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463/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Conselho Municipal de Esportes e Lazer: a) Em atendimento a Lei Municipal nº 2.837/2015 foi nomeado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer? b) Se positivo remeter cópia da Portaria. c) Conforme preconiza o item 6 do art. 3º da Lei nº 2.837/2015 os seis membros da Comissão serão escolhidos por eleição. Portanto: remeter a esta Casa de Leis cópia do Ato da Convocação da reunião e da Ata da reunião em que ocorreu a votação. d) Qual foi o critério utilizado para divulgação ou chamamento da Sociedade Civil Organizada? e) A Lei Municipal nº 2.837/2015 foi regulamentada em atendimento aos preceitos do art. 7º? f) Remeter cópia do Decreto de regulamentação. g) Qual a previsão para o Executivo remeter a esta Casa de Leis o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Esporte e Lazer conforme determina o art. 6º da Lei Municipal nº 2.837/2017? |
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469/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Estadual Marcio Camargo pela apresentação do Projeto de Lei n° 355/2017 que Classifica o Município de Embu Guaçu de Interesse Turístico. |
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471/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Municipalidade efetuar o levantamento dos munícipes portadores de deficiências, com o objetivo de inserir no rol de políticas públicas o serviço especial de transporte, nos moldes do existente na Cidade de São Paulo "SERVIÇO ATENDE". |
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475/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
ao Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de vias públicas a Estrada da Quimina, bairro Santa Rita. De acordo com informações dos munícipes: Maria de Lourdes Macedo, Rogério Ferreira Macedo, Reginaldo Pereira da Silva e Pedro Neris, a citada via pública encontra-se totalmente esburacada, dificultando a circulação de veículos, inclusive o transporte escolar. |
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480/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
à Prefeita do Município, que solicite ao setor competente a manutenção da Estrada da Quimina localizada no Bairro Santa Rita. |
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486/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar ao Departamento de Serviços Municipais, efetuar a manutenção da Rua das Seringueiras. |
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506/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Policial Militar do Estado de São Paulo, André de Souza Correia Filho, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade. |
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507/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Cabo-PM André George Neres de Farias, pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência - PROERD, bem como frente a segurança pública em nossa Cidade |
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508/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que entre em contato com a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de obter informações a respeito da providências administrativas/funcionais que foram tomadas com relação a responsabilização do servidor responsável pela falta do fornecimento de papel sulfite as Unidades de Saúde para impressão de resultados de exames. |
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509/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as providências serão tomadas pela administração com relação a "invasão de ambulantes" nos finais de semana, vendendo os mais diversos tipos de produtos, num total desrespeito aos comerciantes de nossa Cidade que pagam seus impostos e geram empregos. |
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516/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Comandante do Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, pela formação do Grupamento - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU para patrulhamento preventivo e planejado a proteção dos espaços públicos, com atuação nos locais de maior incidência de criminalidade, como assaltos furtos, uso e tráfico de entorpecentes. |
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517/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Comandante do Guarda Civil Municipal de Itapevi pela formação do Grupamento - Ronda Ostensiva Municipal - ROMU da Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, para patrulhamento preventivo e planejado a proteção dos espaços públicos, com atuação nos locais de maior incidência de criminalidade, como assaltos furtos, uso e tráfico de entorpecentes. |
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522/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Deputada Estadual, Analice Fernandes pela excelente condução da reunião realizada junto a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, no dia 21 de junho de 2017, ocasião em que foi discutido assuntos relacionados a autorização para que a COOPERTAEG possa adentrar o Município de Itapecerica da Serra, pela SP234 - Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, numa extensão de aproximadamente mil e trezentos metros até atingir o bairro da Mombaça, para efetuar o retorno como mais segurança. |
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523/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, Joaquim Lopes da Silva Junior, pela excelente recepção e atendimento aos Vereadores de Embu Guaçu, no dia 21 de junho de 2017, ocasião em que foi discutido assuntos relacionados a autorização para que a COOPERTAEG possa adentrar o Município de Itapecerica da Serra, pela SP234 - Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues, numa extensão de aproximadamente mil e trezentos metros até atingir o bairro da Mombaça, para efetuar o retorno como mais segurança. |
