b) Em caso negativo quais outros tipos de atendimento podem ser feitos? |
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396/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de pavimentação asfáltica a Rua Kazuo Kagohara, Granjinha Regina Maria, ou seja, a via pública que dá acesso ao bairro. |
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408/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Doutora Carla Cristini, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto a municipalidade. |
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417/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Superintendência Regional Sul da Caixa Econômica Federal, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as razões e motivos técnicos e administrativos que levam a instituição financeira não receber o IPTU do Município de Embu Guaçu. A presente solicitação prende-se ao fato que os contribuintes devido ao não recebimento do IPTU pela CAIXA, estão limitados apenas a agência do SANTANDER, o que tem causando sérios transtornos, sendo que a partir do momento que for recebido pela CAIXA abrirá uma nova opção para que os nossos contribuintes possam efetuar o pagamento, ou seja, tanto na agência como as Casas Lotéricas. |
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417/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que determine ao setor competente, realizar a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Flórida II. |
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418/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que determine ao setor competente, realizar operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Flórida II; |
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423/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Instituto São Cristovão, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao vídeo publicado nas redes sociais e internet, onde um pai de paciente com dores agudas na clavícula invade o ambulatório médico na UMS de Embu Guaçu (Pronto Socorro de Embu-Guaçu) clamando por atendimento, fato ocorrido no dia 15 de maio de 2017: a) Foi instaurada sindicância para apurar o ocorrido? b) Se positivo remeter a esta Casa de Leis o Ato Administrativo que nomeou a Comissão? c) Remeter a esta Casa de Leis cópia do relatório final da Comissão de Sindicância. d) Em caso de não abertura, informar quais as razões técnicas e/ou políticas para não abertura de sindicância? |
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440/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Emancipador Nilton Higino Martins, pelo carinho e dedicação ao Município de Embu Guaçu, nesses sessenta anos de residência em nossa Cidade. |
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460/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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