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10/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE LEI |
(INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO A FESTIVIDADE DA PAIXÃO DE CRISTO). |
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13/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município, que se digne estudar a viabilidade de instalação de um gerador no Pronto Socorro Central - UMS, pois quando acaba a energia os pacientes ficam sem atendimento. |
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14/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município, que se digne estudar a viabilidade de instalação de um gerador no Pronto Socorro do Cipó, pois quando acaba a energia os pacientes ficam sem atendimento. |
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14/2017 |
2020-11-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA Substitutiva ao item I do art. 6º da Lei nº 2.824/2015 constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 014/2017 -Executivo. Quantidade de parcelas - Percentual de descontos de multa e juros - Parcela única - 100%, Até 06 parcelas - 90%, De 07 a 12 parcelas - 80%, De 13 a 24 parcelas - 75%, De 25 a 36 parcelas - 70%. |
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15/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município, que se digne estudar a viabilidade de autorizar o funcionamento da farmácia no espaço físico do Pronto Socorro do distrito de Cipó-Guaçu, inclusive com atendimento 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. |
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18/2017 |
2020-11-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 017/2017 - Executivo. Art. 175 - A remuneração do servidor do Legislativo poderá ser facultativamente paga em duas parcelas, dentro do mês de competência, quando autorizada pela autoridade competente. (NR). |
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19/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
a Prefeita do Município, que se digne determinar ao Departamento de Administração da Municipalidade, em parceria com a Procuradoria Jurídica elaborar Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a transferência dos setores do cemitério e velório para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, desta forma passando a gestão e manutenção dos cemitérios e velórios a uma secretaria que dispõe de maior quantidade de recursos humanos e materiais. |
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23/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança, Transportes e Mobilidade, instalar placas indicativas do bairro Jardim Campo Alegre, no km 48 da SP-214 - Rodovia José Simões Louro Junior ( Estrada de Santa Rita). |
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25/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
incluir no plano de obras a construção de uma Creche que atenda os moradores dos seguintes bairros do Distrito de Cipó-Guaçu:
a- Parque Recreio;
b- Parque Alvorada;
c- Parque São Paulo. |
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26/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar a limpeza do córrego localizado no centro do Distrito de Cipó-Guaçu. |
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27/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.095/2007 - Institui o licenciamento prévio para a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas de combustíveis, e dá outras providências. |
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27/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Seção da OAB-SP, reivindicando que seja levada ao conhecimento do Conselho Seccional a solicitação de abertura de procedimentos para instalação de SUBSEÇÃO DA OAB em Embu Guaçu, tendo em vista a Vara Distrital instituída pela Lei Complementar nº 6.166/88 ter sido elevada a categoria de Comarca pela Lei Complementar nº 1.274/2015. |
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27/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar a limpeza do córrego localizado nas seguintes ruas:
a- João Teodoro, bairro Jardim Ipê;
b- Manoel Rodrigues, bairro Parque Recreio. |
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29/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que inclua no plano de iluminação pública a Rua José Lopes de Lima (antiga Rua G), bairro Parque Recreio Represa - Distrito de Cipó-Guaçu, com aproximadamente 6 (seis) postes para um comprimento de 250 metros, onde atenderá 20 famílias. |
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30/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Elza Mezanini da Silva, travessa da Estrada Otto Bichweiler, Jardim Tuiuti, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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30/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes Ruas do bairro Parque Recreio Represa:
a- Antonio Adolfo da Silva;
b- Francisco Pereira da Silva;
c- José Lopes de Lima;
d- João Francisco dos Santos;
e- Manoel dos Santos Frade;
f- Manoel Rodrigues;
g- Olivia Dias de Pontes Marques;
h- Palmira Maria dos Santos. |
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31/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Estrada do Cipó. |
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32/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Rua Vicente Cassiano. |
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33/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Vila Martins Fontes:
a- José Joaquim Domingues;
b- Alfredo Amieiro. |
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34/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Estrada da Alvorada, bairro Vila Dirce. |
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35/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, para que viabilize junto ao Grupo São Cristóvão Saúde, a ampliação dos serviços já firmados por intermédio de Contrato de Gestão no tocante a prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Municipal do Distrito de Cipó-Guaçu, dessa forma garantido um excelente atendimento médico/hospital aos moradores daquela Comuna 24 horas dia. |
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35/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Estrada Amaro do Carmo Cardoso, bairro Vila Dirce. |
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36/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Parque São Paulo:
a- Deise Da Costa;
b- Flaviano Vieira Caldas;
c- Josivaldo Jesus da Cruz;
d- Maria Amélia Cyrino;
e- Voluntários do Amor. |
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37/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
NUMERO PULADO. |
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37/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Jardim Campestre:
a- Das Palmeiras;
b- Dos Pinheirais;
c- Dos Coqueiros;
d- Dos Alecrins;
e- Dos Eucaliptos;
f- Dos Cedros;
g- José Henrique;
h- Padre Donizete. |
