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663/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis se consta do planejamento da EMTU a extinção da linha 009 - Embu-Guaçu/Vila Louro - Santo Amaro. |
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675/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que se digne a realizar estudos técnicos para extensão da rede de esgoto na Rua Frutuoso Romero, bairro Cipózinho, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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676/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que se digne a realizar estudos técnicos para extensão da rede de dágua para Rua Fraboan, bairro Cipózinho, Distrito de Cipó-Guaçu. |
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677/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne incluir determinar ao Departamento de Obras, efetuar estudos no sentido de remeter a AES Eletropaulo pedido de extensão de rede de energia elétrica para a Rua Fraboan, bairro Cipózinho. |
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678/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne incluir determinar ao Departamento de Obras, efetuar estudos no sentido de remeter a AES Eletropaulo pedido de extensão de rede de energia elétrica para o final da Rua Jacinto Lesink - Recanto das Vertentes. |
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687/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Prefeita do Município, que se digne incluir no Planejamento de extensão da rede de iluminação pública, a Rua Frutuoso Romero, bairro Cipózinho. |
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707/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
CONSTITUIÇÃO de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar possíveis irregularidades no certame licitatório (Concorrência Pública nº 002/2013) e na execução do Contrato nº 003/2013 firmado entre Município de Embu-Guaçu X Dinâmica Administração e Representação LTDA - EPP. |
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712/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeitura do Município, que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Projeto Guri (Programa Sociocultural Brasileiro que oferece cursos de iniciação musical, coral, instrumentos de cordas dedilhadas, cordas friccionadas, sopro, teclados e percussão) a crianças, adolescentes e jovens: a) O Município tem convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para manutenção desse projeto? b) Se positivo em que local esta sendo ministrado? c) Qual o tipo de divulgação é dado com relação a esse tão importante programa? d) Em caso negativo, quais as razões técnicas e/ou políticas para o não interesse do convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para a implantação de tão importante programa em nosso Município? A presente solicitação prende-se ao fato que este Vereador tem conhecimento que num passado não tão distante esse tão importante PROJETO GURI foi executado em nosso Município, dando a oportunidade a centenas de crianças, adolescentes e jovens iniciarem na carreira musical. |
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727/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência a Rua Luiza Sofia Rocha, bairro Itararé perto da empresa Balancins. |
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728/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de manutenção, reparos e melhorias o ponto de ônibus do bairro do Recanto Lagoa Grande ao lado do Pontilhão. |
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730/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de motonivelamento, cascalhamento em caráter de urgência a Rua Francisca Batista da Silva, bairro Parque Recreio. |
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731/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) A Municipalidade esta em tratativa com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo, para ampliação dos serviços de DETRAN DE SÃO PAULO em nosso Município, ou seja, resoluções de documentação de veículos e emissão de Carteira Nacional de Habilitação? b) Em caso positivo, informar qual previsão para a efetiva implantação dos serviços constantes do item a? A presente solicitação de informações prende-se ao fato que este Vereador desde a legislatura 2013/2016 vem fazendo contato com a Secretaria de Gestão e Planejamento no sentido dos nossos munícipes serem beneficiados com os serviços de emissão de carteira nacional de habilitação em nossa Cidade. |
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732/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de operação tapa-buracos a Rua Olivia Faria Nogueira, bairro Santa Isabel. |
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733/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Prefeita do Município, que se digne estudar a viabilidade de instalar um POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT, no Distrito de Cipó-Guaçu. |
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734/2017 |
2020-11-18 |
INDICAÇÃO |
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que se digne estudar a viabilidade de estender a rede dágua para a Estrada Antonio João Venâncio, bairro Filipinho. |
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757/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com os POLICIAIS MILITARES da 2ª Cia sediada em Embu Guaçu, em PLANTÃO no dia 25 de agosto de 2017, pela participação e eficiência no atendimento da ocorrência, ocasião em que delinquentes ousaram em dar início a assalto ao carro forte que abastecia os caixas eletrônicos no Supermercado Dia em Embu-Guaçu. |
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758/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com os POLICIAIS CIVIS da Delegacia de Polícia de Embu Guaçu, em PLANTÃO no dia 25 de agosto de 2017, pela participação e eficiência no atendimento da ocorrência, ocasião em que delinquentes ousaram em dar início a assalto ao carro forte que abastecia os caixas eletrônicos no Supermercado Dia em Embu-Guaçu. |
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760/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Clínica Geral da Unidade Mista de Saúde, Dra. Carla Cristini, pelo transcurso de seu aniversário. |
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802/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, RELAÇÃO DOS AUTOS APARTADOS que estão tramitando junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no tocante a Gestão 2013-2016. A presente solicitação tem a finalidade do Poder Legislativo tomar conhecimento dos autos apartados, ou seja, de pagamentos de contratos, termos de convênios e demais processos administrativos e financeiros que estão sob a análise do Tribunal de Contas para verificação de sua legalidade. |
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803/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando que se digne NOTIFICAR o Consórcio Intervias, bem como as empresas que exploram as linhas 009 e 563, no sentido de não trafegar pela Rua José Ruiz do Rio Filho, Jardim Emília, tendo em vista não constar do itinerário das referidas linhas. |