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524/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu, pelo transcurso do 22º aniversário de fundação. |
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526/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre José Alfredo Brandão Casemiro da Paróquia São Sebastião, pela Celebração de Corpus Christi (confecção de tapetes coloridos, procissão e missa). |
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527/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre José Lucio Emer da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, pela Celebração de Corpus Christi (confecção de tapetes coloridos, procissão e missa). |
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533/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para o Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Embu Guaçu, Willi Lucarelli, pela inauguração do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-Guaçu, ocorrido em 19 de junho de 2017. |
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537/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Dr. José Martins, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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538/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Dr. Ramon Corsini, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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539/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Alan Dias, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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540/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Carlos da Silva Bandeira, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS |
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541/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Cepacol, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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541/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que se digne designar com a maior brevidade possível a reativação do HIDRANTE localizado nas imediações do Ginásio de Esportes Sidney Bauermann Estevam, com o objetivo de garantir a sua utilização pelo Corpo de Bombeiros. |
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542/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Markinhos da Padaria, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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544/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Professor Jonas Feijó, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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545/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Professor Marcelo, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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546/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Toninho Trolesi, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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547/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Val Santos, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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548/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Zecas, Vereador de Itapecerica da Serra, por estar junto com os Vereadores de Embu-Guaçu na luta para conseguir que a EMTU libere ônibus para o HGIS. |
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553/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta casa de Leis, se está inserido na programação de serviços a implantação de Redutor de Velocidade na SP-214 Rodovia José Simões Louro Junior, mais precisamente após ao Viaduto Carlos Benedicto Roschel (Viaduto Entrada Cidade, isso com a finalidade de forçar os motoristas a reduzirem a velocidade em seus veículos. |
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582/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que determine a empresa que presta serviço na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços os seguintes bairros: a)Chácaras Flórida; b)Chácara Nunes; c)Vila São José; d)Jardim Lídia Maria; e)Recanto das Vertentes; f)Val Flor; g)Santa Isabel; h)Jardim Progresso; i)Vila Cristina; j)Granjinha Regina Maria; k)Cipozinho; l)Parque São Paulo; m)Parque Recreio Represa; n)Vila Martins Fontes. |
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583/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne entrar em entendimento com o Diretor Municipal de Segurança e o Comandante da Guarda Civil Municipal, no sentido de viabilizarem estudos técnicos com o objetivo de reativar as BASES FIXAS da GCM do KM 35 da SP214, bem como da SP214 (cruzamento de Rodovia José Simões Louro Junior com a Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues), defronte ao Posto de Combustível do grupo WP. |
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584/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que se digne viabilizar estudos técnicos no sentido de incluir no rol de atividades diárias da GCM, a realização de RONDAS OSTENSIVAS no bairro Chácaras Flórida. |
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584/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar se há previsão para implantação de rede de iluminação pública no Viaduto Carlos Benedicto Roschel (entrada da Cidade), ou seja: em que mês será efetivamente implantada? |
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585/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne entrar em entendimento com o Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, no sentido de determinar a inclusão no itinerário dos ônibus da COOPERTAEG que exploram a linha Vila Dirce - Distrito de Cipó-Guaçu X HGIS e vice versa, a Avenida Benedito Jandiro Soares e a Estrada Inozune Kagohara (Estrada de Cipó), dando assim a oportunidade aos moradores do bairro Bonanza usufruírem da referida linha de ônibus. |