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38/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes ruas do bairro Jardim Campestre II:
a- Mariana Gonçalves Luque;
b- Carlos Cezar Barreto Ventura. |
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39/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Estrada Antonio Luque Filho, bairro Jardim Campestre II. |
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40/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos na Rua do Moinho. |
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44/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Secretaria Municipal de Saúde, que coloque funcionários para fornecer informações aos munícipes. |
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46/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Gloria Gomes de Jesus Carvalho. |
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72/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, que viabilize estudos técnicos, no sentido de beneficiar o Condomínio Reserva Embu Guaçu, mais conhecido como predinhos do bairro do Filipinho, com a instalação de academia ao ar livre. |
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73/2017 |
2020-11-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APELO a Prefeita do Município, para que viabilize estudos técnicos e financeiros junto a Secretária Municipal de Saúde, no sentido da inclusão nas despesas de custeios a contratação de mais dois médicos para dar atendimento no período noturno no Posto de Saúde do Distrito de Cipó-Guaçu, bem como a implantação dos serviços de raio X. |
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79/2017 |
2020-11-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 26 do Projeto de Lei nº 022/2017 - Executivo. - Art. 26 - Considera-se abandonado................por período superior a 10 (dez) dias .....................pelos próprios meios. |
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80/2017 |
2020-11-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao § 2º do art. 27 do Projeto de Lei nº 022/2017 - Executivo. - § 2º . Caso o veículo ...............pelo prazo de 10 (dez) dias úteis....................competente. |
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82/2017 |
2020-11-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA ADITIVA ao art. 77 do Projeto de Lei nº 022/2017 - Executivo. - § 1º. Fica proibido o uso de logradouros públicos, defronte a templos religiosos e igrejas, no período de seus cultos, missas e afins. § 2º. O descumprimento do disposto no § 1º ensejará aplicação do disposto no art. 208 do Código Penal. |
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83/2017 |
2020-11-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 do Projeto de Lei nº 022/2017 - Executivo. - Art. 78 - As igrejas, templos e casas de cultos.............número de membros, a qualquer de seus....................sossego público. |
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87/2017 |
2020-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Gerente de Operações da agência do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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101/2017 |
2020-11-17 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne enviar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quantos veículos a municipalidade adquiriu no ano de 2013?b)Informar a marca, placa, ano de fabricação e valor:c)Os referidos veículos integram a frota atualmente?d)Se positivo, estão vinculados a que secretaria?e)Qual é o estado de conservação desses veículos? |
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107/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Subprefeito do Distrito de Parelheiros, motonivelar, cascalhar e podar as árvores da Rua Benedito Schunck, bairro Cipó do Meio. |
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108/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Subprefeito do Distrito de Parelheiros, que entre em entendimento com a SABESP no sentido de efetuar a extensão da rede de água para as seguintes vias públicas na divisa do município de São Paulo com Embu-Guaçu: a-Da Granja; b-Maria José Antonio; c-Paulo Antonio; d-Da Saudade. |
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112/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, efetuar operação tapa buracos nas seguintes ruas: a-São Sebastião; b-José Nogueira ; c-Benedito Schunck; d-Henrique Schunck; e-Alfredo Amieiro; f-José Joaquim Domingues; g-Pedro Schunck Domingues; h-Vicente Cassiano;i-Domingos Serôdio (antiga Estrada Alvorada). |
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113/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Administrador da Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, motonivelar e cascalhar as seguintes ruas: a-Salvador Conceição; b-Principal, Vale das Fontes. |
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114/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a manutenção da iluminação pública da rua principal no bairro Vale das Fontes. |
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115/2017 |
2020-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Marco Aurélio Pilla Souza, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores. |
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115/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que determine ao setor competente, efetuar a limpeza do rio localizado no bairro Vila Schunck. |
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116/2017 |
2020-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Diretor Adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Gabriel Veiga, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores. |
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117/2017 |
2020-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Gerente de Regularização e Cadastro da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Thiago Francisco Neves Gobbo, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores. |
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118/2017 |
2020-11-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Responsável Jurídico da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Maria Lourdes Lucia Florêncio da Silva, pelo belíssimo trabalho executado junto ao nosso município em relação ao levantamento fundiário para regularização de terras, o qual beneficiará muitos produtores. |
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135/2017 |
2020-11-17 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quais os requisitos para que os munícipes obtenham a carta de anuência para atendimento as exigências da AES Eletropaulo e CERIS para ligação de energia elétrica? b) Qual o prazo para manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente? |
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138/2017 |
2020-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de terceirização do serviço de manutenção das ambulâncias do município de Embu-Guaçu. |
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