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804/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Issa Alex Ackel, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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805/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Alexandre Tavore Persi, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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806/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Antônio Von Groop, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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807/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Armando Pompanet da Lunha Moura, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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808/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Eduardo Padulla, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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809/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Henry Franco, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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810/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Herico Arsie Neto, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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811/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Hugo Lopes, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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812/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Helio Hayato Hiwatashi, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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813/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. José Maria Costa Salles, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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815/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Julio Max Uriostes Fanola, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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816/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Marco Aurélio, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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817/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Marcelo Valentim, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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818/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Médico do Instituto São Cristóvão, Dr. Roberto Ciarcia, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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819/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Dra. Carla Cristini, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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820/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Dra. Anunciata Fátima Silva, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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821/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Dra. Renata Cristina de Campos, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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822/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Dra. Regianne Ribeiro de Camargo, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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823/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Médica do Instituto São Cristóvão, Dra. Vanessa Thais Leal de Araújo, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes no Pronto Socorro Municipal de Embu-Guaçu. |
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831/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
CONVOCA o Diretor de Transporte e Mobilidade para prestar esclarecimentos a respeito do constante na MOÇÃO Nº 048/2017 devidamente aprovado por esta Casa de Leis, ou seja, a respeito da viabilidade de realização de FORÇA TAREFA por parte da SECRETARIA para elaboração de relatório sobre a fiscalização, fotografias e filmagens, bem como faça contato com a Polícia Militar do 25º BPM/M - 2ª Companhia, ou com a Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, para que possa ser realizada blitz para verificação da documentação veicular, bem como dos itens de segurança obrigatório dentre eles (pneus e extintores). |
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1010/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação aos Velórios Municipais: a) Consta do planejamento de 2017/2020 a reforma geral dos Velórios Municipal de Embu Guaçu e do Distrito de Cipó-Guaçu? b) Se positivo qual a previsão para o início da reforma? c) O que contempla o projeto de reforma? d) Em caso negativo. Consta do planejamento a construção de um novo prédio para os Velórios? e) Em caso de construção de novos velórios, serão nos mesmos locais ou em novo local? |
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1011/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, que se digne entrar em entendimento com o Diretor de Transporte e Mobilidade solicitando as seguintes informações com relação ao Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu Guaçu - FATRANEG: a) Qual o valor destinado ao FATRANEG nos meses de janeiro a setembro do corrente exercício financeiro? b) Do valor arrecadado em que incisos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.748/2001 foram aplicados os recursos? c) Qual o saldo no Fundo? |
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1052/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Prefeita do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, o seguinte com relação à aquisição de tintas para pintura de sinalização de solo: a) Qual a razão social da empresa vencedora do certame licitatório? b) Quais as empresas participaram do certame? c) Que tipo de certame licitatório foi realizado? d) Qual a quantidade de tinta adquirida? e) Qual o nome do servidor que subscreveu a requisição do material (tinta)? f) Da requisição constam as especificações técnicas da tinta? g) Enviar cópia da requisição subscrita pelo servidor, bem como do Edital do Certame Licitatório? |
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1074/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação aos medicamentos: a) Quais as razões técnicas e/ou políticas que estão impedindo o abastecimento das farmácias municipais? b) Qual o estoque de medicamentos encontrado pela atual administração quando da posse em 1º de janeiro de 2017? (relatar os remédios encontrados e as quantidades) c) Quantas aquisições foram feitas pela atual administração, seja por intermédio de compra direta ou certames licitatórios? (informar a relação dos medicamentos adquiridos e suas respectivas quantidades) d) Qual o atual saldo de medicamentos no estoque em 20/11/2017? (relatar os respectivos remédios) e) Encontra-se em tramitação algum certame licitatório para aquisição de medicamentos? |
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1078/2017 |
2020-11-18 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Deputada Estadual Analice Fernandes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da nossa Cidade . |
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2/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Sessão Solene no Aniversário do Município. |
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4/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE A BENEDITO ANTÔNIO DA SILVA ANDRADE. |
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5/2017 |
2020-11-17 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1º do Projeto de Resolução nº 002/2017 que terá a seguinte redação: Art. 1º. Fica estabelecido que a Sessão Solene do Município será realizada no dia 28 de março de 2017 às 17h00. |
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7/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO DR. JÚLIO FRUCCHI NETO. |
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7/2017 |
2020-11-17 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Francisca Gorete Gomes Evangelista, atual Travessa Beta, bairro Frank Tisovec. |
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