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586/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de ser viabilizado estudo com o objetivo da locação de novo espaço físico para instalação do POSTO DE SAÚDE que atualmente funciona no salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida - Bairro Flórida. |
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587/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Prefeita do Município, que entre em entendimento com o Governo do Estado de São Paulo, no sentido de reivindicar a liberação de 02 (duas) ambulâncias, ou verba para a devida aquisição. |
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588/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Prefeita do Município, que se digne incluir no planejamento de 2017 a aquisição de caminhão pipa. |
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589/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de extensão da rede de iluminação pública a Rua José Giordano, bairro Santa Isabel. |
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590/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Prefeita do Município, que se digne incluir no plano de obras 2018/2020 a construção de ROTATÓRIA no cruzamento da Alameda dos Bandeirantes com a Rua Boa Vista, mais precisamente defronte ao Velório Municipal, com a finalidade de ordenar o trânsito, bem como evitar acidentes e atropelamentos. |
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591/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Prefeita do Município, que entre em entendimento com a 10ª Divisão Regional da Grande São Paulo (Unidade Básica de Atendimento de Cotia) solicitando o desarquivamento do Processo Expediente nº 006.028/17/DR.10/2013 para a construção de rotatória na SP214 altura do KM 45+200 na entrada do Jardim São Paulo, com a finalidade de ordenar o tráfego de veículo no local, facilitando e proporcionando maior segurança aos motoristas que acessam e saem do bairro Jardim São Paulo diariamente. |
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636/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Telefônica Brasil - VIVO que inclua no cronograma de instalação de antena repetidora de sinal de celular e internet, para atender os seguintes bairros: a)Recanto Lagoa Grande; b)Lagoa Grande; c)Jardim Oriental. |
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641/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal da saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se todos os pacientes em tratamento quimioterápico, cadastrados junto ao serviço do transporte ambulatorial estão sendo atendidos com SISTEMA LEVA e TRAZ, tendo em vista que chegou ao conhecimento deste Parlamentar que alguns pacientes estão sendo apenas levados e o retorno à Embu Guaçu esta sendo feito por intermédio de ônibus de linha. |
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642/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que se digne viabilizar estudos técnicos no sentido da instalação de PLACAS ao longo da SP214 - Rodovia José Simões Louro Junior (Estrada de Santa Rita), alertando aos motoristas da prática desportivas às margens da RODOVIA. |
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643/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando informação se há possibilidade da Diretoria de Transporte e Mobilidade - DTM, realizar FORÇA TAREFA para elaboração de relatório sobre a fiscalização, fotografias e filmagens, bem como a viabilidade de efetuar contato com a Polícia Militar do 25º BPM/M - 2ª Companhia, ou com a Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, para realização de blitz para verificação da documentação veicular, bem como dos itens de segurança obrigatório dentre eles (pneus e extintores), dos ônibus do Consórcio Intervias que agrega as empresas: Viação Miracatiba Ltda; Viação Pirajuçara e Viação Raposo Tavares, e exploram as linhas: 009 (Embu-Guaçu/Vila Louro-Santo Amaro); 012 (Embu-Guaçu/Cipó-Terminal Grajaú); 226 (Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Terminal Grajaú); 558 (Embu Guaçu/Chácara Flórida- Metrô Capão Redondo); 563 (Embu-Guaçu/Vila Louro-Metrô Capão Redondo); 582 (Embu-Guaçu/Campestre-Terminal Grajaú); 031 (Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Valo Velho); 811(Embu-Guaçu/Chácara Flórida-Valo Velho). |
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650/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao sanitário público instalado nas dependências da Administração Regional do Distrito de Cipó-Guaçu: a) O citado sanitário é realmente público no significado da palavra, ou seja: é de uso do povo e/ou da coletividade? b) Quem é o servidor e/ou pessoa designada pela administração para abrir, fechar, zelar e efetuar a manutenção do sanitário? c) Qual o horário e dias de funcionamento do sanitário? |
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651/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as razões técnicas/funcionais da constante ausência de médicos no Pronto Socorro no Distrito de Cipó-Guaçu. A presente solicitação prende-se ao fato que vários munícipes tem procurado este Vereador reclamando desse fato, o que vale ressaltar que realmente fica muito difícil a situação dos pacientes do Cipó, uma vez que só podem contar com atendimento médicos durante o dia, e mesmo assim estão sofrendo com a ausência desses tão importantes profissionais da área da saúde. |
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652/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas, para evitar que as Escolas Municipais e Creches Municipais sofram furtos, tendo em vista que tem chegado ao conhecimento deste Parlamentar casos de furtos, como é o caso a Escola Municipal, Prefeito Rafael Cau. |
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661/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Deputado Estadual Vinicius Camargo, pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para área da saúde do Município. |
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